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No dia 6 de outubro de 2024 brasileiros que moram nos 5.570 munic\u00edpios do pa\u00eds v\u00e3o \u00e0s urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.<\/p>\n
As elei\u00e7\u00f5es municipais ter\u00e3o novidades. Entre elas, o uso de um novo modelo de urnas eletr\u00f4nicas \u2014 a UE2022 (leia mais abaixo<\/strong>).<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o aplicadas pela primeira vez, em elei\u00e7\u00f5es municipais, as novas normas que tratam da viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher, a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas na campanha eleitoral e a divis\u00e3o de recursos de campanha para candidaturas femininas.<\/p>\n Nesta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral publicou minutas de resolu\u00e7\u00f5es com as regras. As propostas ser\u00e3o discutidas e precisam ser aprovadas at\u00e9 mar\u00e7o. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que presidir\u00e1 o TSE durante as elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 a relatora do tema.<\/p>\n Novas urnas<\/strong><\/p>\n Neste ano, a Justi\u00e7a Eleitoral vai estrear a UE2022, o novo modelo de urna eletr\u00f4nica, que come\u00e7ou a ser fabricada em maio do ano passado.<\/p>\n Ser\u00e3o 219.998 novos equipamentos, mais modernos e 18 vezes mais r\u00e1pidos que o modelo de 2015. Segundo a Justi\u00e7a Eleitoral, s\u00e3o modelos seguros e ergon\u00f4micos.<\/p>\n Regulariza\u00e7\u00e3o e novos t\u00edtulos eleitorais<\/strong><\/p>\n Quem vai participar da primeira elei\u00e7\u00e3o precisa fazer o alistamento eleitoral, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para participar do pleito.<\/p>\n J\u00e1 quem mudou de endere\u00e7o ou quer alterar seu local de vota\u00e7\u00e3o precisa atualizar suas informa\u00e7\u00f5es no cadastro eleitoral.<\/p>\n Em todos esses casos, os eleitores precisam acionar os servi\u00e7os da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n As pend\u00eancias quanto ao cadastro eleitoral podem ser resolvidas at\u00e9 o dia 8 de maio de 2024.<\/p>\n A Justi\u00e7a Eleitoral oferece aos eleitores a possibilidade de regularizar o cadastro e tirar t\u00edtulo novo pela internet, nas p\u00e1ginas dos tribunais regionais eleitorais.<\/p>\n O voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para quem tem mais de 18 anos. \u00c9 facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.<\/p>\n Desincompatibiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Candidatos que atualmente ocupam cargos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ou atuam em empresas com contratos com o Poder P\u00fablico devem passar pela desincompatibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Esse mecanismo permite que o pr\u00e9-candidato se afaste do posto que exerce para se tornar eleg\u00edvel.<\/p>\n Esse afastamento pode ser tempor\u00e1rio ou definitivo, a depender da fun\u00e7\u00e3o exercida. O objetivo \u00e9 evitar o abuso do poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es, pelo uso da estrutura e de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n Os prazos para a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, que variam de tr\u00eas a seis meses, s\u00e3o calculados com base na data do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, que ocorrer\u00e1 no dia 6 de outubro.<\/p>\n Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias Pela legisla\u00e7\u00e3o, essas conven\u00e7\u00f5es t\u00eam data para ocorrer: entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral.<\/p>\n Registro de candidatos<\/strong><\/p>\n Uma vez definidos os candidatos nas conven\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o dia 15 de agosto, a Justi\u00e7a Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos.<\/p>\n Nas elei\u00e7\u00f5es municipais, esses registros s\u00e3o feitos pelos partidos nos ju\u00edzos eleitorais, a primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n Para se candidatar a qualquer dos cargos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetiza\u00e7\u00e3o, pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, alistamento eleitoral, domic\u00edlio eleitoral no munic\u00edpio em que pretende concorrer h\u00e1 pelo menos seis meses antes do pleito e filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. A idade m\u00ednima exigida para candidatas e candidatos a prefeito \u00e9 de 21 anos; para vereadores, 18 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 6 de outubro de 2024 brasileiros que moram nos 5.570 munic\u00edpios do pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":103242,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17,2],"tags":[],"class_list":["post-103241","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103241","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103241"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103241\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103243,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103241\/revisions\/103243"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103242"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo Brasil, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a candidatura avulsa. Ou seja, quem quer disputar o pleito precisa se filiar a partido pol\u00edtico e ser escolhido nas conven\u00e7\u00f5es das siglas.<\/p>\n