{"id":26558,"date":"2015-11-10T22:43:51","date_gmt":"2015-11-10T22:43:51","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=26558"},"modified":"2015-11-10T22:43:51","modified_gmt":"2015-11-10T22:43:51","slug":"justica-bloqueia-r-14-milhao-para-pagamento-de-operarios-da-transnordestina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/justica-bloqueia-r-14-milhao-para-pagamento-de-operarios-da-transnordestina\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a bloqueia R$ 1,4 milh\u00e3o para pagamento de oper\u00e1rios da Transnordestina"},"content":{"rendered":"

\"TRANSNORDESTINA2\"<\/a>A Justi\u00e7a do Trabalho decidiu pelo bloqueio eletr\u00f4nico de bens no valor de R$ 1.443.000,00 para o pagamento efetivo de sal\u00e1rios atrasados e rescis\u00f5es contratuais de 100 oper\u00e1rios que trabalhavam na base de Simpl\u00edcio Mendes na constru\u00e7\u00e3o da Ferrovia Transnordestina.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Alba Cristina da Silva, da Vara do Trabalho de Oeiras, determinou o bloqueio imediato no valor de R$ 543 mil da Construtora Monttauro e R$ 900 mil da empresa CRW Servi\u00e7os e Escava\u00e7\u00f5es Ltda, empresas terceirizadas que trabalham na execu\u00e7\u00e3o da obra. As duas empresas foram contratadas pela Civilport Engenharia Ltda, que por sua vez firmou contrato com a Transnordestina Log\u00edstica.<\/p>\n

Caso n\u00e3o haja recursos financeiros nas contas das duas empresas, a Civilport e a Transnordestina Log\u00edstica t\u00eam responsabilidades subsidi\u00e1rias. Assim, a Justi\u00e7a deferiu que o bloqueio seja feito nas contas dessas empresas. \u201cA Transnordestina Log\u00edstica tem total responsabilidade nesse processo. Ela n\u00e3o repassou os valores contratuais devidos \u00e0 Civilport e n\u00e3o fiscalizou a idoneidade financeira da empresa no sentido de arcar com os direitos trabalhistas dos empregados terceirizados\u201d, defende a procuradora Pollyanna T\u00f4rres, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O pedido foi feito em a\u00e7\u00e3o cautelar para garantir o pagamento de d\u00e9bitos trabalhistas das empresas Construtora Monttauro e CRW Servi\u00e7os e Escava\u00e7\u00f5es. Em audi\u00eancia na Procuradoria do Trabalho no Munic\u00edpio de Picos, os representantes legais das empresas admitiram n\u00e3o ter como pagar as verbas rescis\u00f3rias a que t\u00eam direito os trabalhadores. \u201cEles alegaram a suspens\u00e3o do contrato entre a Civilport e a Transnordestina, que originou a paralisa\u00e7\u00e3o das obras em Simpl\u00edcio Mendes\u201d, explicou a procuradora.<\/p>\n

A den\u00fancia<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Piau\u00ed recebeu, em outubro de 2015, a den\u00fancia do l\u00edder sindical, Edvan Feitosa da Silva, sobre a demiss\u00e3o de trabalhadores terceirizados das duas empresas, sem o devido pagamento das verbas rescis\u00f3rias. Na oportunidade, ele alegou que estava sofrendo amea\u00e7as de morte por parte dos trabalhadores, que o pressionavam para que o sindicato tomasse uma medida urgente para regularizar a situa\u00e7\u00e3o deles.<\/p>\n

Os trabalhadores aguardam o pagamento de sal\u00e1rios, verbas rescis\u00f3rias, FGTS, h\u00e1 cerca de quatro meses, em alojamentos inadequados. \u201cSem dinheiro, esses trabalhadores est\u00e3o impossibilitados, inclusive, de retornarem para suas casas, j\u00e1 que muitos deles s\u00e3o de outros munic\u00edpios\u201d, finalizou a procuradora.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nesta semana, o procurador-chefe substituto do MPT-PI, Ednaldo Brito, determinou investiga\u00e7\u00e3o a respeito da demiss\u00e3o de 1,2 mil trabalhadores da Civilport nos canteiros de obra da Ferrovia Transnordestina nos munic\u00edpios do Piau\u00ed.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Cidadeverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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