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O Governo do Estado recebeu autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, na sess\u00e3o deliberativa desta quarta-feira (21), \u00a0para conceder subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e0 concession\u00e1ria Equatorial Piau\u00ed Distribuidora de Energia S.A. \u2013\u00a0at\u00e9 R$ 80.093.676,12. O valor ser\u00e1 aplicado no refor\u00e7o do suprimento energ\u00e9tico das subesta\u00e7\u00f5es Ribeiro Gon\u00e7alves II e Uru\u00e7u\u00ed III, entre os munic\u00edpios de Ribeiro Gon\u00e7alves e Uru\u00e7u\u00ed, na regi\u00e3o do cerrado piauiense. O objetivo \u00e9 permitir a implanta\u00e7\u00e3o do Complexo Industrial de Uru\u00e7u\u00ed.<\/p>\n
A Lei, ap\u00f3s ser sancionada pelo governador Rafael Fonteles, vai permitir o aporte de recursos para a cobertura dos custos de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, equipamentos e demais despesas necess\u00e1rias \u00e0s obras em conex\u00e3o 138 kV com amplia\u00e7\u00e3o no sistema el\u00e9trico a partir da constru\u00e7\u00e3o da nova subesta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria 69 kV \/138 kV em Ribeiro Gon\u00e7alves, constru\u00e7\u00e3o de 107,5 km de linha de distribui\u00e7\u00e3o em 138 kV, constru\u00e7\u00e3o da nova subesta\u00e7\u00e3o Uru\u00e7u\u00ed III e implanta\u00e7\u00e3o de reguladores de tens\u00e3o, bancos de capacitores e reatores e outros equipamentos.<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o do Complexo Industrial de Uru\u00e7u\u00ed \u2013 segundo Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59, de 8 de agosto de 2024, aprovado pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, assinada pelo presidente Franz\u00e9 Silva e devolvida ao Executivo na tarde desta quarta-feira \u2013 visa propiciar o desenvolvimento econ\u00f4mico e industrial da regi\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios do cerrado piauiense. “O fornecimento de energia el\u00e9trica de qualidade fomentar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o industrial j\u00e1 iniciada pela instala\u00e7\u00e3o de novos investidores na regi\u00e3o.<\/p>\n
“A constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura moderna, que propicie o acesso a servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica de qualidade, constitui fator essencial para promover o crescimento econ\u00f4mico, superar a pobreza, expandir as oportunidades de emprego e apoiar o desenvolvimento humano”, argumenta o governador no Projeto de Lei.<\/p>\n
Amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea f\u00edsica da ZPE de Parna\u00edba<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m foi aprovada em Plen\u00e1rio, na sess\u00e3o desta quarta-feira, a autoriza\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia da propriedade de um terreno de 311 hectares para a amplia\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o de Parna\u00edba.<\/p>\n A transfer\u00eancia do im\u00f3vel, segundo o Projeto de Lei, viabiliza a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos para a Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o, gerando novos empregos diretos na ZPE e melhorando a renda da popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social<\/strong><\/p>\n Ainda na sess\u00e3o deliberativa de hoje, os deputados aprovaram, em primeira e segunda vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei que institui a Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (PESPDS), estabelecendo os princ\u00edpios, as diretrizes, os objetivos, as estrat\u00e9gias e os meios e instrumentos de sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Piau\u00ed se adequa \u00e0 Lei Federal n\u00ba 13.675, de 11 de junho de 2018, que criou o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP), assegurando que as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social promovidas no estado estejam em conformidade com as diretrizes nacionais. A Lei Federal estabeleceu a necessidade de formula\u00e7\u00e3o de planos estaduais de seguran\u00e7a p\u00fablica como condi\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia de recursos da Uni\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de programas ou a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social.<\/p>\n “A import\u00e2ncia deste Projeto reside na sua capacidade de integrar e coordenar esfor\u00e7os entre a Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a Pol\u00edcia Militar, a Pol\u00edcia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e outros \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es estaduais, em articula\u00e7\u00e3o com os Munic\u00edpios e com a sociedade civil”, explica o governador Rafael Fonteles no Projeto de Lei n\u00ba 61, de 12 de agosto de 2024, que retorna para san\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo.<\/p>\n “O Projeto contempla ainda a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e a utiliza\u00e7\u00e3o de meios e instrumentos espec\u00edficos, como o Plano Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, o Plano Estadual de Pol\u00edtica Penal e o Plano Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres, que garantir\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o eficaz das pol\u00edticas estabelecidas”, acrescenta a Mensagem encaminhando o projeto ao Legislativo.<\/p>\n Escola de Gest\u00e3o do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social\u00a0<\/strong><\/p>\n A Assembleia Legislativa tamb\u00e9m aprovou, na sess\u00e3o de hoje, a cria\u00e7\u00e3o da Escola de Gest\u00e3o do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social do Estado do Piau\u00ed, que ser\u00e1 subordinada \u00e0 Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), com sede em Teresina.<\/p>\n A Escola de Gest\u00e3o ter\u00e1 como objetivos capacitar, treinar e a especializar gestores, trabalhadores e conselheiros de assist\u00eancia social; desenvolver estudos e pesquisas sobre temas relacionados ou de interesse da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social; e promover o aprimoramento da gest\u00e3o e a progressiva qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e dos benef\u00edcios socioassistenciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado recebeu autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, na sess\u00e3o deliberativa desta quarta-feira (21),<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":109838,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17,241],"tags":[],"class_list":["post-109837","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-economia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109837"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109837\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":109839,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109837\/revisions\/109839"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media\/109838"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}