{"id":107307,"date":"2024-05-31T16:04:27","date_gmt":"2024-05-31T16:04:27","guid":{"rendered":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/?p=107307"},"modified":"2024-05-31T16:18:19","modified_gmt":"2024-05-31T16:18:19","slug":"quanto-custa-o-look-como-ficarao-os-precos-com-o-fim-da-isencao-para-compras-internacionais-de-ate-us-50","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/quanto-custa-o-look-como-ficarao-os-precos-com-o-fim-da-isencao-para-compras-internacionais-de-ate-us-50\/","title":{"rendered":"Quanto custa o look? Como ficar\u00e3o os pre\u00e7os com o fim da isen\u00e7\u00e3o para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50"},"content":{"rendered":"
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Caso o\u00a0Senado Federal\u00a0aprove o\u00a0projeto de lei que acaba com a isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, os produtos estrangeiros adquiridos pelos grandes e-commerces globais\u00a0poder\u00e3o ficar 45% mais caros para os brasileiros<\/span><\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O projeto,\u00a0aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (28), prev\u00ea que, agora, os produtos com pre\u00e7os de at\u00e9 US$ 50 ser\u00e3o tributados com um\u00a0imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20%<\/strong>, al\u00e9m do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS), que vai para os estados, de 17%.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Seguindo as regras aduaneiras, os 20% do imposto de importa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o cobrados em cima do valor do produto (mais eventuais cobran\u00e7as de frete ou seguro), enquanto os 17% do ICMS v\u00e3o incidir sobre o valor da compra j\u00e1 somado ao imposto de importa\u00e7\u00e3o, explica Fabio Florentino, s\u00f3cio da \u00e1rea tribut\u00e1ria do escrit\u00f3rio Demarest.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O g1<\/strong>tamb\u00e9m consultou o advogado tributarista Igor Souza, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Souza Okawa Advogados, para elaborar estes c\u00e1lculos.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\ud83d\udc57POR EXEMPLO:<\/span><\/strong>\u00a0Uma compra que, no total, custe US$ 50 ter\u00e1 a cobran\u00e7a, primeiro, dos 20% do imposto de importa\u00e7\u00e3o, passando a custar US$ 60 para o consumidor final. Depois, haver\u00e1 a incid\u00eancia dos 17% do ICMS sobre esses US$ 60, com o valor final para o consumidor chegando a US$ 72,29 – ou cerca de R$ 390,36, com a atual cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar turismo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Atualmente, com a isen\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50, o ICMS seria cobrado apenas em cima do valor da compra, os US$ 50, custando para o consumidor US$ 60,24 (ou R$ 325,30), uma diferen\u00e7a de R$ 65.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A medida foi inclu\u00edda no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover), que visa criar incentivos para estimular a ind\u00fastria de ve\u00edculos sustent\u00e1veis.\u00a0(entenda mais abaixo)<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os debates sobre a taxa\u00e7\u00e3o de compras internacionais v\u00eam acontecendo desde o ano passado e, mais recentemente, chegaram at\u00e9 a\u00a0gerar um bate-boca entre parlamentares e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Veja, abaixo, outros exemplos de quanto alguns produtos podem custar, caso o projeto seja aprovado sem altera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 Foto: Barbara Miranda\/g1<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Impostos devem equilibrar a disputa entre ind\u00fastria nacional e e-commerces estrangeiros<\/h2>\n<\/div>\n

Para Fabio Florentino, da Demarest, a volta da cobran\u00e7a do imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50 \u00e9 uma medida que pode beneficiar as empresas brasileiras, para que fiquem em “p\u00e9 de igualdade, sobretudo, com os e-commerces da China”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Esses sites j\u00e1 t\u00eam uma s\u00e9rie de vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas brasileiras, como uma m\u00e3o-de-obra mais barata e muito mais acesso \u00e0 tecnologia, o que torna o produto muito mais barato. Se n\u00e3o houver um imposto quando o produto chega ao pa\u00eds para o consumidor, fica imposs\u00edvel das empresas nacionais competirem”, afirma.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O advogado Fl\u00e1vio de Haro Sanches, da CSMV Advogados, compartilha do mesmo ponto de vista e destaca que, al\u00e9m do cen\u00e1rio mais justo para a competi\u00e7\u00e3o, as empresas brasileiras tamb\u00e9m tem processos que fazem com que os produtos produzidos aqui sejam averiguados com crit\u00e9rios muito mais rigorosos que aqueles que v\u00eam de outros pa\u00edses.<\/p>\n

“Mesmo que o governo exija das empresas estrangeiras regras para assegurar os produtos, \u00e9 muito mais dif\u00edcil ter controle sobre eles do que os que s\u00e3o feitos aqui”, pontua Sanches.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em nota, a Shein, um dos e-commerces estrangeiros mais populares do pa\u00eds, afirmou que enxerga como um retrocesso o fim da isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o. “Uma vez que ele nunca teve fun\u00e7\u00e3o arrecadat\u00f3ria, a decis\u00e3o de taxar remessas internacionais n\u00e3o \u00e9 a resposta adequada por impactar diretamente a popula\u00e7\u00e3o brasileira”, diz a companhia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Como \u00e9 a cobran\u00e7a do imposto atualmente?<\/strong><\/p>\n

Desde agosto do ano passado, o governo vinha isentando as compras internacionais feitas na internet de at\u00e9 US$ 50. A medida foi implementada por uma portaria publicada em junho pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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De acordo com as regras, as empresas que aderissem ao programa Remessa Conforme, da\u00a0Receita Federal, e recolhessem o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), estariam isentas da cobran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O programa do Fisco tamb\u00e9m estabelecia uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios que as empresas do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico devem seguir, tais como:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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