{"id":36885,"date":"2016-10-31T20:29:27","date_gmt":"2016-10-31T20:29:27","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=36885"},"modified":"2016-10-31T20:33:38","modified_gmt":"2016-10-31T20:33:38","slug":"a-partir-deste-1o-de-novembro-multa-de-transito-subira-mais-de-60-usar-celular-sera-infracao-gravissima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/a-partir-deste-1o-de-novembro-multa-de-transito-subira-mais-de-60-usar-celular-sera-infracao-gravissima\/","title":{"rendered":"A partir deste 1\u00ba de novembro multa de tr\u00e2nsito subir\u00e1 mais de 60%"},"content":{"rendered":"

[Usar celular enquanto dirige ser\u00e1 considerada infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima ]\"celular\"<\/a>A partir desta ter\u00e7a-feira dia 1\u00ba de novembro de 2016, o valor das multas leve, m\u00e9dia, grave e grav\u00edssima vai mudar em todo o territ\u00f3rio nacional. Quem cometer infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, ter\u00e1 que desembolsar R$ 293,47, aumento de 53%.<\/p>\n

A novidade ocorre com base na altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), por meio da lei federal n\u00ba 13.281, sancionada no dia 4 de maio deste ano.<\/p>\n

Veja os novos valores de multas:<\/p>\n

Infra\u00e7\u00e3o leve<\/p>\n

\u2013 De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)<\/p>\n

Infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia<\/p>\n

\u2013 De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)<\/p>\n

Infra\u00e7\u00e3o grave<\/p>\n

\u2013 De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)<\/p>\n

Infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima<\/p>\n

\u2013 De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)<\/p>\n

A Lei 13.281\/16 alterou v\u00e1rios artigos do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro que, em sua maioria, entram em vigor. As mudan\u00e7as afetam diretamente o condutor, principalmente, aquele infrator do tr\u00e2nsito. As multas ficar\u00e3o mais caras, o prazo para suspens\u00e3o do direito de dirigir ser\u00e1 aumentado e algumas infra\u00e7\u00f5es ser\u00e3o agravadas.<\/p>\n

2. Celular<\/p>\n

Uma das infra\u00e7\u00f5es mais cometidas pelos brasileiros ser\u00e1 agravada. Segurar ou manusear o celular passa a ser considerada infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima.<\/p>\n

A distra\u00e7\u00e3o dos condutores aumentou muito com a populariza\u00e7\u00e3o dos smartphones. Para dirigir \u00e9 preciso estar atento a v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, aos pedestres, aos outros ve\u00edculos, ao tr\u00e2nsito ao redor e etc, mas quando a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 dividida com o celular, o risco de acidente cresce muito. Segundo estudo recente do NHTSA \u2013 Departamento de Tr\u00e2nsito dos Estados Unidos\u2014a possibilidade de ocorrer um acidente aumenta em 400%, quando se utiliza o celular. Um risco muito maior do que o causado pela embriaguez, afirma a pesquisa.<\/p>\n

3. Recusa ao baf\u00f4metro<\/p>\n

Foi inserida uma infra\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame cl\u00ednico, per\u00edcia ou outro procedimento que permita certificar a influ\u00eancia de \u00e1lcool ou outra subst\u00e2ncia. Nesse caso, ser\u00e1 aplicada a multa de dez vezes o valor base e, em caso de reincid\u00eancia no per\u00edodo de doze meses, a penalidade ser\u00e1 aplicada em dobro.<\/p>\n

4. Estacionamento em vaga de deficientes e idosos<\/p>\n

A partir de novembro desrespeitar as vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com defici\u00eancia ou idosos ser\u00e1 uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima e n\u00e3o mais grave como \u00e9 atualmente. Com os valores j\u00e1 reajustados, a multa ser\u00e1 de R$ 293,47. \u201c\u00c9 uma pena que muitos condutores n\u00e3o respeitem essa regra apenas por consci\u00eancia cidad\u00e3 e educa\u00e7\u00e3o. Talvez com essa mudan\u00e7a, onde ter\u00e3o que pagar mais e tamb\u00e9m levar mais pontos na habilita\u00e7\u00e3o, os infratores pensem duas vezes antes de cometer tal irregularidade\u201d, avalia Mariano.<\/p>\n

5. Suspens\u00e3o do direito de dirigir<\/p>\n

Atualmente quem atinge 20 pontos na CNH, no per\u00edodo de um ano, est\u00e1 sujeito \u00e0 penalidade de suspens\u00e3o do direito de dirigir a partir de um m\u00eas. Com a nova lei, o prazo m\u00ednimo ser\u00e1 de seis meses e, em caso de reincid\u00eancia no per\u00edodo de um ano, o prazo ser\u00e1 de oito meses a dois anos.<\/p>\n

J\u00e1 se o condutor cometer uma das 19 infra\u00e7\u00f5es que levam a suspens\u00e3o direta do direito de dirigir (veja aqui quais s\u00e3o elas), o prazo passar\u00e1 a ser de dois at\u00e9 oito meses e, em caso de reincid\u00eancia em um ano, os prazos ser\u00e3o de oito a 18 meses.<\/p>\n

6. Apreens\u00e3o do ve\u00edculo<\/p>\n

Com a entrada em vigor da Lei 13.281\/16, a penalidade de apreens\u00e3o do ve\u00edculo continua prevista nas infra\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada devido \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do artigo 262 (e tamb\u00e9m do inciso IV do artigo 256). Isso quer dizer que a penalidade de apreens\u00e3o do ve\u00edculo foi exclu\u00edda do CTB. A partir de agora, se a irregularidade n\u00e3o for sanada no local da infra\u00e7\u00e3o, o ve\u00edculo \u00e9 removido para o p\u00e1tio, e n\u00e3o mais apreendido.<\/p>\n

7. Racha<\/p>\n

A Lei retirou do C\u00f3digo a pena de reclus\u00e3o de 2 a 4 anos para homic\u00eddio culposo praticado por motorista que atuou em racha ou que estiver embriagado ou em uso de subst\u00e2ncias psicoativas respons\u00e1veis pela redu\u00e7\u00e3o de sua capacidade de dirigir. Segundo o relator, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 resolver controv\u00e9rsia de enquadramento desses crimes no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito e permitir ao juiz que julgar a causa usar a pena de homic\u00eddio culposo prevista no C\u00f3digo Penal, cuja pena prevista \u00e9 de 1 a 3 anos de deten\u00e7\u00e3o, ou a de homic\u00eddio doloso, com pena de 6 a 20 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

8. Reciclagem para motoristas profissionais<\/p>\n

O condutor que exerce atividade remunerada em ve\u00edculo, habilitado na categoria C, D ou E, poder\u00e1 optar por participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no per\u00edodo de 1 (um) ano, atingir 14 (quatorze) pontos, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Contran. Ao final do curso, os pontos s\u00e3o cancelados do prontu\u00e1rio. O motorista que optar pelo curso n\u00e3o poder\u00e1 fazer nova op\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 12 (doze) meses.<\/p>\n

9. Limites de velocidade<\/p>\n

Em vias n\u00e3o sinalizadas, h\u00e1 novos valores para os limites de velocidade.<\/p>\n

Em rodovias de pista dupla:<\/p>\n

110 km\/h \u2013 para autom\u00f3veis, camionetas e motocicletas;<\/p>\n

90 km\/h \u2013 para os demais ve\u00edculos.<\/p>\n

Em rodovias de pista simples:<\/p>\n

100 km\/h \u2013 para autom\u00f3veis, camionetas e motocicletas;<\/p>\n

90 km\/h \u2013 para os demais ve\u00edculos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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