{"id":14214,"date":"2014-12-03T20:15:56","date_gmt":"2014-12-03T20:15:56","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=14214"},"modified":"2014-12-03T20:15:56","modified_gmt":"2014-12-03T20:15:56","slug":"lei-antifumo-entra-em-vigor-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/lei-antifumo-entra-em-vigor-em-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"Lei Antifumo entra em vigor em todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

\"tabagismo_fumante0509\"<\/a><\/p>\n

A partir de hoje (3), passa a valer em todo o pa\u00eds a chamada Lei Antifumo que pro\u00edbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados p\u00fablicos e privados. A estimativa \u00e9 que as novas regras influenciem os h\u00e1bitos de 11% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, composta por fumantes.<\/p>\n

Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 pro\u00edbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguil\u00e9s e outros produtos em locais de uso coletivo, p\u00fablicos ou privados, como halls e corredores de condom\u00ednios, restaurantes e clubes \u2013 mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divis\u00f3ria, teto ou toldo.<\/p>\n

Em caso de desrespeito \u00e0 norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e at\u00e9 perder a licen\u00e7a de funcionamento.<\/p>\n

Entre os frequentadores de bares e restaurantes, a lei n\u00e3o \u00e9 unanimidade. A estudante F\u00e1bia Oliveira, 18 anos, disse ser a favor de leis mais rigorosas contra quem fuma em ambientes fechados.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um desrespeito com quem n\u00e3o gosta de cigarro. A pessoa que fuma prejudica todos que est\u00e3o \u00e0 sua volta. Voc\u00ea acaba se prejudicando, contra a sua vontade, pela escolha dos outros. Ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a sentir o cheiro de cigarro\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A norma que entra em vigor hoje extingue os fum\u00f3dromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros, mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays.<\/p>\n

Fica liberada apenas a exposi\u00e7\u00e3o dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Al\u00e9m disso, os fabricantes ter\u00e3o que aumentar no pr\u00f3prio produto os espa\u00e7os para avisos sobre os danos causados pelo tabaco.<\/p>\n

Pela nova regra, a mensagem dever\u00e1 ocupar 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais. Ser\u00e1 permitido fumar em casa, em \u00e1reas ao ar livre, parques, pra\u00e7as, \u00e1reas abertas de est\u00e1dios de futebol, vias p\u00fablicas e tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim.<\/p>\n

Entre as exce\u00e7\u00f5es est\u00e3o tamb\u00e9m cultos religiosos, onde os fi\u00e9is poder\u00e3o fumar caso fa\u00e7a parte do ritual. Para o presidente da regional de S\u00e3o Paulo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato, o dia a dia de bares e restaurantes deve mudar pouco, uma vez que a lei j\u00e1 vem sendo cumprida pela maior parte dos estabelecimentos mesmo antes da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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