{"id":16772,"date":"2015-03-04T21:20:53","date_gmt":"2015-03-04T21:20:53","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=16772"},"modified":"2015-03-04T21:20:53","modified_gmt":"2015-03-04T21:20:53","slug":"lei-maria-da-penha-reduziu-violencia-domestica-contra-mulheres-segundo-ipea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/lei-maria-da-penha-reduziu-violencia-domestica-contra-mulheres-segundo-ipea\/","title":{"rendered":"Lei Maria da Penha reduziu viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres, segundo Ipea"},"content":{"rendered":"

\"Maria\"<\/a>A Lei Maria da Penha teve impacto positivo na redu\u00e7\u00e3o de assassinatos de mulheres, em decorr\u00eancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica, apontou o estudo Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha, divulgado hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n

De acordo com o instituto, a lei fez diminuir em cerca de 10% a proje\u00e7\u00e3o anterior de aumento da taxa de homic\u00eddios dom\u00e9sticos, a partir de 2006, quando entrou em vigor. \u201cIsto implica dizer que a Lei Maria da Penha foi respons\u00e1vel por evitar milhares de casos de
\nviol\u00eancia dom\u00e9stica no pa\u00eds\u201d, diz o estudo.<\/p>\n

Enquanto a taxa de homic\u00eddios de homens, ocorridos em casa, continuou aumentando, a de mulheres permaneceu praticamente no mesmo patamar. \u201cAparentemente, a Lei Maria da Penha teve papel importante para coibir a viol\u00eancia de g\u00eanero, uma vez que a viol\u00eancia
\ngeneralizada na sociedade estava aumentando. Ou seja, num cen\u00e1rio em que n\u00e3o existisse a Lei Maria da Penha, possivelmente as taxas de homic\u00eddios de mulheres nas resid\u00eancias aumentariam\u201d, informa o estudo.<\/p>\n

No Brasil, os dados do Ipea mostram que a taxa de homic\u00eddios de mulheres dentro de casa era de 1,1 para cada 100 mil habitantes, em 2006, e de 1,2 para cada 100 mil habitantes, em 2011. J\u00e1 as mortes violentas de homens dentro de casa passaram de 4,5 por 100 mil
\nhabitantes, em 2006, para 4,8, em 2011. Neste caso, inclu\u00eddos v\u00e1rios fatores, al\u00e9m de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o tivesse havido a Lei Maria da Penha, a trajet\u00f3ria de homic\u00eddios de mulheres no Brasil teria crescido muito mais. Homic\u00eddios como um todo aumentaram [no pa\u00eds], mas, na
\ncontram\u00e3o dessa dire\u00e7\u00e3o, a Lei Maria da Penha conseguiu conter os homic\u00eddios das mulheres dentro de casa\u201d, disse o diretor de Estudos e Pol\u00edticas do Estado, das Institui\u00e7\u00f5es e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira.<\/p>\n

Segundo o estudo, os motivos s\u00e3o atribu\u00eddos ao aumento da pena para o agressor, ao maior empoderamento da mulher e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para que a v\u00edtima denuncie e ao aperfei\u00e7oamento do sistema de Justi\u00e7a Criminal para atender de forma mais efetiva
\nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

O diretor do Ipea explicou que o aumento da viol\u00eancia no pa\u00eds se deve, principalmente, a uma diminui\u00e7\u00e3o do controle de armas e ao crescimento de uso de drogas il\u00edcitas.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres, Aparecida Gon\u00e7alves, com o advento da Lei Maria da Penha as mulheres come\u00e7aram a perder o medo de dennciar e de buscar ajuda e prote\u00e7\u00e3o. \u201cO Estado brasileiro e todas as suas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o mais engajados para que efetivamente diminua a viol\u00eancia contra a mulher. Mas ainda \u00e9 um grande desafio para o Brasil a quest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres\u201d, ressaltou ela.<\/p>\n

Ontem (3), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que classifica o feminic\u00eddio como crime hediondo e o inclui como homic\u00eddio qualificado. O texto modifica o C\u00f3digo Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por raz\u00f5es de g\u00eanero – entre os tipos de homic\u00eddio qualificado. O projeto vai agora \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 AgenciaBrasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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