{"id":121015,"date":"2025-11-19T19:48:13","date_gmt":"2025-11-19T19:48:13","guid":{"rendered":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/?p=121015"},"modified":"2025-11-19T19:48:13","modified_gmt":"2025-11-19T19:48:13","slug":"governo-do-piaui-fortalece-politicas-em-educacao-saude-e-direitos-para-populacao-negra-confira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/governo-do-piaui-fortalece-politicas-em-educacao-saude-e-direitos-para-populacao-negra-confira\/","title":{"rendered":"Governo do Piau\u00ed fortalece pol\u00edticas em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e direitos para popula\u00e7\u00e3o negra; confira"},"content":{"rendered":"

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O 20 de novembro, Dia da Consci\u00eancia Negra, marca a relev\u00e2ncia da cultura e hist\u00f3ria afro-brasileira para o pa\u00eds. No Piau\u00ed, ao longo da gest\u00e3o do governador Rafael Fonteles, o Governo do Estado empreende um conjunto de a\u00e7\u00f5es que fortalecem as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 igualdade racial e ao enfrentamento do racismo estrutural.<\/p>\n

Desenvolvidas de forma intersetorial, reunindo esfor\u00e7os de diversas secretarias e \u00f3rg\u00e3os estaduais, as iniciativas ampliam o acesso da popula\u00e7\u00e3o negra aos servi\u00e7os p\u00fablicos, com foco em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de territ\u00f3rios quilombolas, empreendedorismo e meio ambiente.<\/p>\n

Uma das iniciativas \u00e9 desenvolvida pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, que conecta o aprendizado \u00e0 cultura e avan\u00e7a com o projeto Educar para Respeitar, que transforma as salas de aula em espa\u00e7os de inclus\u00e3o, respeito e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira. Em seu primeiro ano, a a\u00e7\u00e3o capacitou cerca de 1.800 servidores e criou o comit\u00ea respons\u00e1vel por acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das Leis 10.639\/03 e 11.645\/08, que tornam obrigat\u00f3rio o ensino da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira em todas as escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio, monitorando a aplica\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es nas redes p\u00fablica e privada.<\/p>\n

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Foto: Ascom Seduc<\/figcaption><\/figure>\n

A Seduc tamb\u00e9m promoveu o Encontro Formativo de Educa\u00e7\u00e3o Antirracista e Sustentabilidade, reunindo cerca de 250 profissionais e marcando um ano da ades\u00e3o do estado \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola (PNEERQ).<\/p>\n

O secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, Washington Bandeira, destaca a grandiosidade do trabalho desenvolvido. \u201cCriamos o maior programa de educa\u00e7\u00e3o antirracista da hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do estado, com disciplina espec\u00edfica no 9\u00ba ano, algo muito pedido pelo movimento negro\u201d, afirma o gestor.<\/p>\n

Promo\u00e7\u00e3o de Direitos da Juventude Negra<\/strong><\/p>\n

O Governo do Piau\u00ed tamb\u00e9m vem ampliando a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e oportunidades diante das desigualdades que atingem a juventude negra. O estado aderiu ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), iniciativa nacional voltada ao enfrentamento das viol\u00eancias e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de direitos de jovens negros de 15 a 29 anos.<\/p>\n

Com constru\u00e7\u00e3o participativa que ouviu cerca de 6 mil jovens nas Caravanas Participativas, o plano refor\u00e7a pol\u00edticas de inclus\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e combate ao racismo, especialmente no Piau\u00ed, estado que possui a maior propor\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o negra do pa\u00eds, segundo o IBGE. O governador Rafael Fonteles tamb\u00e9m assinou a ordem de servi\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o do Centro da Juventude, que vai funcionar na zona sudeste de Teresina, um espa\u00e7o importante de oportunidades.<\/p>\n

Pol\u00edtica Estadual de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o Negra<\/strong><\/p>\n

Na \u00e1rea da sa\u00fade, o Piau\u00ed conta, desde 2024, com a Pol\u00edtica Estadual de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o Negra, institu\u00edda pela Lei Estadual n\u00ba 8.291. Neste ano, a Sesapi tamb\u00e9m executou a campanha Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o Negra, iniciativa que fortalece as a\u00e7\u00f5es em todo o estado.<\/p>\n

O coordenador de Promo\u00e7\u00e3o da Equidade em Sa\u00fade da Sesapi, Filipe Silva, enfatiza que essas a\u00e7\u00f5es refor\u00e7am o papel do Sistema \u00danico de Sa\u00fade na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. \u201cQuando garantimos que quilombolas, povos de terreiro e toda a popula\u00e7\u00e3o negra tenha acesso digno e respeitoso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, fortalecemos o SUS como um sistema que cuida de todos de forma igualit\u00e1ria e humana\u201d, completa.<\/p>\n

