{"id":36664,"date":"2016-10-18T22:36:02","date_gmt":"2016-10-18T22:36:02","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=36664"},"modified":"2016-10-18T22:36:44","modified_gmt":"2016-10-18T22:36:44","slug":"projeto-regulamenta-vaquejada-como-esporte-e-pratica-cultural-do-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/projeto-regulamenta-vaquejada-como-esporte-e-pratica-cultural-do-piaui\/","title":{"rendered":"Projeto regulamenta vaquejada como esporte e pr\u00e1tica cultural do Piau\u00ed"},"content":{"rendered":"

\"vaquejadapiaui\"<\/a>Um projeto de lei apresentado nesta ter\u00e7a-feira (18) na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) regulamenta a vaquejada como atividade desportiva e cultural do Piau\u00ed, mesmo o Estado j\u00e1 tendo aprovado lei semelhante em 2012 (6.265). De autoria do deputado estadual Jo\u00e3o M\u00e1dison (PMDB), a mat\u00e9ria estabelece normas de realiza\u00e7\u00e3o de eventos, do bem-estar animal, al\u00e9m de definir procedimentos e estabelecer diretrizes para o bom andamento do esporte.<\/p>\n

A lei diz que a vaquejada deve ser realizada em espa\u00e7o f\u00edsico apropriado, com dimens\u00f5es e formatos que propiciem seguran\u00e7a aos vaqueiros, animais e ao p\u00fablico. Diz ainda que a pista ou arena onde ocorre a competi\u00e7\u00e3o deve, obrigatoriamente, permanecer isolada por cerca, n\u00e3o farpada, contendo placas de aviso e sinaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As competi\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ter animais com ferimentos e sangramentos, bem como bois com chifres pontiagudos. Os arreios s\u00f3 ser\u00e3o liberados se n\u00e3o causarem danos \u00e0 sa\u00fade dos cavalos. Ainda de acordo com o projeto, os animais n\u00e3o podem ter objetos na boca ou ser amarrados em cocheira ou em volta dela. Tamb\u00e9m n\u00e3o podem sofrer desconforto no ato de cavalgar e nem ficarem presos a cabresto ou selas.<\/p>\n

T\u00e9cnicas de aquecimento como golpes com objetos nas pernas dos animais tamb\u00e9m s\u00e3o proibidos na lei. A exibi\u00e7\u00e3o de animais cansados, magros e abatidos \u00e9 vedada em eventos. Gado utilizado em provas de la\u00e7o, por exemplo, devem ter peso m\u00ednimo de 80kg, j\u00e1 os bois usados em provas de derrubada dever\u00e3o ter peso m\u00ednimo de 200kg e m\u00e1ximo de 285kg. F\u00eameas prenhes n\u00e3o devem usadas em competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outra proibi\u00e7\u00e3o que consta no projeto \u00e9 que cada bovino n\u00e3o deve correr mais de tr\u00eas vezes, por competi\u00e7\u00e3o, dist\u00e2ncia equivalente a 100 metros. Os animais tamb\u00e9m n\u00e3o podem permanecer nos currais da arena por mais de uma hora ap\u00f3s o evento. A lei diz ainda que o piso da pista deve conter uma camada de areia de 30 a 50 cent\u00edmetros, sendo capaz de amortecer a queda do animal sem causar acidentes. J\u00e1 os competidores devem usar itens de seguran\u00e7a como capacete, cal\u00e7a comprida, botas e luvas. O uso de objetos cortantes tamb\u00e9m \u00e9 proibido.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea ainda a destina\u00e7\u00e3o de 2% do valor da premia\u00e7\u00e3o nos eventos de vaquejada para um fundo beneficente aos animais. “No Piau\u00ed s\u00e3o mais de 800 vaquejadas, movimentando R$ 500 milh\u00f5es por ano, gerando mais de 5.000 empregos diretos e 30 mil indiretos”, disse o autor da lei.<\/p>\n

O parlamentar justifica ainda a lei, afirmando que o interesse econ\u00f4mico ultrapassa as fronteiras do Estado. “Sendo de suma import\u00e2ncia para o pa\u00eds, j\u00e1 que a vaquejada possui fornecedores em todo o territ\u00f3rio nacional”, explica.<\/p>\n

A vaquejada virou assunto nacional ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a lei cearense 15.299\/2013, que regulamentava os espet\u00e1culos no estado. Com o entendimento da Corte M\u00e1xima do pa\u00eds, a vaquejada passa a ser considerada uma pr\u00e1tica ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida. \u00a0 \u00a0 \u00a0cidadeverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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