![\"\"](\"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/agricultura_familiar_d6a867b1c7-scaled.jpg\")
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Foi lido na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed, o Projeto de Lei do Governo do Estado que pede a autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), com a garantia da Uni\u00e3o, at\u00e9 o valor de R$ 150 milh\u00f5es. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o do Projeto de Iniciativa Semeando Resili\u00eancia Clim\u00e1tica em Comunidades Rurais no Nordeste (PCRP), o Projeto Sert\u00e3o Vivo, que pretende \u00a0reduzir o impacto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e aumentar a resili\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o afetada no semi\u00e1rido do Nordeste brasileiro.<\/p>\n
No Piau\u00ed, o Projeto Sert\u00e3o Vivo vai apoiar agricultores familiares, incluindo comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas, com a finalidade de reverter o decl\u00ednio de produtividade causado pelo ciclo descendente de degrada\u00e7\u00e3o do ecossistema, adotando tecnologias para capta\u00e7\u00e3o, armazenamento e reuso de \u00e1gua, e estrat\u00e9gias de diversifica\u00e7\u00e3o para fortalecer sua resili\u00eancia.<\/p>\n
Na mensagem encaminhada aos deputados, o governador Rafael Fonteles ressaltou que, no contexto global de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o investimento p\u00fablico representa n\u00e3o apenas uma resposta \u00e0 rapidez com que essas mudan\u00e7as acontecem, mas tamb\u00e9m um imperativo estrat\u00e9gico na constru\u00e7\u00e3o de resili\u00eancia para as comunidades rurais do semi\u00e1rido nordestino.<\/p>\n
“Ao concentrar esfor\u00e7os no estado do Piau\u00ed, o Projeto Sert\u00e3o Vivo direciona recursos para onde s\u00e3o mais necess\u00e1rios, apoiando agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas. Al\u00e9m de promover a sustentabilidade ambiental, esse investimento p\u00fablico tamb\u00e9m tem o potencial de gerar empregos locais, fortalecer a economia regional e, o mais importante, melhorar significativamente a qualidade de vida das pessoas, contribuindo assim para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e para o desenvolvimento inclusivo e equitativo da regi\u00e3o”, explica Rafael Fonteles.<\/p>\n
O Projeto Sert\u00e3o Vivo tamb\u00e9m visa aumentar a produtividade e a seguran\u00e7a alimentar das fam\u00edlias beneficiadas, proporcionando acesso \u00e0 \u00e1gua e promovendo a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa. A iniciativa priorizar\u00e1 territ\u00f3rios com maior incid\u00eancia de pobreza rural, vulnerabilidade clim\u00e1tica e exposi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica \u00e0 seca, inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, e que possuam grandes \u00e1reas coletivas, Escolas Fam\u00edlia Agr\u00edcolas ou escola t\u00e9cnica similar e escolas rurais, priorizando a participa\u00e7\u00e3o direta dos alunos e suas fam\u00edlias, al\u00e9m do envolvimento dos professores e gestores das escolas.<\/p>\n
O Projeto Sert\u00e3o Vivo<\/strong><\/p>\n O Projeto Sert\u00e3o Vivo\u00a0ser\u00e1 desenvolvido em tr\u00eas frentes de trabalho: a implanta\u00e7\u00e3o de Sistemas Produtivos Resilientes ao Clima (CRPS \u2013 climate resilient production systems); a melhoria no acesso \u00e0 \u00e1gua para produ\u00e7\u00e3o rural e a gest\u00e3o das experi\u00eancias e aprendizados para posterior replica\u00e7\u00e3o da iniciativa em escala ampliada.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas para implanta\u00e7\u00e3o do CRPS visam aumentar a resili\u00eancia clim\u00e1tica para agricultores familiares e comunidades tradicionais e, ao mesmo tempo, mitigar as emiss\u00f5es de carbono atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es que objetivam o desenvolvimento de Planos Territoriais de Investimentos em Resili\u00eancia, a exemplo dos quintais produtivos. O componente tamb\u00e9m prev\u00ea o financiamento de investimentos coletivos resilientes, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de sistemas produtivos biossalinos, que aproveitam a \u00e1gua do concentrado de sistema de dessaliniza\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o de peixes e plantas forrageiras.<\/p>\n Outra frente pretende facilitar o acesso \u00e0 \u00e1gua para agricultores familiares e comunidades tradicionais para reduzir o impacto de secas severas, investindo em tecnologias de pequena escala para colheita, reutiliza\u00e7\u00e3o, tratamento e armazenamento. Esse componente financiar\u00e1 tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de cisternas, cal\u00e7ad\u00e3o para irriga\u00e7\u00e3o em quintais produtivos e tecnologias sociais que promovam o aumento da disponibilidade de \u00e1gua durante os per\u00edodos de seca, tais como a constru\u00e7\u00e3o de pequenos a\u00e7udes e bacias de armazenamento de \u00e1gua subterr\u00e2nea para irriga\u00e7\u00e3o de pequenas \u00e1reas de terra, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de tratamento e reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas residuais dom\u00e9sticas.