{"id":108269,"date":"2024-06-29T16:14:42","date_gmt":"2024-06-29T16:14:42","guid":{"rendered":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/?p=108269"},"modified":"2024-06-29T16:14:55","modified_gmt":"2024-06-29T16:14:55","slug":"fim-do-litigio-entre-o-pi-e-o-ce-exercito-sugere-cinco-possibilidades-de-divisao-entre-os-estados-entenda-laudo-de-pericia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/fim-do-litigio-entre-o-pi-e-o-ce-exercito-sugere-cinco-possibilidades-de-divisao-entre-os-estados-entenda-laudo-de-pericia\/","title":{"rendered":"Fim do lit\u00edgio entre o PI e o CE? Ex\u00e9rcito sugere cinco possibilidades de divis\u00e3o entre os estados; entenda laudo de per\u00edcia"},"content":{"rendered":"
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Foi divulgado nesta sexta-feira (28) o laudo da per\u00edcia do Ex\u00e9rcito Brasileiro sobre o\u00a0lit\u00edgio de terras entre o Piau\u00ed e o Cear\u00e1. O laudo entregue ao Supremo Tribunal Federal (\u00a0STF\u00a0) revela 5 possibilidades para definir o lit\u00edgio entre o Piau\u00ed e o Cear\u00e1. Agora, os ministros devem decidir como resolver a quest\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O Ex\u00e9rcito afirmou que a per\u00edcia teve quatro etapas.\u00a0<\/span>A primeira foi a pesquisa hist\u00f3rica, a segunda o levantamento de dados em campo, a terceira foi a an\u00e1lise dos dados das etapas anteriores e, por fim, elabora\u00e7\u00e3o de laudo e relat\u00f3rio com os dados apresentados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Veja abaixo as possibilidades apresentadas pelo Ex\u00e9rcito.<\/strong>\u00a0Clique em cada uma para ser levado at\u00e9 o ponto correspondente:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  1. Toda a Serra da Ibiapaba seria anexada ao Piau\u00ed<\/strong>,<\/a>\u00a0considerando o divisor de \u00e1guas: tese embasada por documentos anexos ao processo.<\/li>\n
  2. Uma linha no centro das \u00e1reas de lit\u00edgio:<\/strong><\/a>\u00a0foi a solicita\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed, a divis\u00e3o “equitativa” das \u00e1reas de lit\u00edgio.<\/li>\n
  3. Entregar todas as tr\u00eas \u00e1reas de lit\u00edgio para o Piau\u00ed<\/strong><\/a>;<\/strong><\/li>\n
  4. Entregar todas as tr\u00eas \u00e1reas de lit\u00edgio para o Cear\u00e1<\/strong><\/a>;<\/strong><\/li>\n
  5. A maior parte das tr\u00eas \u00e1reas de lit\u00edgio para o Cear\u00e1<\/strong><\/a>:\u00a0<\/strong>a possibilidade considera os dados do Censo Demogr\u00e1fico 2022, destacando os equipamentos instalados por PI e CE.\u00a0 Entretanto o perito destaca que o levantamento do IBGE tem exclusivamente fins censit\u00e1rios, pois modifica\u00e7\u00f5es nas divisas estaduais s\u00f3 podem ocorrer via legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso Nacional.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    1. Toda a Serra da Ibiapaba seria anexada ao Piau\u00ed<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Fim do lit\u00edgio entre o PI e o CE? Ex\u00e9rcito sugere cinco possibilidades de divis\u00e3o entre os estados; entenda laudo de per\u00edcia \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

