{"id":16574,"date":"2015-02-26T21:28:41","date_gmt":"2015-02-26T21:28:41","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=16574"},"modified":"2015-02-26T21:28:41","modified_gmt":"2015-02-26T21:28:41","slug":"desembargador-derruba-decisao-de-juiz-sobre-whatsapp-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/desembargador-derruba-decisao-de-juiz-sobre-whatsapp-no-brasil\/","title":{"rendered":"Desembargador derruba decis\u00e3o de juiz sobre WhatsApp no Brasil"},"content":{"rendered":"

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O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar (foto), do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (TJ-PI), cassou nesta quinta-feira, 26, os efeitos da decis\u00e3o do juiz Luiz Moura Correia, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.<\/p>\n

O juiz da Central de Inqu\u00e9ritos de Teresina, Luiz Moura Correia, havia determinado que o acesso ao aplicativo WhatsApp fosse suspenso por descumprimento de ordem judicial para intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica para elucida\u00e7\u00e3o de crimes.<\/p>\n

\u201cA ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplica\u00e7\u00e3o de Internet WhatsApp, de outras determina\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter\u201d, diz a nota divulgada pela Pol\u00edcia Civil do Piau\u00ed.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o juiz deu 24 horas para que a empresa suspenda n\u00e3o s\u00f3 os acessos a servi\u00e7os dos dom\u00ednios whatsapp.net e whatsapp.com, mas como o uso do aplicativo. A sede da empresa, nos Estados Unidos, foi notificada para dar cumprimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

O magistrado informou que a decis\u00e3o \u00e9 resultado de inqu\u00e9ritos que tramitam em segredo de justi\u00e7a desde o ano de 2013. Ele disse que a quebra do sigilo do contato por WhatsApp serviria para a elucida\u00e7\u00e3o dos crimes.<\/p>\n

\u201cO WhatsApp n\u00e3o quis se adequar ao caso da intercepta\u00e7\u00e3o e foi notificado quanto a isso. Determinamos a suspens\u00e3o do servi\u00e7o para cumprir as dilig\u00eancias. Trata-se de uma quest\u00e3o de soberania nacional. Para operar aqui, a empresa tem que se adequar as leis daqui\u201d, explicou Luiz Moura.<\/p>\n

Segundo o juiz, depois do Marco Civil da Internet, a empresa que funciona nos Estados Unidos, tem que dar cumprimento \u00e0s decis\u00f5es locais. \u201c\u00c9 para o Brasil discutir a quest\u00e3o. S\u00e3o v\u00e1rios casos em quest\u00e3o. Como se trata de segredo de Justi\u00e7a, n\u00e3o posso falar sobre o assunto. Quem pode falar s\u00e3o as autoridades policiais\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A pol\u00edcia informou apenas que s\u00e3o v\u00e1rios processos que correm em segredo de justi\u00e7a. Os casos s\u00e3o investigados pelo N\u00facleo de Intelig\u00eancia da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Piau\u00ed.<\/p>\n

Procurados pela reportagem, as operadoras afirmaram que se pronunciar\u00e3o oficialmente atrav\u00e9s do SindiTelebrasil, que, em nota disse ter recebido \u201ccom surpresa\u201d a decis\u00e3o, e que a medida poderia \u201ccausar um enorme preju\u00edzo a milh\u00f5es de brasileiros que usam os servi\u00e7os, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho\u201d.<\/p>\n

Para o SindiTelebrasil, \u201ca medida \u00e9 desproporcional\u201d e lamentou o fato de assumir as operadoras como alvo a fim de atingir a empresa respons\u00e1vel pelo WhatsApp, as \u201cn\u00e3o t\u00eam nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o\u201d, segundo o comunicado.<\/p>\n

Sem representa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\n\"WhatsApplogo\"<\/a><\/p>\n

O WhatsApp, assim como Snapchat, Tinder e Secret, n\u00e3o possuem representa\u00e7\u00e3o no Brasil, o que dificulta o acesso por meio jur\u00eddico dos seus usu\u00e1rios ou reclamantes. No caso espec\u00edfico do WhatsApp, uma sa\u00edda dos tribunais tem sido a de destinar a a\u00e7\u00e3o ao Facebook, que concluiu a aquisi\u00e7\u00e3o da empresa criadora do aplicativo (por US$ 22 bilh\u00f5es) em meados do ano passado.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 portalaz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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