{"id":116936,"date":"2025-05-26T21:10:21","date_gmt":"2025-05-26T21:10:21","guid":{"rendered":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/?p=116936"},"modified":"2025-05-26T21:10:21","modified_gmt":"2025-05-26T21:10:21","slug":"cena-de-novela-abre-debate-sobre-pensao-alimenticia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/cena-de-novela-abre-debate-sobre-pensao-alimenticia\/","title":{"rendered":"Cena de novela abre debate sobre pens\u00e3o aliment\u00edcia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/strong><\/p>\n

“A gente tem que mudar isso a\u00ed, filho n\u00e3o \u00e9 problema de m\u00e3e n\u00e3o!”<\/strong>\u00a0Essa frase fez parte de um di\u00e1logo entre duas mulheres em uma cena de novela veiculada em hor\u00e1rio nobre da televis\u00e3o brasileira e colocou em pauta, no m\u00eas das m\u00e3es, um tema que \u00e9 muito delicado para muitas fam\u00edlias, a pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n

Na novela, a personagem Lucimar, interpretada pela atriz Ingrid Gaigher, em\u00a0Vale Tudo<\/em>, desabafa sobre as dificuldades de criar uma crian\u00e7a sozinha por 8 anos e decide procurar a Defensoria P\u00fablica do estado onde vive para regularizar tanto a guarda, quanto a pens\u00e3o, ou seja, propor o que a Justi\u00e7a chama de a\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n

Lucimar fez as solicita\u00e7\u00f5es por meio de um aplicativo da Defensoria P\u00fablica para celular<\/strong>\u00a0e ao seguir o passo a passo, estimulou muitas mulheres a fazerem o mesmo na vida real.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, na noite em que a cena foi ao ar, o aplicativo do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico bateu recorde de uso, com 4,5 mil acessos por minuto, sendo o normal 1 mil.\u00a0O aumento dos acessos no hor\u00e1rio da novela foi de 300%, o que resultou em 1.148 atendimentos agendados.<\/strong><\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m teve aumento. De um dia para o outro, foram quase 1 mil atendimentos a mais, chegando a 2,8 mil no dia posterior a veicula\u00e7\u00e3o ao cap\u00edtulo.<\/strong><\/p>\n

Fora de um cen\u00e1rio fict\u00edcio, tamb\u00e9m deveria ser f\u00e1cil solicitar a pens\u00e3o aliment\u00edcia por meio das defensorias nos estados, presencialmente ou por meio de aplicativo, no caso de o servi\u00e7o estar dispon\u00edvel nessa modalidade,\u00a0como \u00e9 caso do estado do Rio de Janeiro<\/a>. Em S\u00e3o Paulo, \u00e9 poss\u00edvel agendar o atendimento\u00a0pelo site<\/a>.<\/p>\n

Em geral, nas defensorias, o atendimento \u00e9 de gra\u00e7a para quem ganha at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/strong><\/p>\n

Para come\u00e7ar, \u00e9 preciso apresentar documentos pessoais como CPF, identidade e comprovante de resid\u00eancia, certid\u00e3o de nascimento do filho, comprovante de renda, se houver, al\u00e9m do endere\u00e7o do pai ou da pessoa de quem ser\u00e1 requerida a pens\u00e3o.<\/p>\n

Para estipular um valor, a defensoria pode pedir tamb\u00e9m notas de supermercado, comprovante de mensalidade, se tiver, gastos com material escolar, medicamentos, roupas e com lazer.<\/strong><\/p>\n

“Todos os gastos e notas fiscais de coisas que s\u00e3o para a crian\u00e7a, inclusive, aluguel, ajudam a estabelecer o valor”, explicou a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da defensoria do Rio, Thais dos Santos Lima.<\/p>\n

“Mas a obriga\u00e7\u00e3o existe independente de comprovar os gastos\u201d, frisou.<\/p><\/blockquote>\n

Antes de abrir o processo, o primeiro passo da Justi\u00e7a \u00e9 tentar um acordo entre os pais.\u00a0Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, o juiz estipula desde o in\u00edcio do processo um valor com base nas necessidades da crian\u00e7a e que varia de caso a caso.<\/strong><\/p>\n

A pens\u00e3o considera a capacidade financeira dos pais e at\u00e9 a sobrecarga de trabalho dom\u00e9stico das mulheres com a rotina familiar.<\/strong><\/p>\n

No estado do Rio de Janeiro, 90% dos casos de pedido de pens\u00e3o s\u00e3o solicitados a homens,\u00a0mas o pai que cria filhos sozinho tamb\u00e9m tem o direito<\/strong>.<\/p>\n

“Muitas vezes, a mulher fica assoberbada com essa fun\u00e7\u00e3o materna, de levar na escola, buscar, fazer compra no supermercado, e tem juiz considerando esse trabalho de cuidado na conta da pens\u00e3o para aumentar o valor. As pessoas acham que \u00e9 metade, metade. N\u00e3o \u00e9. Tem o trabalho de cuidado, que tem valor econ\u00f4mico, e a condi\u00e7\u00e3o do pai”, explicou Thais.<\/p><\/blockquote>\n

