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A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) recolheu, na \u00faltima sexta-feira (27), na BR-343, em Piripiri, um ve\u00edculo de carga com irregularidades na emiss\u00e3o de gases poluentes. A tubula\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o foi alterada para desviar os gases de combust\u00e3o antes de passarem pelo catalisador, permitindo que fossem liberados diretamente na atmosfera sem filtragem, o que aumenta a polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a abordagem, a equipe da PRF verificou falha no sistema de p\u00f3s-tratamento de gases poluentes, indicando poss\u00edveis irregularidades. Ap\u00f3s uma verifica\u00e7\u00e3o detalhada, os policiais constataram adultera\u00e7\u00e3o na tubula\u00e7\u00e3o que conduz os gases da combust\u00e3o do motor at\u00e9 o catalisador, por meio de um cano em forma de \u201cY\u201d, o qual possui uma v\u00e1lvula (difusor) que \u00e9 acionada por meio de um controle remoto pelo condutor.<\/p>\n
O sistema de escapamento do ve\u00edculo foi alterado para desviar os gases poluentes gerados pela queima de combust\u00edvel diretamente para o ambiente, sem nenhum tratamento que reduza ou controle a polui\u00e7\u00e3o. Normalmente, esses gases deveriam passar por rea\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas no catalisador do ve\u00edculo, que acontece ap\u00f3s a adi\u00e7\u00e3o do l\u00edquido ARLA32. Por\u00e9m, ao acionar a v\u00e1lvula, os gases s\u00e3o desviados do catalisador e liberados no ar sem qualquer tipo de tratamento.<\/p>\n
Em 2022, o CONTRAN publicou a Resolu\u00e7\u00e3o no 958\/22, que versa sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito do sistema SCR e demais dispositivos relacionados ao controle de emiss\u00f5es e uso do ARLA32. al\u00e9m disso,\u00a0Res. 490\/18 do CONAMA que estabelece o limite de 0,4 g\/kWh de NOx (\u00f3xido de nitrog\u00eanio) e uso de diesel com teor m\u00e1ximo de enxofre de 10 ppm para os ve\u00edculos diesel fabricados a partir de 2012 acima de 3.856kg, definindo \u00e0 ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo) garantir esse teor m\u00e1ximo de enxofre no diesel, e ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) o gerenciamento do sistema para controle do NOx destes ve\u00edculos e o reagente a ser utilizado nesse poluente.\u00a0Dito isto, a grande maioria dos ve\u00edculos pesados movidos a diesel introduziram o sistema de p\u00f3s-tratamento de poluentes \u2013 SCR, que necessita de ARLA32 para seu correto funcionamento.<\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00e3o (tamb\u00e9m chamada de descarga livre mediante desvio do catalisador e silenciador) faz com que n\u00e3o seja poss\u00edvel tamb\u00e9m garantir que os n\u00edveis m\u00e1ximos de ru\u00eddos sejam respeitados para este tipo de ve\u00edculo.<\/p>\n
Esta pr\u00e1tica, al\u00e9m de configurar crime ambiental, conforme o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, pode resultar em danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente.\u00a0Sendo assim, o propriet\u00e1rio e condutor do ve\u00edculo foram qualificados como, a princ\u00edpio, autores do crime ambiental \u2013 \u201cCausar polui\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, resultante em danos \u00e0 sa\u00fade humana” na modalidade culposa \u2013, art. 54, \u00a7 1\u00ba da Lei Federal no 9.605\/98 (em tese).<\/p>\n
Questionado acerca da situa\u00e7\u00e3o, o condutor do ve\u00edculo, um homem de 39 anos, afirmou que realizou a altera\u00e7\u00e3o para fins est\u00e9ticos. Em decorr\u00eancia disso, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia e comprometeu-se a comparecer em ju\u00edzo quando solicitado.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) mant\u00e9m-se \u00e0 frente para identificar e coibir crimes desta natureza, de forma a garantir a aplica\u00e7\u00e3o das normas ambientais e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e do meio ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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