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Foto: Jo\u00e3o Allbert<\/figcaption><\/figure>\n

Dando continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade integral da popula\u00e7\u00e3o negra, a Sesapi realiza, na pr\u00f3xima segunda-feira (24), a roda de conversa antirracista \u2018Preto no Branco \u2013 Ouvir, Falar e Aprender\u2019, a partir das 8h30, na Sala de Radiologia do Setor de Odontologia da UFPI.<\/p>\n

Piau\u00ed \u00e9 refer\u00eancia nacional em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de territ\u00f3rios quilombolas<\/strong><\/p>\n

No campo da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o Governo do Estado investe na garantia do territ\u00f3rio como uma das principais formas de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para as comunidades quilombolas. Seguindo este prop\u00f3sito, o Instituto de Terras do Piau\u00ed (Interpi) tem ampliado, significativamente, o n\u00famero de \u00e1reas reconhecidas e tituladas no estado, refor\u00e7ando a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Segundo o diretor do \u00f3rg\u00e3o, Rodrigo Cavalcante, os avan\u00e7os consolidam o Piau\u00ed como refer\u00eancia nacional. \u201cO Interpi, refer\u00eancia nacional e internacional em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, est\u00e1 chegando \u00e0 marca de 60 territ\u00f3rios quilombolas titulados at\u00e9 o final do ano, eram 15 at\u00e9 2022, isso demonstra determina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo em avan\u00e7ar em pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica\u201d, destaca o diretor.<\/p>\n

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Quilombo Mimb\u00f3 (Foto: Paulo Barros)<\/figcaption><\/figure>\n

Cadastro Ambiental Rural chega a mais comunidades quilombolas<\/strong><\/p>\n

Na \u00e1rea ambiental, o Governo do Piau\u00ed tamb\u00e9m tem priorizado a\u00e7\u00f5es que fortalecem os territ\u00f3rios tradicionais por meio da emiss\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR), essencial para acesso a cr\u00e9dito e a diversas pol\u00edticas de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), entregou, recentemente, mais 12 CARs a comunidades quilombolas, totalizando 34 documentos emitidos desde 2023.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da pasta, Feliphe Ara\u00fajo, refor\u00e7a o impacto da medida. \u201cSem o CAR, as comunidades ficam de fora dos programas de cr\u00e9dito e assist\u00eancia t\u00e9cnica\u201d, afirma o gestor, enfatizando que o documento permite ampliar a produ\u00e7\u00e3o, fortalecer a agricultura e impulsionar iniciativas comunit\u00e1rias.<\/p>\n

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Foto: Ascom Semarh<\/figcaption><\/figure>\n

Articula\u00e7\u00e3o intersetorial amplia o alcance das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

Impulsionando a economia e valorizando a cultura, a Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi) desenvolve o projeto Elas Empreendem \u2013 Resist\u00eancia Negra, voltado para mulheres quilombolas, com a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, autonomia financeira e valoriza\u00e7\u00e3o da identidade cultural. Entre as a\u00e7\u00f5es, o programa Fios da Ancestralidade oferta forma\u00e7\u00f5es em saberes tradicionais, est\u00e9tica afro e pr\u00e1ticas culturais, fortalecendo identidade e gerando oportunidades de renda.<\/p>\n

No \u00e2mbito da assist\u00eancia social, a Secretaria do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (Sasc) implantou a Superintend\u00eancia da Igualdade Racial e Povos Origin\u00e1rios (Suipro), respons\u00e1vel por centralizar e monitorar pol\u00edticas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra. Entre os resultados obtidos est\u00e3o a capacita\u00e7\u00e3o de 346 lideran\u00e7as, a entrega de 45 t\u00edtulos coletivos em parceria com o Interpi, beneficiando 4.040 fam\u00edlias, e a realiza\u00e7\u00e3o de projetos como Meu Terreiro na Pra\u00e7a e Caf\u00e9 com F\u00e9, com oficinas de enfrentamento ao racismo realizadas em 27 secretarias, alcan\u00e7ando 1.200 servidores. A superintend\u00eancia tamb\u00e9m ampliou estruturas permanentes para fortalecer a pauta racial no estado.<\/p>\n

De acordo com o diretor de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial da Sasc, Jos\u00e9 Bispo de Miranda, a articula\u00e7\u00e3o intersetorial \u00e9 fundamental para ampliar o alcance das pol\u00edticas. \u201cEntre as a\u00e7\u00f5es mais recentes est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o, na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Piau\u00ed, da Coordena\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial, respons\u00e1vel por monitorar e elaborar pautas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra dentro da pasta\u201d, pontua o diretor.<\/p>\n

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