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O governador Rafael Fonteles defendeu, por meio de suas redes sociais, que a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o deve garantir uma distribui\u00e7\u00e3o mais equitativa e ison\u00f4mica dos recursos entre os entes federados. A pauta est\u00e1 em an\u00e1lise no Congresso Nacional, que vai analisar em breve, as propostas de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados junto \u00e0 Uni\u00e3o, estimada em R$ 764,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que um projeto de lei complementar\u00a0seja apresentado antes do recesso parlamentar de julho. Caso a medida seja aprovada, vai\u00a0permitir ao Governo Federal repactuar d\u00edvidas com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Rafael Fonteles elencou quest\u00f5es importantes que devem ser levadas em conta na tomada de decis\u00e3o dos parlamentares. Segundo o gestor, do valor total da d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o, mais de R$ 680 bilh\u00f5es s\u00e3o relativos a apenas cinco estados da federa\u00e7\u00e3o, representando 92% do estoque total da d\u00edvida.<\/p>\n
“H\u00e1 dois estados, o Piau\u00ed e o Tocantins, que n\u00e3o t\u00eam d\u00edvida junto ao Tesouro Nacional, e a grande maioria possui d\u00edvidas inferiores a 1% do estoque total da d\u00edvida junto \u00e0 Uni\u00e3o”, explica o governador do Piau\u00ed.<\/p>\n
Rafael Fonteles esclarece que os encargos da d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o s\u00e3o de IPCA + 4%, equivalente a cerca de 8% ao ano, inferior \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros (Selic), o que denota, segundo ele, um subs\u00eddio por parte da Uni\u00e3o, levando, na pr\u00e1tica, a uma transfer\u00eancia de recursos dos estados mais pobres para os estados mais ricos.<\/p>\n
J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00edvidas junto aos bancos p\u00fablicos do sistema nacional, Rafael lembra que os encargos s\u00e3o pr\u00f3ximos a 120% do Certificado de Dep\u00f3sito Interbanc\u00e1rio (CDI), ou seja, equivale a mais de 12% ao ano. O governador cita ainda que a d\u00edvida com a Uni\u00e3o tem um prazo mais longo, m\u00e9dia de 20 anos, enquanto a d\u00edvida com os bancos p\u00fablicos, o prazo \u00e9 de aproximadamente 10 anos.<\/p>\n
Diante desses par\u00e2metros, o governador prop\u00f4s uma solu\u00e7\u00e3o mais justa e ison\u00f4mica para os estados e sugere que o valor da redu\u00e7\u00e3o dos encargos das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o, basicamente cinco estados, seria o mesmo quantitativo a ser direcionado para um fundo a ser rateado entre os demais (22 estados). “Dessa forma, garantir\u00edamos uma distribui\u00e7\u00e3o mais equitativa dos recursos”, ressalta o gestor.<\/p>\n
Rafael esclarece que se os encargos da d\u00edvida com a Uni\u00e3o forem reduzidos de IPCA + 4% para IPCA + 2%, um mesmo montante equivalente aos 2% de redu\u00e7\u00e3o seria destinado para o fundo para ser rateado entre os 22 estados. “Em outras palavras, os estados com d\u00edvidas maiores teriam sua d\u00edvida reduzida em 2% e um mesmo esfor\u00e7o de 2% seria direcionado para os 22 estados, menores devedores, por meio do fundo”, comentou Fonteles.<\/p>\n
O governador explica ainda que o crit\u00e9rio de rateio proposto para o fundo seria 50% baseado no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), para corrigir as desigualdades regionais, e 50% baseado no tamanho da d\u00edvida de cada estado, dando um peso maior aos estados com menor d\u00edvida, j\u00e1 que os que t\u00eam d\u00edvida maior \u00a0j\u00e1 seriam beneficiados com a redu\u00e7\u00e3o dos juros.<\/p>\n
“Al\u00e9m disso, propomos a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados com bancos p\u00fablicos a uma taxa tamb\u00e9m de IPCA + 2%, garantindo uma sustentabilidade maior do fluxo de recursos e mais investimentos em \u00e1reas essenciais como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, meio ambiente e infraestrutura”, afirma Rafael, declarando que essa proposta busca equilibrar os encargos financeiros entre os estados, promovendo uma distribui\u00e7\u00e3o mais justa dos recursos e garantindo que todos os estados possam investir em desenvolvimento sustent\u00e1vel e melhorias para a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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