{"id":115132,"date":"2025-03-20T16:42:46","date_gmt":"2025-03-20T16:42:46","guid":{"rendered":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/?p=115132"},"modified":"2025-03-20T16:42:46","modified_gmt":"2025-03-20T16:42:46","slug":"condenado-por-estupro-de-menina-de-11-anos-e-preso-quase-uma-decada-apos-o-crime-em-altos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/condenado-por-estupro-de-menina-de-11-anos-e-preso-quase-uma-decada-apos-o-crime-em-altos\/","title":{"rendered":"Condenado por estupro de menina de 11 anos \u00e9 preso quase uma d\u00e9cada ap\u00f3s o crime em Altos"},"content":{"rendered":"
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Um homem de 39 anos foi preso, na noite de ter\u00e7a-feira (18), em um trailer de lanches localizado na BR-343 em\u00a0Altos<\/a>, pelo\u00a0crime de estupro de vulner\u00e1vel<\/a>. Segundo a Pol\u00edcia Militar do Piau\u00ed (PMPI), que realizou a pris\u00e3o, ele foi condenado por uma viol\u00eancia sexual praticada contra uma menina de 11 anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ainda conforme a PMPI, havia um mandado de pris\u00e3o definitiva, expedido no dia 16 de julho de 2021, pelo estupro, que foi praticado dentro do carro do homem, em Demerval Lob\u00e3o, noite de 3 de maio de 2015<\/a>.<\/div>\n<\/div>\n
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O homem foi conduzido \u00e0 Central de Flagrantes para procedimentos cab\u00edveis, antes de ser encaminhado para uma unidade prisional, onde iniciar\u00e1 o cumprimento da pena.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O crime<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Segundo depoimentos de testemunhas e da v\u00edtima, colhidos na \u00e9poca da investiga\u00e7\u00e3o policial, a v\u00edtima havia entrado no carro do homem a convite de amigas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em determinado momento, elas sa\u00edram do carro e ela permaneceu, enquanto ele iria \u00e0 casa dele pegar um dinheiro e, em seguida, retornaria ao local.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A v\u00edtima relatou que, ao chegarem \u00e0 resid\u00eancia do acusado, ele tentou tirar a roupa dela at\u00e9 que conseguiu e praticou o crime. A menina afirmou ainda que, ap\u00f3s muita luta, conseguiu empurr\u00e1-lo, destravar o carro e fugir.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Andamento do caso na Justi\u00e7a<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O homem chegou a ser preso preventivamente em maio de 2015, segundo colocado em liberdade condicional em julho do mesmo ano. Ap\u00f3s a investiga\u00e7\u00e3o policial, ele foi denunciado, processado e condenado no dia 26 de outubro de 2015 \u00e0 pena de 8 anos de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A senten\u00e7a transitou em julgado em 30 de outubro de 2019. Isso significa que ela se tornou definitiva, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de recurso. Assim, ela deve ser cumprida e o r\u00e9u n\u00e3o pode mais recorrer para modific\u00e1-la.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Contudo, o r\u00e9u p\u00f4de pedir uma revis\u00e3o, para alterar o regime da pena, visto que quando a san\u00e7\u00e3o n\u00e3o excede 8 anos \u00e9 previsto em lei que o cumprimento deve iniciar j\u00e1 em\u00a0regime semiaberto<\/a> e n\u00e3o no fechado. A solicita\u00e7\u00e3o foi concedida Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed em 11 de novembro de 2014.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2696\ufe0f\u00a0<\/strong>Estupro de vulner\u00e1vel \u00e9 o crime realizado contra menores de 14 anos, por n\u00e3o poderem oferecer resist\u00eancia para fugirem do abusador. Para a configura\u00e7\u00e3o desse crime n\u00e3o h\u00e1 a necessidade do consentimento da v\u00edtima, apenas por ser de menor, ter alguma enfermidade ou defici\u00eancia mental. A pena pode ir de 8 a 15 anos e em caso de haver les\u00f5es corporais graves pode aumentar para 15 anos. Se resultar na morte da v\u00edtima, a san\u00e7\u00e3o se expande para 30 anos de reclus\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2696\ufe0fRegime semiaberto \u00e9 aquele em que \u00e9 permitido que o condenado trabalhe ou estude fora da unidade prisional durante o dia e retorne \u00e0 noite.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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