{"id":20035,"date":"2015-05-27T05:29:20","date_gmt":"2015-05-27T05:29:20","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=20035"},"modified":"2015-05-27T05:29:20","modified_gmt":"2015-05-27T05:29:20","slug":"camara-decide-manter-atual-sistema-de-votacao-para-deputado-e-vereador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/camara-decide-manter-atual-sistema-de-votacao-para-deputado-e-vereador\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara decide manter atual sistema de vota\u00e7\u00e3o para deputado e vereador"},"content":{"rendered":"

\"4209353_x360\"<\/a>A C\u00e2mara decidiu nesta ter\u00e7a-feira (26), ao votar a proposta de reforma pol\u00edtica, manter o atual sistema eleitoral para escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A manuten\u00e7\u00e3o do sistema proporcional de lista aberta se deu com a rejei\u00e7\u00e3o de todas as propostas de modifica\u00e7\u00e3o do modelo votadas no plen\u00e1rio, entre as quais o chamado \u201cdistrit\u00e3o\u201d, que era a principal bandeira do PMDB.<\/p>\n

Pelo sistema atual, mantido pelos deputados, \u00e9 poss\u00edvel votar tanto no candidato quanto na legenda. Os votos nos candidatos e na legenda s\u00e3o somados e computados como votos para a coliga\u00e7\u00e3o.
\nA Justi\u00e7a ent\u00e3o calcula o quociente eleitoral, que \u00e9 a divis\u00e3o do n\u00famero de votos v\u00e1lidos (sem brancos e nulos) pelo n\u00famero de cadeiras em disputa.
\nO n\u00famero de votos de uma coliga\u00e7\u00e3o divido pelo quociente eleitoral determina quantos parlamentares ela poder\u00e1 eleger. Se uma coliga\u00e7\u00e3o conquista, por exemo, tr\u00eas vagas, s\u00e3o eleitos seus tr\u00eas candidatos mais bem votados.
\nCom isso, pode ocorrer de um candidato com uma quantidade expressiva de votos ajudar a eleger candidatos de sua coliga\u00e7\u00e3o que tenha tido menos votos que concorrentes de outras coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O PMDB, o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, trabalhavam pela aprova\u00e7\u00e3o do \u201cdistrit\u00e3o\u201d, modelo pelo qual os deputados e vereadores seriam escolhidos em elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria. Seriam eleitos, assim, os candidatos mais votados em cada estado ou munic\u00edpio, sem levar em conta os votos para o partido ou a coliga\u00e7\u00e3o.
\nJ\u00e1 o PT fechou quest\u00e3o contra a proposta, o que, pelo regimento interno da sigla, significava que os parlamentares que descumprissem a orienta\u00e7\u00e3o de votar contra o \u201cdistrit\u00e3o\u201d poderiam ser punidos internamente ou at\u00e9 ser expulsos do partido. Apesar dos esfor\u00e7os do PMDB pelo \u201cdistrit\u00e3o\u201d, o PT acabou vencendo a disputa e a proposta de altera\u00e7\u00e3o no sistema eleitoral foi derrubada.<\/p>\n

Foram registrados 267 votos contra a emenda que institu\u00eda o \u201cdistrit\u00e3o\u201d, 210 contra e cinco absten\u00e7\u00f5es. Para aprovar a modifica\u00e7\u00e3o seriam necess\u00e1rios 307 votos favor\u00e1veis, j\u00e1 que se trata de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o an\u00fancio do resultado, alguns parlamentares gritaram: \u201cN\u00e3o, n\u00e3o, n\u00e3o, n\u00e3o ao distrit\u00e3o\u201d.
\nAp\u00f3s a derrubada da proposta de \u201cdistrit\u00e3o\u201d, o plen\u00e1rio come\u00e7ou a analisar uma emenda de autoria do PDT que estabelecia o chamado \u201cdistrit\u00e3o misto\u201d, em que metade dos candidatos seriam escolhidos por elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria e a outra metade conforme o quociente eleitoral e a posi\u00e7\u00e3o na lista estabelecida pelos partidos. No entanto, ao perceber que a proposta seria derrotada em plen\u00e1rio, o l\u00edder do partido, Andr\u00e9 Figueiredo (CE), decidiu retirar a emenda.Com isso, Cunha anunciou a manuten\u00e7\u00e3o do atual sistema proporcional de lista aberta.<\/p>\n

A derrubada do \u201cdistrit\u00e3o\u201d foi interpretada por parlamentares como uma \u201cderrota\u201d de Cunha, j\u00e1 que o presidente da C\u00e2mara trabalhou pessoalmente pela aprova\u00e7\u00e3o do texto. Para o deputado \u00cdndio da Costa (PSD-RJ), v\u00e1rios dos votos contr\u00e1rios ao modelo defendido pelo peemedebista foram uma a resposta \u00e0 decis\u00e3o de Cunha de levar a reforma pol\u00edtica diretamente ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

