{"id":18342,"date":"2015-04-16T02:06:01","date_gmt":"2015-04-16T02:06:01","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=18342"},"modified":"2015-04-16T02:11:33","modified_gmt":"2015-04-16T02:11:33","slug":"governadores-do-ne-pedem-mudancas-nas-regras-do-salario-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/governadores-do-ne-pedem-mudancas-nas-regras-do-salario-educacao\/","title":{"rendered":"Governadores do NE pedem mudan\u00e7as nas regras do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Cinco governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (15) com o presidente do senado, Renan Calheiro (PMDB-AL). Na pauta, 21 itens de interesse da regi\u00e3o que tramitam no Congresso Nacional. Estavam presentes Jos\u00e9 Renan Filho, governador de Alagoas; Fl\u00e1vio Dino, governador do Maranh\u00e3o; Rui Costa, governador da Bahia; Camilo Sobreira, governador do Cear\u00e1 e Wellington Dias, governador do Piau\u00ed. \u00a0\u00a0\"foto<\/a><\/div>\n
Na pauta apresentada, os governadores pediram a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 1655 de 2011 que altera as regras de distribui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o. O texto estabelece que os dois ter\u00e7os do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o que competem a estados e munic\u00edpios sejam distribu\u00eddos nacionalmente, de acordo com o n\u00famero de matr\u00edculas na rede de ensino de cada estado. Atualmente, a Lei 9.424\/96, que trata do assunto, n\u00e3o traz esse crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o. Para os governadores, o projeto equaliza o valor anual por aluno para todo o pa\u00eds e permite ganhos financeiros para todos os estados do Nordeste.<\/div>\n
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Os governadores reclamaram tamb\u00e9m do reajuste do piso salarial do professor neste ano, que foi muito pesado e tem se tornado pol\u00edtica previdenci\u00e1ria. Em janeiro, o piso do magist\u00e9rio foi ampliado em 13,01% \u00a0e o valor de 2015 ficou em R$ 1.917,78.<\/div>\n
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O ICMS do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico tamb\u00e9m foi outro assunto levantado. A vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) vai a plen\u00e1rio nesta quarta-feira e atende as expectativas de aumento de receitas para a regi\u00e3o.<\/div>\n
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Sobre convalida\u00e7\u00e3o e indexador da d\u00edvida dos estados , Renan Calheiros informou que os senadores v\u00e3o apresentar uma emenda ao projeto que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o do novo indexador da d\u00edvida dos estados para garantir mais recursos aos entes federados. A ideia \u00e9 criar uma regra para que os estados possam usar dep\u00f3sitos judiciais e administrativos para pagar precat\u00f3rios e despesas previdenci\u00e1rias. \u201cQuatro estados e algumas grandes cidades j\u00e1 fizeram isso. \u00c9 um volume de recursos muito grande, n\u00e3o impacta nas contas p\u00fablicas e o ministro Levy concorda\u201d defendeu Renan. O senador Walter Pinheiro afirmou que j\u00e1 foi acertado com deputados que o projeto vai retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados com essa modifica\u00e7\u00e3o. O indexador consta do Projeto de Lei da C\u00e2mara 15 de 2015 e aguarda an\u00e1lise em plen\u00e1rio.<\/div>\n
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O projeto de Lei do Senado (PLS) 130 de 2014, que convalida incentivos fiscais, questionados na justi\u00e7a, concedidos por estados a empresas tem apoio un\u00e2nime dos governadores do Nordeste. A mat\u00e9ria foi aprovada no in\u00edcio do m\u00eas no Senado e enviada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/div>\n
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Quanto \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o do ICMS, os governadores consideram essencial a aprova\u00e7\u00e3o de um fundo de compensa\u00e7\u00e3o de perdas que j\u00e1 tenha a fonte de recursos definida. O senador Romero Juc\u00e1 j\u00e1 declarou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dever\u00e1 vir ao Senado em maio e apresentar uma proposta para compensar os estados que sofram com a reforma do imposto.<\/div>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/b><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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