{"id":119530,"date":"2025-09-13T15:52:39","date_gmt":"2025-09-13T15:52:39","guid":{"rendered":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/?p=119530"},"modified":"2025-09-13T15:52:39","modified_gmt":"2025-09-13T15:52:39","slug":"bolsonaro-pode-ser-preso-ate-dezembro-se-recursos-forem-rejeitados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/bolsonaro-pode-ser-preso-ate-dezembro-se-recursos-forem-rejeitados\/","title":{"rendered":"Bolsonaro pode ser preso at\u00e9 dezembro se recursos forem rejeitados"},"content":{"rendered":"

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O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista podem come\u00e7ar a cumprir as penas at\u00e9 dezembro deste ano.\u00a0De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Ag\u00eancia Brasil, a execu\u00e7\u00e3o das penas pode ocorrer no fim deste ano se os recursos das defesas forem rejeitados pela Corte.<\/strong><\/p>\n

Nessa quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo\u00a0condenou o ex-presidente e seus aliados a penas que variam entre 16 e 27 anos de pris\u00e3o<\/a>\u00a0em regime fechado.<\/p>\n

O cumprimento das penas n\u00e3o \u00e9 imediato porque os\u00a0<\/strong>r\u00e9us ainda podem recorrer da decis\u00e3o e tentar reverter as condena\u00e7\u00f5es.<\/a><\/p>\n

Recursos<\/h2>\n

Com o fim do julgamento, o Supremo tem at\u00e9 60 dias para publicar o ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento, documento que cont\u00e9m os votos proferidos pelos ministros. Com a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, as defesas ter\u00e3o cinco dias para apresentar os chamados embargos de declara\u00e7\u00e3o, recurso que tem objetivo de esclarecer omiss\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es no texto final do julgamento.<\/p>\n

Em geral, esse tipo de recurso n\u00e3o tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado.\u00a0A previs\u00e3o \u00e9 de que o recurso possa ser julgado pela pr\u00f3pria turma, que condenou os r\u00e9us, entre os meses de novembro e dezembro.<\/strong><\/p>\n

Se os recursos forem rejeitados, o Supremo vai determinar a execu\u00e7\u00e3o imediata das penas.<\/strong>\u00a0Como o placar da vota\u00e7\u00e3o foi de 4 votos a 1 pelas condena\u00e7\u00f5es, os r\u00e9us n\u00e3o ter\u00e3o direito a levar o caso para o plen\u00e1rio.<\/p>\n

Para conseguir que o caso fosse julgado pelo pleno, eles precisariam de, pelo menos, dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o, ou seja, placar m\u00ednimo de 3 votos a 2. Nesse caso, os embargos infringentes poderiam ser protocolados contra a decis\u00e3o.<\/p>\n

Local de pris\u00e3o<\/h2>\n

Se as penas forem executadas, os r\u00e9us n\u00e3o devem ficar em celas comuns. Oficiais do Ex\u00e9rcito t\u00eam direito \u00e0 pris\u00e3o especial, de acordo com o C\u00f3digo de Processo Penal (CPP)<\/strong>.<\/p>\n

Entre os condenados, quatro militares s\u00e3o do Ex\u00e9rcito, um da Marinha e dois delegados da Pol\u00edcia Federal, que tamb\u00e9m podem ser beneficiados pela restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As celas especiais est\u00e3o localizadas no pres\u00eddio da Papuda, localizado na regi\u00e3o administrativa do\u00a0Jardim Bot\u00e2nico (DF); na superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal ou nas instala\u00e7\u00f5es do Comando Militar do Planalto (CMP), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A decis\u00e3o sobre o local de cumprimento das penas ser\u00e1 do ministro Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista<\/strong>.<\/p>\n

Pris\u00e3o domiciliar<\/h2>\n

O ex-presidente Bolsonaro tamb\u00e9m poder\u00e1 cumprir a pena em casa em fun\u00e7\u00e3o dos problemas de sa\u00fade, decorrentes da facada desferida contra ele na campanha eleitoral de 2018.<\/p>\n

Contudo, a medida tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica e dever\u00e1 ser avaliada pelo ministro Alexandre de Moraes, caso seja solicitada pela defesa<\/strong>.<\/p>\n

Bolsonaro j\u00e1 est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar<\/a>, mas a medida foi determinada pelo ministro em outro processo, o da investiga\u00e7\u00e3o sobre o tarifa\u00e7o dos Estados Unidos contra o Brasil.<\/p>\n

R\u00e9us e suas patentes<\/h2>\n