{"id":12327,"date":"2014-09-24T22:50:17","date_gmt":"2014-09-24T22:50:17","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=12327"},"modified":"2014-09-24T22:50:17","modified_gmt":"2014-09-24T22:50:17","slug":"juiz-proibe-tiririca-de-usar-parodia-de-de-roberto-carlos-em-campanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/juiz-proibe-tiririca-de-usar-parodia-de-de-roberto-carlos-em-campanha\/","title":{"rendered":"Juiz pro\u00edbe Tiririca de usar par\u00f3dia de de Roberto Carlos em campanha"},"content":{"rendered":"

\"tiririca\"<\/a><\/p>\n

O juiz M\u00e1rcio Teixeira Laranjo, da 21\u00ba Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, decidiu nesta ter\u00e7a-feira (23) que o deputado federal Tiririca (PR-SP) deve parar de utilizar em sua campanha para reelei\u00e7\u00e3o uma vers\u00e3o de “O port\u00e3o”, de Erasmo e Robero Carlos. A editora EMI, respons\u00e1vel pela obra do compositor, havia entrado em agosto com notifica\u00e7\u00e3o para pedir a suspens\u00e3o do uso da m\u00fasica, por considerar que se tratava de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais. Segundo o juiz, “deve prevalecer a garantia dos direitos autorais na obra utilizada na par\u00f3dia”.<\/p>\n

A decis\u00e3o determina que “os r\u00e9us se abstenham de veicular filme publicit\u00e1rio que utilize a m\u00fasica e a letra adaptada, em qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00 por ato de descumprimento, limitado a R$ 100.000,00”.<\/p>\n

Ao G1, o advogado do partido de Tiririca, Ricardo Vita Porto, afirmou nesta quarta-feira (24) por telefone que “o partido ainda n\u00e3o foi notificado, desconhece o teor da a\u00e7\u00e3o e vai aguardar para verificar as medidas cab\u00edveis”.<\/p>\n

J\u00e1 o advogado da EMI, Jos\u00e9 Diamantino, disse que, na \u00e9poca em que o processo foi aberto, enviou aos respons\u00e1veis pela campanha de Tiririca um e-mail com a notifica\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o recebemos nem um pedido de desculpa nem proposta de pagamento”, afirmou.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o da par\u00f3dia n\u00e3o vai precisar ser veiculada durante a propaganda do deputado. “A princ\u00edpio, a m\u00eddia brasileira divulgou amplamente o descontentamento dos compositores e da gravadora com a veicula\u00e7\u00e3o do filme publicit\u00e1rio, o que j\u00e1 bastaria para dar amplo conhecimento do uso n\u00e3o autorizado da obra pelo candidato a deputado federal”, informa o texto da decis\u00e3o.<\/p>\n

A Lei de Direito Autoral diz que “s\u00e3o livres as par\u00e1frases e par\u00f3dias que n\u00e3o forem verdadeiras reprodu\u00e7\u00f5es da obra origin\u00e1ria”. Na \u00e9poca em que o processo foi iniciado, o advogado do partido de Tiririca disse: “N\u00e3o associamos ningu\u00e9m \u00e0 campanha neste caso, est\u00e1 claro que \u00e9 uma imita\u00e7\u00e3o. Quem assiste n\u00e3o confunde, n\u00e3o acha que \u00e9 o Roberto Carlos que est\u00e1 falando. \u00c9 uma par\u00f3dia, permitida pela Lei de Direitos Autorais, e n\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00fasica integral de Roberto Carlos”.<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO advogado da EMI argumentou: “A lei permite a par\u00f3dia em um contexto de com\u00e9dia, em um circo ou em um programa de humor. Na medida em que uma pessoa usa a m\u00fasica adaptada para promover uma marca ou um candidato, o caso \u00e9 diferente”.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m disse fez um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o e que o valor ainda n\u00e3o foi definido. “Ela vai ser arbitrada no final do processo”, explicou Diamantino. “O juiz provavelmente vai nomear um perito para avaliar quanto vale uma m\u00fasica do Roberto Carlos de acordo com os valores que ele usa numa campanha. Queremos uma indeniza\u00e7\u00e3o com esseas par\u00e2metros, agravados pelo fato de que a letra foi alterada.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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