{"id":101993,"date":"2023-10-31T23:14:45","date_gmt":"2023-10-31T23:14:45","guid":{"rendered":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/?p=101993"},"modified":"2023-10-31T23:19:34","modified_gmt":"2023-10-31T23:19:34","slug":"justica-afasta-prefeito-de-cidade-cearense-que-estava-ha-um-mes-em-hospital-sem-pedir-licenca-medica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/justica-afasta-prefeito-de-cidade-cearense-que-estava-ha-um-mes-em-hospital-sem-pedir-licenca-medica\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a afasta prefeito de Tiangu\u00e1 – CE que estava h\u00e1 um m\u00eas em hospital sem pedir licen\u00e7a m\u00e9dica"},"content":{"rendered":"

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O prefeito de Tiangu\u00e1, Luiz Menezes de Lima (PSD), foi afastado do cargo nesta ter\u00e7a-feira (31) por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a cearense ap\u00f3s passar mais de um m\u00eas internado em um hospital em Fortaleza sem pedir licen\u00e7a m\u00e9dica e sem passar o cargo ao vice.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 da 2\u00aa Vara da Comarca de Tiangu\u00e1. No despacho, o juiz Felipe William Silva destacou que qualquer aus\u00eancia do cargo superior a 15 dias exige autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da C\u00e2mara Municipal, o que n\u00e3o ocorreu – o prefeito sequer enviou o pedido de licen\u00e7a para os vereadores.<\/p>\n

De acordo com Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 (MP-CE), Luiz Menezes est\u00e1, pelo menos, desde o dia 15 de setembro internado na UTI de um hospital particular em Fortaleza. Apesar disso, documentos oficiais da gest\u00e3o emitidos no per\u00edodo apareceram com a assinatura digital de Luiz Menezes, o que fez a oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara questionar quem estava efetivamente governando o munic\u00edpio.<\/p>\n

Na decis\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, o juiz ordenou que a C\u00e2mara de Vereadores tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o afastamento de Luiz Menezes e a posse do vice-prefeito, Alex Nunes (sem partido), que deve ficar no cargo at\u00e9 que o prefeito tenha condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para reassumir o mandato.<\/p>\n

O g1 tentou contatar o presidente da C\u00e2mara Municipal, o vereador Elvis Lima, para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da decis\u00e3o judicial e a posse do vice-prefeito, mas n\u00e3o foi atendido.<\/p>\n

O vice-prefeito, Alex Nunes, afirmou ao g1 que a posse deve ocorrer ainda nesta ter\u00e7a-feira. Conforme o gestor, seu primeiro ato ser\u00e1 exonerar todos os secret\u00e1rios nomeados por Luiz Menezes. “Exonerar os secret\u00e1rios e tomar f\u00e9 da situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, tem mais de 45 dias que o prefeito est\u00e1 internado, a gente n\u00e3o sabe como est\u00e1 l\u00e1”, disse.<\/p>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico comprovou aus\u00eancia do prefeito<\/strong><\/p>\n

No dia 16 de outubro, a promotora Anna Celina de Oliveira Nunes Assis, titular da 7\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tiangu\u00e1, encaminhou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio um relat\u00f3rio e outros documentos que comprovam que o prefeito Luiz Menezes de Lima est\u00e1 ausente do cargo por um per\u00edodo superior ao autorizado pela lei.<\/p>\n

Segundo o MP, agentes do \u00f3rg\u00e3o tentaram notificar Luiz Menezes por 16 dias consecutivos, n\u00e3o tendo encontrado o prefeito em nenhuma das tentativas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m tentou notificar o prefeito atrav\u00e9s do WhatsApp, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n

Nos documentos que enviou para a C\u00e2mara Municipal analisar, o MP apontou que encaminhou para a Pol\u00edcia Civil informa\u00e7\u00f5es para a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito policial contra quatro servidores da prefeitura por falso testemunho, uma vez que os quatro teriam afirmado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que Luiz Menezes estava cumprindo suas obriga\u00e7\u00f5es do cargo normalmente.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o ao prefeito denuncia h\u00e1 meses que Luiz Menezes n\u00e3o vem exercendo suas fun\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico chegou a abrir um procedimento para investigar a suposta aus\u00eancia do prefeito, no entanto, o procedimento foi encerrado em julho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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