{"id":114248,"date":"2025-02-12T20:20:55","date_gmt":"2025-02-12T20:20:55","guid":{"rendered":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/?p=114248"},"modified":"2025-02-13T03:23:57","modified_gmt":"2025-02-13T03:23:57","slug":"em-brasilia-rafael-fonteles-fala-sobre-os-beneficios-da-reforma-tributaria-no-encontro-de-novos-prefeitos-e-prefeitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/em-brasilia-rafael-fonteles-fala-sobre-os-beneficios-da-reforma-tributaria-no-encontro-de-novos-prefeitos-e-prefeitas\/","title":{"rendered":"Em Bras\u00edlia, Rafael Fonteles fala sobre os benef\u00edcios da reforma tribut\u00e1ria no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas"},"content":{"rendered":"

\"\"O governador Rafael Fonteles participou, nesta quarta-feira (12), do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas promovido pelo Governo Federal em Bras\u00edlia, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es. Durante a programa\u00e7\u00e3o, Rafael Fonteles falou aos novos gestores sobre os ganhos que a reforma tribut\u00e1ria permitir\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, corrigindo distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas que prejudicavam estados consumidores e implementando dispositivos que possibilitar\u00e3o o incremento de infraestrutura para atrair investidores.<\/p>\n

“A gente tem que tranquilizar aos prefeitos e prefeitas: nenhum munic\u00edpio ir\u00e1 perder arrecada\u00e7\u00e3o por causa da reforma tribut\u00e1ria. A principal das distor\u00e7\u00f5es \u00e9 que o imposto sobre consumo \u00e9 pago pela pessoa que consome. Somente o Brasil tinha um imposto sobre o consumo dividido entre o que consome e o que produz. Isso \u00e9 uma injusti\u00e7a perversa, principalmente com os estados que s\u00e3o mais consumidores que produtores, como era o caso do Piau\u00ed, na regi\u00e3o Nordeste, que era um dos mais prejudicados por essa distor\u00e7\u00e3o de d\u00e9cadas. Isso est\u00e1 corrigido agora”, explicou Rafael durante a palestra aos gestores.<\/p>\n

\"Encontro
Foto: Jhuan Neuber<\/figcaption><\/figure>\n

Ainda de acordo com o governador, a reforma vai simplificar a cobran\u00e7a de impostos e, consequentemente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o. “Outra distor\u00e7\u00e3o que t\u00ednhamos era esse emaranhado de impostos, que dificultava, inclusive, at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o pagamento, para quem queria pagar corretamente suas obriga\u00e7\u00f5es. A maioria dos munic\u00edpios sequer tem estrutura para cobrar o ISS. Ent\u00e3o, agora voc\u00ea vai ter um sistema moderno, que vai permitir que todos os entes, a partir da Uni\u00e3o, estadual e municipal, consigam cobrar o tributo e distribuir entre os entes de maneira mais adequada. E \u00e9 por isso que estima-se que vai crescer 10% do PIB, em uma an\u00e1lise conservadora. Gera mais receita e consequentemente mais arrecada\u00e7\u00e3o”, avaliou.<\/p>\n

Rafael Fonteles sinalizou quais dispositivos ainda precisam ser regulamentados, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. \u201cO fundo \u00e9 importante porque pode atuar na diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais. Ele vem em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 guerra fiscal. A l\u00f3gica vai ser investir em infraestrutura e inova\u00e7\u00e3o e em subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para continuar atraindo ind\u00fastrias para investir para locais pouco industrializados”, disse.<\/p>\n

\"Encontro
Foto: Jhuan Neuber<\/figcaption><\/figure>\n

Rafael explicou ainda todo o processo de discuss\u00e3o que envolveu o Congresso Nacional, entes privados, Governo Federal, governadores, secret\u00e1rios de Fazenda e especialistas de todo pa\u00eds, ao longo de muitos anos. “As grandes reformas do pa\u00eds demoram v\u00e1rios anos para serem conclu\u00eddas, e que bom que a gente j\u00e1 est\u00e1 discutindo os eventuais problemas, o sistema, o que a emenda constitucional n\u00e3o prev\u00ea”, ressaltou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do painel o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio para a Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, e o deputado Reginaldo Lopes, que foi um dos protagonistas do Congresso nesse tema da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas visa fortalecer a liga\u00e7\u00e3o entre minist\u00e9rios, \u00f3rg\u00e3os governamentais e as prefeituras, oferecendo aos novos gestores acesso a informa\u00e7\u00f5es, ferramentas e recursos indispens\u00e1veis. O evento ocorre ao longo de tr\u00eas dias e conta com mais de 170 atividades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador Rafael Fonteles participou, nesta quarta-feira (12), do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":114249,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17,241,2],"tags":[],"class_list":["post-114248","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-economia","category-politica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114248","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114248"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114248\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":114250,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114248\/revisions\/114250"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media\/114249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}