O valor pode variar caso o homem ganhe mais, com a inten\u00e7\u00e3o de manter o padr\u00e3o de vida da crian\u00e7a.<\/strong><\/p>\n

Benef\u00edcios<\/h2>\n

A pens\u00e3o pode ser solicitada desde a gravidez, quando a fam\u00edlia passa a ter gastos extras com exames de pr\u00e9-natal e enxoval.<\/strong>\u00a0No caso de a paternidade ser questionada, a defensoria faz uma investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, que ser\u00e1 depois confirmada com o exame de DNA.<\/p>\n

J\u00e1 o pagamento da pens\u00e3o vai at\u00e9 os 18 anos de idade dos filhos, em m\u00e9dia, mas pode se estender aos 24 anos de idade, no caso de o jovem frequentar um curso, faculdade, ou mais anos, caso de pessoas com defici\u00eancia. Em situa\u00e7\u00f5es em que o benef\u00edcio foi estipulado pela Justi\u00e7a, mesmo aos 18 ou 24 anos, o respons\u00e1vel n\u00e3o pode parar de pagar de um m\u00eas para o outro. Ele deve procurar a Justi\u00e7a para cessar o pagamento.<\/p>\n

Na novela, o pai do filho de Lucimar logo perde o emprego, o que gera incerteza sobre o pagamento dos alimentos.\u00a0Mesmo assim, de acordo com a Defensoria P\u00fablica, o genitor fica obrigado a encontrar uma sa\u00edda, da mesma forma que faz para se manter.<\/strong><\/p>\n

“Muitas m\u00e3es solo tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam um emprego formal ou perderam o emprego e elas buscam outras formas de renda para garantir o sustento dos filhos. Elas d\u00e3o um jeito no dinheiro e d\u00e3o um jeito no cuidado”, disse Thais.<\/p><\/blockquote>\n

“O direito \u00e0 pens\u00e3o \u00e9 um direito fundamental da crian\u00e7a. O pai deve garantir o m\u00ednimo para o seu filho”, ressalta.<\/strong><\/p>\n

Quando h\u00e1 atraso ou pagamento parcial, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea v\u00e1rios instrumentos para garantir o pagamento.<\/strong>\u00a0Entre eles, o bloqueio da conta corrente do genitor, da poupan\u00e7a, do sal\u00e1rio ou da aposentadoria. Se n\u00e3o houver dinheiro, o ju\u00edzo tamb\u00e9m pode solicitar os bens, como ve\u00edculos e im\u00f3veis e convert\u00ea-los em pens\u00e3o que ir\u00e1 direto para a m\u00e3e. Em casos mais graves, o pai pode ser preso temporariamente por at\u00e9 3 meses. No per\u00edodo, o c\u00e1lculo da pens\u00e3o continua.<\/p>\n

“A pris\u00e3o \u00e9 o instrumento mais forte que tem para pressionar o pai, mas o juiz tamb\u00e9m pode determinar que ele fique com o nome sujo, que \u00e9 outra forma de constranger esse pai a efetuar o pagamento e arcar com as suas obriga\u00e7\u00f5es”, explicou a defensora.<\/p><\/blockquote>\n

O Brasil tem 11 milh\u00f5es de m\u00e3es que criam sozinhas filhos ou cuidam de dependentes<\/strong>, segundo a pesquisa mais recente da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, de 2022. Diante do abandono do genitor, muitas fam\u00edlias contam com uma rede de apoio formada geralmente por outras mulheres, como as av\u00f3s.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a advogada Sueli Amoedo, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres, disse que m\u00e3es solo enfrentam m\u00faltiplos desafios e a\u00a0morosidade da Justi\u00e7a no caso da solicita\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o \u00e9 preocupante<\/a>.<\/p>\n

\u201cDemandas como pens\u00e3o aliment\u00edcia, guarda e regulamenta\u00e7\u00e3o de visitas levam tempo para serem julgadas e quando finalmente h\u00e1 uma decis\u00e3o, os valores fixados muitas vezes s\u00e3o insuficientes para cobrir sequer os custos b\u00e1sicos da crian\u00e7a\u201d, explica Sueli.<\/p><\/blockquote>\n

Como em muitos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o h\u00e1 Defensoria P\u00fablica, a assist\u00eancia judici\u00e1ria municipal pode ser acionada para ajudar a mulher, garantindo o direito das crian\u00e7as e evitando um esgotamento f\u00edsico e emocional das m\u00e3es.<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o n\u00famero de mulheres chefes de fam\u00edlia cresce a cada Censo Demogr\u00e1fico.\u00a0Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, em 2022, elas eram respons\u00e1veis por 49,1% dos lares brasileiros, ou seja, a metade.<\/strong><\/p>\n

O percentual de mulheres nessa condi\u00e7\u00e3o \u00e9 maior do que 50% das casas em dez estados<\/strong>: Pernambuco (53,9%), Sergipe (53,1%), Maranh\u00e3o (53%), Amap\u00e1 (52,9%), Cear\u00e1 (52,6%), Rio de Janeiro (52,3%), Alagoas e Para\u00edba (51,7%), Bahia (51,0%) e Piau\u00ed (50,4%). E muitas dessas mulheres s\u00e3o m\u00e3es solo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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