Com essa posi\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o da reforma pol\u00edtica criada pela C\u00e2mara especialmente para elaborar uma proposta sobre o tema encerrou os trabalhos sem votar o relat\u00f3rio do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
\n\u201cPelo menos uns 30 deputados atuantes que integravam a comiss\u00e3o e que seriam favor\u00e1veis ao distrit\u00e3o devem ter votado contra pela decis\u00e3o de levar o projeto ao plen\u00e1rio\u201d, avaliou \u00cdndio da Costa. O presidente da C\u00e2mara argumentou que a decis\u00e3o de votar a reforma pol\u00edtica em plen\u00e1rio contou com a ades\u00e3o da maioria dos l\u00edderes. No entanto, o PT, pequenos partidos e Marcelo Castro criticaram o cancelamento da comiss\u00e3o mista.
\nAo discursar contra o projeto, antes do t\u00e9rmino da vota\u00e7\u00e3o, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) chegou a citar argumento usado pelo senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB, para refor\u00e7ar a posi\u00e7\u00e3o do PT.<\/p>\n

O partido da presidente Dilma Rousseff e parte dos parlamentares da principal legenda de oposi\u00e7\u00e3o se uniram na vota\u00e7\u00e3o pela derrubada do sistema defendido pelos peemedebistas. \u201cEsse sistema acaba com o sistema pol\u00edtico. Apenas o Afeganist\u00e3o e mais outros dois ou tr\u00eas pa\u00edses de pequena import\u00e2ncia o adotam. N\u00e3o por acaso o senador A\u00e9cio disse agora que o distrit\u00e3o \u00e9 o caminho mais r\u00e1pido para o retrocesso\u201d, afirmou o petista.
\nDefensor do distrit\u00e3o, o vice-l\u00edder do PMDB Danilo Forte (PMDB-CE) argumentou que o modelo valoriza o voto do eleitor. Para dar um novo conceito, para que a popula\u00e7\u00e3o possa se sentir membro participante da reforma pol\u00edtica, pelo princ\u00edpio do voto, seu valor, n\u00e3o temos alternativa sen\u00e3o o distrit\u00e3o. O poder emana do povo e em seu nome ser\u00e1 exercido\u201d, discursou.
\nEm disson\u00e2ncia com a maioria da bancada do PMDB, o deputado Marcelo Castro, que era o relator do projeto de reforma pol\u00edtica na comiss\u00e3o especial, divulgou nota com duras cr\u00edticas ao \u201cdistrit\u00e3o\u201d.
\n\u201cAs campanhas ficar\u00e3o mais caras (com necessidade de mais votos para se eleger), haver\u00e1 maior influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico, haver\u00e1 uma hiperpersonaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, haver\u00e1 fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ainda maior, a governabilidade ser\u00e1 ainda mais dif\u00edcil (ser\u00e3o 513 entes aut\u00f4nomos sem darem satisfa\u00e7\u00e3o aos seus partidos) e ir\u00e1 dificultar fortemente a representa\u00e7\u00e3o de minorias\u201d, afirmou.<\/p>\n

Antes da retirada da emenda e da derrubada do distrit\u00e3o, o plen\u00e1rio j\u00e1 havia rejeitado as propostas de lista fechada e sistema distrital misto. Pelo sistema de lista fechada, o partido faria uma lista de candidatos e o eleitor votaria somente legenda.
\nCada sigla obteria um n\u00famero de vagas no Legislativo proporcional aos votos obtidos, que seriam preenchidas em ordem pelos candidatos da lista. Deputados defensores desse modelo argumentam que ele refor\u00e7aria a ideologia dos partidos, mas os contr\u00e1rios criticam a possibilidade de distanciamento do eleitor do candidato.
\nJ\u00e1 o distrital misto, tamb\u00e9m derrubado pelo plen\u00e1rio, \u00e9 uma mistura do sistema proporcional e do majorit\u00e1rio. Por esse modelo, “os estados s\u00e3o divididos em distritos e cada microrregi\u00e3o elege um representante.
\nO eleitor vota duas vezes -uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos (legenda). A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade \u00e9 preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.
\nSegundo defensores, o modelo distrital misto aproxima e aumenta o controle do eleitor sobre o representante eleito. Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), o sistema distrital misto tamb\u00e9m barateia as campanhas, ao diminuir a regi\u00e3o em que um candidato ir\u00e1 concorrer e tamb\u00e9m aproxima o eleito dos eleitores. No entanto, cr\u00edticos ao modelo destacam que os eleitores ficariam impedidos votar em candidatos de outros distritos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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