{"id":20051,"date":"2015-05-28T03:23:10","date_gmt":"2015-05-28T03:23:10","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=20051"},"modified":"2015-05-28T03:23:10","modified_gmt":"2015-05-28T03:23:10","slug":"deputados-aprovam-fim-da-reeleicao-para-presidente-governador-e-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/deputados-aprovam-fim-da-reeleicao-para-presidente-governador-e-prefeito\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam fim da reelei\u00e7\u00e3o para presidente, governador e prefeito"},"content":{"rendered":"

\"BBkjPyN\"<\/a>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma absten\u00e7\u00e3o, o fim da reelei\u00e7\u00e3o para presidente da Rep\u00fablica, governador e prefeito. A vota\u00e7\u00e3o foi parte da s\u00e9rie de sess\u00f5es iniciada nesta semana, destinada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o das propostas de reforma pol\u00edtica.
\nO texto do fim da reelei\u00e7\u00e3o, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), n\u00e3o altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plen\u00e1rio analisar\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reelei\u00e7\u00e3o, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente p\u00fablico das campanhas e aprovaram a doa\u00e7\u00e3o de empresas a partidos, mas n\u00e3o a candidatos.
\nA proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica come\u00e7ou a ser votada no plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a (26). Por decis\u00e3o dos l\u00edderes partid\u00e1rios, cada ponto da PEC, como o fim da reelei\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprova\u00e7\u00e3o de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma pol\u00edtica ser\u00e1 votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguir\u00e1 para an\u00e1lise do Senado.
\nFim da reelei\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nPelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de t\u00e9rmino da reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o valer\u00e1 para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poder\u00e3o tentar pela \u00faltima vez uma recondu\u00e7\u00e3o consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incid\u00eancia da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que est\u00e3o atualmente no poder.
\nDurante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, os l\u00edderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reelei\u00e7\u00e3o.
\n\u201cO entendimento da nossa bancada \u00e9 que [a reelei\u00e7\u00e3o] foi um instrumento que n\u00e3o se mostrou produtivo para o nosso pa\u00eds\u201d, disse o l\u00edder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).
\nTamb\u00e9m defensor do fim da reelei\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da m\u00e1quina p\u00fablica pelo governante que est\u00e1 no poder torna desigual a disputa com outros candidatos.
\n\u201c\u00c9 desigual e injusto algu\u00e9m disputar elei\u00e7\u00e3o contra o governante que est\u00e1 no poder com todos os favorecimentos que este poder proporciona\u201d, discursou.
\nO l\u00edder do PT, Sib\u00e1 Machado (AC), defendeu o fim da reelei\u00e7\u00e3o, com a manuten\u00e7\u00e3o do mandato de quatro anos.
\n\u201cNossa bancada vai orientar o voto sim, pelo fim da reelei\u00e7\u00e3o. Todos n\u00f3s sabemos que a reelei\u00e7\u00e3o foi introduzida por um governo do PSDB\u201d, declarou.
\nO PSDB tamb\u00e9m defendeu acabar com a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o, ressaltando por\u00e9m, que essa regra \u201ccumpriu o seu papel hist\u00f3rico\u201d.
\n\u201cA avalia\u00e7\u00e3o da bancada \u00e9 que devemos caminhar para um novo ciclo, pelo fim da reelei\u00e7\u00e3o com mandato de cinco anos. Amanh\u00e3 [quinta[, discutiremos o per\u00edodo do mandato\u201d, disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).<\/p>\n

Financiamento<\/strong>
\nMais cedo, nesta quarta, a C\u00e2mara aprovou incluir na Constitui\u00e7\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o para que empresas fa\u00e7am doa\u00e7\u00f5es de campanha a partidos pol\u00edticos, mas n\u00e3o a candidatos.
\nAs doa\u00e7\u00f5es a candidatos ser\u00e3o permitidas a pessoas f\u00edsicas, que poder\u00e3o doar tamb\u00e9m para partidos. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra.
\nNo in\u00edcio da madrugada de quarta, o plen\u00e1rio havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.
\nA derrubada dessa emenda foi interpretada por lideran\u00e7as pol\u00edticas como uma derrota do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram pessoalmente a vota\u00e7\u00e3o do artigo da PEC.
\nO PMDB, ent\u00e3o, se empenhou para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doa\u00e7\u00e3o de empresas aos partidos pol\u00edticos.
\nOutras siglas da base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o defenderam a proposta, como o PR. \u201cEsse \u00e9 o texto mais equilibrado que temos. Impede a doa\u00e7\u00e3o a varejo aos candidatos, mas permite a doa\u00e7\u00e3o aos partidos. Posteriormente as leis estabelecer\u00e3o limites a essas doa\u00e7\u00f5es\u201d, disse o l\u00edder do PR, Maur\u00edcio Quintella Lessa.
\nO PT, por\u00e9m, favor\u00e1vel ao financiamento exclusivamente p\u00fablico, se posicionou contra. O vice-l\u00edder do partido Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu a derrubada da emenda para que se negociasse, posteriormente, uma solu\u00e7\u00e3o em projeto de lei que garantisse maior \u201cequil\u00edbrio\u201d na distribui\u00e7\u00e3o de recursos de campanha.
\n\u201cSe derrotarmos, teremos tempo para conseguir uma solu\u00e7\u00e3o para todos n\u00f3s. Hoje, pela regra, qualquer um de n\u00f3s pode receber, partidos e candidatos. Se essa emenda for aprovada, s\u00f3 os partidos poder\u00e3o receber recursos. Vamos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que estabele\u00e7a uma distribui\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime\u201d, defendeu. \u00a0 G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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