{"id":36367,"date":"2016-10-07T13:20:35","date_gmt":"2016-10-07T13:20:35","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=36367"},"modified":"2016-10-07T13:20:35","modified_gmt":"2016-10-07T13:20:35","slug":"stf-considera-pratica-da-vaquejada-inconstitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/stf-considera-pratica-da-vaquejada-inconstitucional\/","title":{"rendered":"STF considera pr\u00e1tica da vaquejada inconstitucional"},"content":{"rendered":"

\"vaqueijada\"<\/a>O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem (6) inconstitucional a lei cearense 15.299\/2013, que regulamentava os espet\u00e1culos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte M\u00e1xima do pa\u00eds, a vaquejada passa a ser considerada uma pr\u00e1tica ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi movida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e questionava, especificamente, a legisla\u00e7\u00e3o cearense. Contudo, a decis\u00e3o do STF poder\u00e1 ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.<\/p>\n

Muito comum no Nordeste, a vaquejada \u00e9 uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.<\/p>\n

No Piau\u00ed, a vaquejada foi regulamentada por lei, em 2012, como pr\u00e1tica esportiva e cultural do Estado. A lei n\u00famero 6.265 prev\u00ea espa\u00e7o f\u00edsico apropriado para vaqueiros, animais e p\u00fablico, isolamento das pistas por arame n\u00e3o farpado, e ainda obriga organizadores a garantir prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e integridade f\u00edsica de pe\u00f5es, plateia e animais – inclusive com a presen\u00e7a de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio nas competi\u00e7\u00f5es. Com a decis\u00e3o, o texto tamb\u00e9m deve ser considerado inconstitucional.<\/p>\n

Votaram a favor os ministros Marco Aur\u00e9lio Mello, relator do caso, Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidenta C\u00e1rmen L\u00facia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, C\u00e1rmen L\u00facia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade imp\u00f5e agress\u00e3o e sofrimento animais.<\/p>\n

\u201cSempre haver\u00e1 os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura tamb\u00e9m se muda e muitas foram levada nessa condi\u00e7\u00e3o at\u00e9 que se houvesse outro modo de ver a vida e n\u00e3o s\u00f3 a do ser humano\u201d, disse a ministra.<\/p>\n

O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo. Ele defendeu a tese que vaquejada \u00e9 um esporte, diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro julgamento.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode admitir o tratamento cruel aos animais. H\u00e1 que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. N\u00e3o \u00e9 uma farra, como no caso da farra do boi, \u00e9 um esporte e um evento cultural. N\u00e3o h\u00e1 que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou clandestina. N\u00e3o h\u00e1 prova cabal que os animais sejam v\u00edtimas de abusos ou maus-tratos\u201d, disse Toffoli.<\/p>\n

J\u00e1 Lewandowisk, ressaltou que os animais n\u00e3o podem ser tradados como \u201ccoisa\u201d e citou princ\u00edpios da Carta da Terra, declara\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios \u00e9ticos fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade global justa, sustent\u00e1vel e pac\u00edfica, de iniciativa das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0Ag\u00eancia Brasil\/Cidverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem (6) inconstitucional a lei cearense 15.299\/2013, que regulamentava<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-36367","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36367"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36367\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}