    Estado do Cear\u00e1 cederia territ\u00f3rios, situados fora das \u00c1reas de Lit\u00edgio sob sua administra\u00e7\u00e3o, para o Estado do Piau\u00ed. O uso da linha de divisa gerada pelo divisor de \u00e1guas teria consequ\u00eancias somente para o Estado do Cear\u00e1, que iria desde a transfer\u00eancia de pequenas \u00e1reas at\u00e9 a de munic\u00edpios inteiros.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O Estado do Piau\u00ed receberia uma \u00e1rea ocupada pelo Estado do Cear\u00e1 de 6.162 km\u00b2, contendo tr\u00eas munic\u00edpios na sua totalidade, sete sedes municipais e 36 distritos, todos administrados pelo Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    2. Uma linha no centro das \u00e1reas de lit\u00edgio<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Fim do lit\u00edgio entre o PI e o CE? Ex\u00e9rcito sugere cinco possibilidades de divis\u00e3o entre os estados; entenda laudo de per\u00edcia \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A proposta de divis\u00e3o de forma equivalente dividiria as tr\u00eas \u00c1reas de Lit\u00edgio igualmente, na qual cada um dos Estados receberia, aproximadamente, 1.410 km\u00b2. Todavia, observa-se que a divis\u00e3o de forma equivalente n\u00e3o seria equitativa na distribui\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e na popula\u00e7\u00e3o total afetada em cada Estado<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Ainda segundo o Ex\u00e9rcito, n\u00e3o foram encontrados mapas ou documentos hist\u00f3ricos que amparem essa representa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi poss\u00edvel localizar acidentes naturais que a suportem.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    3. Entregar todas as tr\u00eas \u00e1reas de lit\u00edgio para o Piau\u00ed;<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Fim do lit\u00edgio entre o PI e o CE? Ex\u00e9rcito sugere cinco possibilidades de divis\u00e3o entre os estados; entenda laudo de per\u00edcia \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Nessa possibilidade, o Estado do Cear\u00e1 cederia todo o territ\u00f3rio ocupado, o que afetaria a popula\u00e7\u00e3o dos 13 munic\u00edpios cearenses que interseccionam a \u00c1rea de Lit\u00edgio. Em termos de \u00e1rea, o Estado do Cear\u00e1 cederia para o Estado do Piau\u00ed 2.820 km\u00b2<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    4. Entregar todas as tr\u00eas \u00e1reas de lit\u00edgio para o Cear\u00e1<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Fim do lit\u00edgio entre o PI e o CE? Ex\u00e9rcito sugere cinco possibilidades de divis\u00e3o entre os estados; entenda laudo de per\u00edcia \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Nessa possibilidade, o Estado do Piau\u00ed cederia todo o territ\u00f3rio ocupado das \u00c1reas de Lit\u00edgio. Em termos de \u00e1rea, o Estado do Piau\u00ed cederia para o Estado do Cear\u00e1 2.820 km\u00b2 de \u00e1rea. , em termos hist\u00f3ricos, essa divisa, representada pela borda oeste das \u00c1reas de Lit\u00edgio, contrariaria o Decreto Imperial n\u00ba 3.012, de 22 de outubro de 1880, em seu Artigo. 1\u00ba, que descreve as divisas entre as ent\u00e3o Prov\u00edncias do Piau\u00ed e do Cear\u00e1 como sendo o divisor de \u00e1guas da Serra da Ibiapaba at\u00e9 o Boqueir\u00e3o do rio Poti.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    5. A maior parte das tr\u00eas \u00e1reas de lit\u00edgio para o Cear\u00e1<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Fim do lit\u00edgio entre o PI e o CE? Ex\u00e9rcito sugere cinco possibilidades de divis\u00e3o entre os estados; entenda laudo de per\u00edcia \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Como os Estados j\u00e1 exercem a posse das \u00e1reas recebidas nessa Possibilidade, sendo assim, n\u00e3o haveria impactos para sua popula\u00e7\u00e3o. Nessa possibilidade, o Estado do Cear\u00e1 receberia 2.606 Km\u00b2 de \u00e1rea, n\u00e3o receberia nenhuma edifica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o teria sua popula\u00e7\u00e3o afetada. O Estado do Piau\u00ed receberia 713 km\u00b2 de \u00e1rea, n\u00e3o receberia nenhuma edifica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o teria sua popula\u00e7\u00e3o afetada.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Ainda segundo o Ex\u00e9rcito, essa possibilidade possui inconsist\u00eancias, que se devem ao fato de ter regi\u00f5es definidas como sendo de um Estadosendo administradas pelo outro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O que \u00e9 o lit\u00edgio?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Linha mostra divis\u00e3o considerada pelo IBGE<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    O\u00a0lit\u00edgio entre o Piau\u00ed e o Cear\u00e1\u00a0\u00e9 uma\u00a0disputa territorial iniciou em\u00a0<\/span>1758, portanto h\u00e1 266 anos,\u00a0<\/span><\/strong>e permanece at\u00e9 hoje devido a in\u00fameras controv\u00e9rsias quanto \u00e0 divisa entre os estados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O mestre em geografia Eric Melo, coordenador do grupo de trabalho do governo do estado do Piau\u00ed sobre o lit\u00edgio, explica que essas quest\u00f5es envolvem, por exemplo,\u00a0o mito de que o Piau\u00ed nunca teve litoral<\/span>\u00a0e que o trecho teria sido cedido pelo Cear\u00e1. Mapas hist\u00f3ricos apontam que\u00a0o estado sempre teve sa\u00edda para o mar<\/span>\u00a0e que, inclusive, a faixa litor\u00e2nea j\u00e1 foi maior.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O territ\u00f3rio em disputa \u00e9 de\u00a03 mil quil\u00f4metros quadrados<\/strong>\u00a0de terras na\u00a0Serra da Ibiapaba<\/strong>, a maioria das terras fica na Zona Rural dos munic\u00edpios, e envolve\u00a013\u00a0<\/strong>munic\u00edpios cearenses e\u00a0nove\u00a0<\/strong>piauienses. Vivem cerca de\u00a025 mil pessoas\u00a0<\/strong>nestas \u00e1reas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Diante da situa\u00e7\u00e3o, o Piau\u00ed ingressou com A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Ordin\u00e1ria no\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0<\/strong>em\u00a02011\u00a0<\/strong>com o intuito de reaver as terras, conforme a Procuradoria Geral do Estado do Piau\u00ed (PGE-PI). A a\u00e7\u00e3o impetrada pelo governo do Piau\u00ed j\u00e1 custou\u00a0R$ 6,9 milh\u00f5es<\/span>\u00a0aos cofres piauienses.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Desde ent\u00e3o, v\u00e1rios documentos t\u00eam sido analisados no processo, em especial\u00a0mapas hist\u00f3ricos\u00a0<\/span>e\u00a0decretos que datam do per\u00edodo imperial.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    As a\u00e7\u00f5es mais recentes aconteceram desde 2019, quando a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que preside a ACO, determinou que o Ex\u00e9rcito Brasileiro iniciasse a per\u00edcia t\u00e9cnica na regi\u00e3o. Isso porque, h\u00e1 mais de\u00a0100 anos<\/strong>, em\u00a01920<\/strong>, sob media\u00e7\u00e3o do presidente Epit\u00e1cio Pessoa, os dois estados assinaram acordo para um levantamento a ser feito pelo governo federal na regi\u00e3o,\u00a0o que nunca aconteceu<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Os militares do Servi\u00e7o Geogr\u00e1fico do Ex\u00e9rcito Brasileiro, por meio do 2\u00ba Centro de Geoinforma\u00e7\u00e3o (2\u00ba CGEO),iniciaram em agosto de 2023 as atividades de campo da per\u00edcia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O que vai acontecer agora?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    O laudo pericial vai fornecer aos estados e ao\u00a0STF<\/a>\u00a0um par\u00e2metro sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras<\/span>\u00a0na divisa. Dessa forma,\u00a0o laudo balizar\u00e1 a decis\u00e3o<\/span>\u00a0da Justi\u00e7a nesta nova defini\u00e7\u00e3o territorial. Essa decis\u00e3o, contudo,\u00a0n\u00e3o ser\u00e1 tomada de imediato<\/span>.<\/p>\n