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o das experi\u00eancias se prop\u00f5em a disseminar os conhecimentos acerca das t\u00e9cnicas de implementa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas adaptadas \u00e0 conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido atrav\u00e9s da conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o do p\u00fablico benefici\u00e1rio, em especial mulheres, jovens e comunidades tradicionais, e o monitoramento participativo das comunidades.<\/p>\n O projeto prev\u00ea, tamb\u00e9m, implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Gest\u00e3o Central e suas respectivas Unidades Locais de Gest\u00e3o, distribu\u00eddas nos 11 Territ\u00f3rios de abrang\u00eancia, tendo como unidade executora a Secretaria de Estado da Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Defesa Agropecu\u00e1ria (Sada) e como unidade co-executora a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).<\/p>\n \u00c0 Sada compete a execu\u00e7\u00e3o de programas de assist\u00eancia t\u00e9cnica no meio rural, bem como a proposi\u00e7\u00e3o de medidas para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias rurais. A secretaria tamb\u00e9m atuar\u00e1 na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas e tecnol\u00f3gicas relacionadas a diversas tem\u00e1ticas, como meio ambiente, agricultura, pecu\u00e1ria, agroind\u00fastria, organiza\u00e7\u00e3o rural e as atividades n\u00e3o agr\u00edcolas de express\u00e3o na economia dos agricultores familiares.<\/p>\n A elabora\u00e7\u00e3o de projetos de cr\u00e9dito rural, com a finalidade de promover o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel das atividades agropecu\u00e1rias e agroindustriais, tamb\u00e9m faz parte do escopo de atua\u00e7\u00e3o daquela unidade setorial.<\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 SAF, entre suas atribui\u00e7\u00f5es, figura a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel do meio rural do estado do Piau\u00ed atrav\u00e9s de iniciativas como a articula\u00e7\u00e3o de planos, programas e projetos com vistas \u00e0 formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de comunidades e de associa\u00e7\u00f5es de pequenos produtores rurais. Essa secretaria tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de programas que objetivam desenvolver a\u00e7\u00f5es que buscam conceder aos trabalhadores rurais apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de suas fam\u00edlias, infraestrutura comunit\u00e1ria, capacita\u00e7\u00e3o e assessoria t\u00e9cnica para consolida\u00e7\u00e3o social e produtiva dos agricultores familiares na terra, dentre outras.<\/p>\n Rafael Fonteles destaca a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) no apoio ao processo de estrutura\u00e7\u00e3o do Projeto Sert\u00e3o Vivo, no monitoramento dos compromissos assumidos no Plano de Gest\u00e3o e no acompanhamento dos produtos e metas do Plano Plurianual.<\/p>\n “\u00c9 evidente que a opera\u00e7\u00e3o solicitada promove, de maneira democr\u00e1tica, a uni\u00e3o dos setores produtivo e social. No \u00e2mbito econ\u00f4mico, ela viabiliza a gera\u00e7\u00e3o de emprego e aumento da renda familiar. No \u00e2mbito social, ela assume firmemente os imperativos delineados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou seja, garantir os direitos fundamentais dos cidad\u00e3os e promover o bem-estar social. Ademais, sempre \u00e9 importante ressaltar que o estado possui todas as condi\u00e7\u00f5es fiscais necess\u00e1rias de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira para assumir d\u00edvidas, e o impacto do empr\u00e9stimo no fluxo financeiro do estado \u00e9 completamente justificado pelos benef\u00edcios advindos da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos”, justifica o governador na mensagem, encaminhando o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, que seguiu para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alepi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi lido na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed, o Projeto<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":107889,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17,1],"tags":[],"class_list":["post-107888","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107888","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107888"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107888\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":107894,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107888\/revisions\/107894"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media\/107889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}