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O Piau\u00ed deu mais um passo para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. O estado j\u00e1 tem sua Pol\u00edtica P\u00fablica Estadual do Hidrog\u00eanio Verde. O governador Rafael Fonteles sancionou a lei de n\u00ba 8.459, que determina a pol\u00edtica para fomentar a cadeia produtiva do H2V no Piau\u00ed. A nova lei j\u00e1 est\u00e1 em vigor e foi publicada na edi\u00e7\u00e3o dessa quarta-feira (7), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n
Os principais objetivos da Pol\u00edtica Estadual do Hidrog\u00eanio Verde s\u00e3o aumentar a participa\u00e7\u00e3o do H2V na matriz energ\u00e9tica do Piau\u00ed e estimular o seu uso como fonte energ\u00e9tica e produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes agr\u00edcolas; estimular, apoiar e fomentar a cadeia produtiva no estado; redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases poluentes, de forma a proteger o meio ambiente; e atrair investimentos em infraestrutura para a produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio verde.<\/p>\n
Para a realiza\u00e7\u00e3o efetiva dos objetivos, o poder p\u00fablico promover\u00e1, entre outras, as seguintes a\u00e7\u00f5es: estudos e estabelecimento de metas, normas, programas, planos e procedimentos que visem ao aumento da participa\u00e7\u00e3o da energia de hidrog\u00eanio na matriz energ\u00e9tica do Piau\u00ed; estabelecimento de instrumentos fiscais e credit\u00edcios que incentivem a produ\u00e7\u00e3o e a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais empregados em sistemas de produ\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio; realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas e financiar pesquisas e projetos; incentivar o uso de H2V no transporte p\u00fablico e na agricultura; e destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o custeio de atividades, programas e projetos voltados para os objetivos desta pol\u00edtica.<\/p>\n
Para os efeitos desta lei, entende-se por cadeia produtiva do hidrog\u00eanio verde empreendimentos e arranjos produtivos ligados entre si e que fa\u00e7am parte de setores da economia que prestam servi\u00e7os e utilizam, produzem, geram, industrializam, distribuem, transportam ou comercializam H2V e produtos derivados do seu uso.<\/p>\n
As atividades de produ\u00e7\u00e3o, processamento, armazenamento, transporte e de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a partir do hidrog\u00eanio verde ser\u00e3o submetidas a licenciamento ambiental, segundo o seu potencial poluidor, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal e estadual aplic\u00e1vel e de acordo com o que estiver previsto em regulamento. Essas opera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o submetidas, ainda, \u00e0s normas de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios.<\/p>\n
Os empreendimentos e atividades de que trata esta lei dever\u00e3o adotar medidas para gest\u00e3o de risco de acidentes ou desastres, incluindo: estudo de an\u00e1lise de risco, plano de gerenciamento de risco e plano de a\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n
A lei n\u00ba 8.459, de autoria do deputado estadual F\u00e1bio Novo, j\u00e1 se encontra em pleno vigor.<\/p>\n
Pol\u00edtica vai permitir instala\u00e7\u00e3o de projetos de hidrog\u00eanio verde no Piau\u00ed<\/strong><\/b><\/p>\n A Pol\u00edtica Estadual do Hidrog\u00eanio Verde institu\u00edda pelo Governo do Piau\u00ed ir\u00e1 contribuir diretamente para instala\u00e7\u00e3o de dois dos maiores projetos de H2V do mundo na ZPE de Parna\u00edba, no litoral do estado.<\/p>\n Os projetos, sob a responsabilidade das companhias europeias Green Energy Park e Solatio, compreendem investimentos de cerca de R$ 200 bilh\u00f5es ao longo de 10 anos, com a previs\u00e3o de gerar mais de 20 mil empregos no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n As obras de instala\u00e7\u00e3o das plantas industriais dos dois empreendimentos devem iniciar ainda neste ano, sendo realizadas em etapas no decorrer dos pr\u00f3ximos anos. Aproximadamente em 2035, a expectativa \u00e9 de que os projetos cheguem de fato \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o plenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Piau\u00ed deu mais um passo para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":109418,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17,241],"tags":[],"class_list":["post-109417","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-economia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109417","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109417"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109417\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":109420,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109417\/revisions\/109420"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media\/109418"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}