    “A per\u00edcia \u00e9 um laudo t\u00e9cnico apresentado pelo Ex\u00e9rcito com a finalidade de declarar os marcos divis\u00f3rios entre os dois estados. Como se trata de um meio de prova, ele servir\u00e1 como instrumento de convencimento dos Ministros do STF<\/a>, que avaliar\u00e3o todas as provas anexadas ao processo para tomar sua decis\u00e3o”, diz o procurador da PGE-PI, L\u00edvio Bonfim.<\/p>\n

    Algum piauiense vai se tornar cearense ou algum cearense vai se tornar piauiense?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    N\u00e3o. As quest\u00f5es identit\u00e1rias de pertencimento entre os estados ser\u00e1 mantida.<\/p>\n

    O Piau\u00ed vai perder cidades para o Cear\u00e1?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    N\u00e3o. Nenhuma \u00e1rea de territ\u00f3rio piauiense est\u00e1 em disputa.<\/p>\n

    O Cear\u00e1 vai perder cidades para o Piau\u00ed?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    N\u00e3o<\/span><\/strong>. A disputa\u00a0<\/span>n\u00e3o inclui cidades inteiras<\/span><\/strong>, apenas \u00e1reas consideradas de zona rural de cidades cearenses,<\/span>\u00a0mas que oficialmente n\u00e3o pertencem a nenhum dos dois estados, por estarem em lit\u00edgio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Uma eventual mudan\u00e7a de territ\u00f3rio somente acontecer\u00e1 ap\u00f3s o final do processo com o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o tomada pelo Supremo Tribunal.<\/p>\n

    Quais cidades est\u00e3o envolvidas?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Os munic\u00edpios cearenses envolvidos na disputa, que podem perder parte do seu territ\u00f3rio, s\u00e3o: Granja,\u00a0Vi\u00e7osa do Cear\u00e1,\u00a0Tiangu\u00e1,\u00a0Ubajara,\u00a0Ibiapina,\u00a0S\u00e3o Benedito,\u00a0Carnaubal,\u00a0Guaraciaba do Norte,\u00a0Croat\u00e1,\u00a0Ipueiras,\u00a0Poranga,\u00a0Ipaporanga\u00a0e\u00a0Crate\u00fas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    No Piau\u00ed, alguns munic\u00edpios podem ter seus territ\u00f3rios aumentados, sendo eles:\u00a0Lu\u00eds Correia,\u00a0Cocal,\u00a0Cocal dos Alves,\u00a0S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira,\u00a0Milton Brand\u00e3o,\u00a0Pedro II,\u00a0Buriti dos Montes,\u00a0Piracuruca,\u00a0S\u00e3o Miguel do Tapuio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    \"\u00c1rea<\/figure>\n<\/div>\n

    \u00c1rea de lit\u00edgio entre Piau\u00ed e Cear\u00e1 \u2014 Foto: Arte g1<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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