{"id":1462,"date":"2013-11-21T20:29:14","date_gmt":"2013-11-21T20:29:14","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=1462"},"modified":"2013-11-21T21:04:29","modified_gmt":"2013-11-21T21:04:29","slug":"escolas-de-todo-pais-deverao-ter-armarios-para-alunos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/escolas-de-todo-pais-deverao-ter-armarios-para-alunos\/","title":{"rendered":"Escolas de todo Pa\u00eds dever\u00e3o ter arm\u00e1rios para alunos"},"content":{"rendered":"

\"Col\u00e9gio<\/a><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Seguridade Social (CSS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 20, um projeto de
\nlei que limita o peso m\u00e1ximo das mochilas que devem ser carregadas pelos estudantes de todo o Pa\u00eds. A
\nproposta ainda precisa passar pela C\u00e2mara dos Deputados, mas a inten\u00e7\u00e3o dos parlamentares \u00e9 que
\ncada crian\u00e7a s\u00f3 poder\u00e1 levar at\u00e9 15% de seu peso nas bolsas escolares.<\/p>\n

A proposta \u00e9 terminativa na comiss\u00e3o e n\u00e3o precisar\u00e1 passar pelo plen\u00e1rio do Senado. No entanto, como
\nhouve mudan\u00e7as na proposta, ter\u00e1 de voltar a ser analisada pela CSS da C\u00e2mara dos Deputados, onde o
\nprojeto inicial foi proposto.<\/p>\n

O texto determina que o peso do estudante deve ser informado \u00e0 escola pelos pais ou respons\u00e1veis, por
\nescrito, no caso de alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil ou ensino fundamental. No caso dos estudantes de ensino
\nm\u00e9dio, eles pr\u00f3prios ter\u00e3o de levar a informa\u00e7\u00e3o. Com a medida, uma crian\u00e7a de 25 quilos, por exemplo,
\npoderia carregar uma mochila de 3,7kg.<\/p>\n

Para a relatora do projeto, senadora \u00c2ngela Portela (PT-RR), o objetivo da limita\u00e7\u00e3o do peso \u00e9 evitar
\nproblemas de sa\u00fade para estudantes que ainda est\u00e3o se formando fisicamente, especialmente crian\u00e7as e
\nadolescentes com idade entre 10 e 16 anos, que costumam carregar mais material.<\/p>\n

Para evitar que os estudantes carreguem mais peso do que o adequado, o projeto substitutivo do Senado
\nobriga as escolas a instalar arm\u00e1rios para que as crian\u00e7as tenham espa\u00e7o para guardar livros, cadernos e
\noutros materiais. A norma vale at\u00e9 mesmo para as escolas p\u00fablicas, e o custo dever\u00e1 ser inclu\u00eddo no valor
\nm\u00ednimo por aluno que Estados e munic\u00edpios devem investir em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio de \u00c2ngela, o projeto de lei foi aperfei\u00e7oado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do
\nSenado com a inclus\u00e3o do artigo que obriga a instala\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios nas escolas. “Julgamos que esse
\ndilema pode ser solucionado por meio da disponibilidade de arm\u00e1rios nas escolas, onde os estudantes
\npossam guardar parte dos seus apetrechos escolares”, escreveu a senadora.<\/p>\n

A proposta, apesar de restringir o peso das mochilas, n\u00e3o prev\u00ea nenhum tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o nem define
\neventuais respons\u00e1veis e puni\u00e7\u00f5es para quem descumprir a norma. Em vez de san\u00e7\u00f5es, o projeto prev\u00ea
\nma “ampla campanha educativa” sobre os riscos \u00e0 sa\u00fade do transporte acima do peso suportado pelas
\ncrian\u00e7as.<\/p>\n

Apesar de cr\u00edticas de que essa seria uma proposta de dif\u00edcil fiscaliza\u00e7\u00e3o e de reclama\u00e7\u00f5es de que o Pa\u00eds j\u00e1 tem leis demais e de que esse n\u00e3o seria um tema que precisaria de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, mas de educa\u00e7\u00e3o e esclarecimento a pais e professores, a proposta passou sem votos contr\u00e1rios.<\/p>\n

Agora, no entanto, o projeto de lei ter\u00e1 de voltar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, de onde partiu, uma vez que passou por modifica\u00e7\u00f5es em comiss\u00e3o do Senado. A expectativa dos parlamentares, por\u00e9m, \u00e9 de que possa estar em vigor j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano letivo.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Seguridade Social (CSS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 20, um projeto<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1462","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educ"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1462"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1462\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}