{"id":108359,"date":"2024-07-02T22:37:09","date_gmt":"2024-07-02T22:37:09","guid":{"rendered":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/?p=108359"},"modified":"2024-07-02T22:37:09","modified_gmt":"2024-07-02T22:37:09","slug":"governo-do-piaui-cumpre-metas-fiscais-no-primeiro-quadrimestre-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/governo-do-piaui-cumpre-metas-fiscais-no-primeiro-quadrimestre-de-2024\/","title":{"rendered":"Governo do Piau\u00ed cumpre metas fiscais no primeiro quadrimestre de 2024"},"content":{"rendered":"

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O Governo do Estado, representado pelo Secret\u00e1rio Estadual da Fazenda, Em\u00edlio J\u00fanior, prestou contas, nesta ter\u00e7a-feira (2), a respeito do cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), relativas ao primeiro quadrimestre deste ano de 2024. A audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFFC) da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi).<\/p>\n

\u201cO governo cumpriu as metas fiscais da LRF no primeiro quadrimestre de 2024, mantendo o equil\u00edbrio econ\u00f4mico e fiscal, mas temos que ter prud\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao comportamento futuro das receitas que, normalmente, s\u00e3o menores a partir do segundo quadrimestre do ano”, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda, Em\u00edlio J\u00fanior.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, o secret\u00e1rio Em\u00edlio J\u00fanior ressaltou a transpar\u00eancia dos dados econ\u00f4micos fiscais do Piau\u00ed, reconhecidos pelo Tesouro Nacional. \u201cQuero agradecer o empenho de toda equipe do Tesouro Estadual e dos demais Poderes, por esse reconhecimento. Pelo segundo ano consecutivo, o Piau\u00ed obteve nota m\u00e1xima (A) no Ranking da Qualidade das Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi)\u201d, destaca Em\u00edlio J\u00fanior.<\/p>\n

Gastos com sa\u00fade<\/strong><\/b><\/p>\n

Ainda na audi\u00eancia, o secret\u00e1rio destacou os investimentos com sa\u00fade na ordem de 13,12%, nesse primeiro quadrimestre de 2024, portanto, ultrapassaram o limite m\u00ednimo de aplica\u00e7\u00e3o de 12% durante o exerc\u00edcio financeiro anual, exigido pela LRF.<\/p>\n

Aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Fundeb e investimentos com a educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/b><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, o Governo do Estado tamb\u00e9m conseguiu superar o percentual m\u00ednimo de 70% exigido pela LRF, alcan\u00e7ado 72,10% nesse primeiro quadrimestre de 2024.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos com educa\u00e7\u00e3o, o Estado tem at\u00e9 o final do exerc\u00edcio para aplicar o percentual m\u00ednimo de 25%, sendo que o percentual investido at\u00e9 o primeiro quadrimestre desse ano foi de 19,69%.<\/p>\n

D\u00e9ficit na Previd\u00eancia<\/strong><\/b><\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, o secret\u00e1rio da Fazenda ainda alertou em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit da Previd\u00eancia Estadual, que hoje \u00e9 na ordem de R$ 227 milh\u00f5es, uma vez que as receitas arrecada\u00e7\u00e3o s\u00e3o na ordem de R$ 993 milh\u00f5es e a arrecada\u00e7\u00e3o do FUNPREV \u00e9 da ordem R$ 766 milh\u00f5es. \u00a0\u201cE vale ressaltar que a maior arrecada\u00e7\u00e3o vem das contribui\u00e7\u00f5es patronais, ou seja, que o pr\u00f3prio Estado paga\u201d, analisa o secret\u00e1rio da Fazenda.<\/p>\n

Aumento obtido<\/strong><\/b><\/p>\n

Na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das receitas, o secret\u00e1rio destacou que apesar das receitas terem um crescimento de 15% (R$ 6,08 bilh\u00f5es) no primeiro quadrimestre de 2024, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2023 (R$ 5,28 bilh\u00f5es), os investimentos tamb\u00e9m demandam a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais recursos do Estado, inclusive do Tesouro Estadual. Al\u00e9m disso, o Piau\u00ed ainda \u00e9 um Estado muito dependente das transfer\u00eancias constitucionais (56% da receita), apenas 35% da receita \u00e9 oriunda dos impostos.\n<\/p>\n

Despesa com pessoal<\/strong><\/b><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 despesa com pessoal, o secret\u00e1rio afirmou que o \u00edndice do Poder Executivo \u00e9 na ordem de 40,68%. Portanto, est\u00e1 cumprindo as metas estabelecidas na LRF.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos outros Poderes, os \u00edndices de despesa com pessoal s\u00e3o os seguintes: Legislativo (2,46%), Judici\u00e1rio (3,63%), Minist\u00e9rio P\u00fablico (1,27%). Segundo a LRF, a limite m\u00e1ximo para cada Poder, respectivamente, s\u00e3o 3%, 6% e 2%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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