{"id":23105,"date":"2015-08-14T18:57:57","date_gmt":"2015-08-14T18:57:57","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=23105"},"modified":"2015-08-14T18:57:57","modified_gmt":"2015-08-14T18:57:57","slug":"mais-de-30-prefeituras-tem-as-contas-bloqueadas-pelo-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/mais-de-30-prefeituras-tem-as-contas-bloqueadas-pelo-tce\/","title":{"rendered":"Mais de 30 prefeituras t\u00eam as contas bloqueadas pelo TCE"},"content":{"rendered":"

\"img_7948\"<\/a>O Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed (TCE) bloqueou na quinta-feira (13) as contas de 31 prefeituras e 20 C\u00e2maras Municipais. O pedido de bloqueio foi feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) e refere-se ao exerc\u00edcio financeiro de 2015. A medida \u00e9 uma provid\u00eancia cautelar adotada pelo Tribunal e impede os gestores de movimentarem recursos por meio de transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.<\/p>\n

Para o procurador-geral do MPC, M\u00e1rcio Vasconcelos, o n\u00e3o envio das presta\u00e7\u00f5es de contas por parte dos gestores geralmente indica ind\u00edcios de irregularidades cometidas. Segundo ele, ao deixar de enviar os balancetes mensais para an\u00e1lise do TCE, os prefeitos e presidentes de C\u00e2maras municipais j\u00e1 levantam suspeitas de supostamente n\u00e3o terem efetuado gastos dentro da legalidade.<\/p>\n

“O atraso j\u00e1 \u00e9 um ind\u00edcio forte de que ele n\u00e3o possui a documenta\u00e7\u00e3o que comprove a regularidade das despesas. Muitas vezes os gestores atrasam e usam o tempo para \u2018montarem\u2019 a presta\u00e7\u00e3o de contas ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o das despesas, chegando at\u00e9 a fazer notas frias para justificar gastos”, disse o procurador.<\/p>\n

De acordo com o procurador, o atraso \u00e9 levado em considera\u00e7\u00e3o no julgamento final das contas de cada gestor mesmo que os balancetes sejam apresentados posteriormente.<\/p>\n

“Quando \u00e9 feito o bloqueio normalmente os gestores se manifestam e apresentam logo os balancetes, mas o procedimento n\u00e3o se encerra a\u00ed. Esse atraso vai ser levado em considera\u00e7\u00e3o l\u00e1 no julgamento final das contas desse gestor”, explicou o procurador.<\/p>\n

Algumas prefeituras est\u00e3o com quatro meses em atraso. Apesar de afirmar que as presta\u00e7\u00f5es em atraso normalmente evidenciam irregularidades, o procurador-geral ressaltou que em alguns casos o bloqueio tamb\u00e9m pode ocorrer por uma falha da equipe de contabilidade.<\/p>\n

“Nem sempre podemos dizer que ocorreu m\u00e1 f\u00e9. \u00c0s vezes pode acontecer um lapso da equipe de contabilidade das prefeituras do interior, que deixa de anexar um documento e acaba acarretando no bloqueio. Nesses casos, normalmente a falha \u00e9 corrigida no mesmo dia ou no dia seguinte e o desbloqueio \u00e9 feito”, disse.<\/p>\n

Entre as prefeituras que tiveram as contas bloqueadas est\u00e1 novamente a da cidade de Fartura do Piau\u00ed, a 600 km de Teresina. Em julho, o TCE solicitou interven\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio devido a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao exerc\u00edcio de 2014. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do caso, o prefeito apresentou os balancetes e o desbloqueio foi efetuado.<\/p>\n

No entanto, o Tribunal de Contas do Estado decidiu novamente pelo bloqueio das contas de Fartura do Piau\u00ed devido a aus\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas desde janeiro de 2015. G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed (TCE) bloqueou na quinta-feira (13) as contas<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-23105","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidades"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23105","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23105"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23105\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}