{"id":37574,"date":"2016-11-29T22:26:33","date_gmt":"2016-11-29T22:26:33","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=37574"},"modified":"2016-11-29T22:30:42","modified_gmt":"2016-11-29T22:30:42","slug":"tj-pi-nega-liberdade-para-advogado-suspeito-de-fraudar-tres-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/tj-pi-nega-liberdade-para-advogado-suspeito-de-fraudar-tres-concursos\/","title":{"rendered":"TJ-PI nega liberdade para advogado suspeito de fraudar tr\u00eas concursos"},"content":{"rendered":"

\"tj\"<\/a>O desembargador Edvaldo Pereira de Moura negou pedido de habeas corpus para um advogado suspeito de ser um dos l\u00edderes da quadrilha que fraudava concursos no Piau\u00ed. O advogado est\u00e1 preso desde o dia 22 de novembro, quando foi desencadeada a segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Vigiles, que apura fraudes no concurso do Corpo de Bombeiros. A decis\u00e3o foi publicada no sistema eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a piauiense nesta ter\u00e7a-feira (29).<\/p>\n

A defesa do suspeito ingressou com o pedido de liberdade no Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed alegando que n\u00e3o havia justificativa legal para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva. O desembargador n\u00e3o atendeu o pedido e argumentou que o advogado \u00e9 investigado por tamb\u00e9m participar de fraudes nos concursos do TJ-PI e da Secretaria de Justi\u00e7a do Piau\u00ed.<\/p>\n

\u201cAparentemente, tais atos n\u00e3o foram praticados isoladamente, mas sim atrav\u00e9s de um grupo criminoso sofisticado, com minuciosa e complexa distribui\u00e7\u00e3o de tarefas, tendo em vista a quantidade significativa de integrantes, e voltado especificamente para a pr\u00e1tica de fraudes em concursos p\u00fablicos, promovendo a aprova\u00e7\u00e3o irregular de algumas pessoas em detrimento de outros candidatos”, escreveu Edvaldo Moura em trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico se manifestou contra a concess\u00e3o de habeas corpus para o suspeito alegando que ele \u00e9 um dos principais chefes do grupo criminoso, conheceor de toda a estrutura da quadrilha e por isso teria facilidade para atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es policiais e o transcorrer do processo. O MP alegou ainda que advogado poderia destruir provas materiais e at\u00e9 amea\u00e7ar testemunhas.<\/p>\n

O artigo 312 do C\u00f3digo de Processo Penal brasileiro define em que circunst\u00e2ncias uma pessoa pode ser enquadrada em uma pris\u00e3o preventiva. “A pris\u00e3o preventiva pode ser decretada como garantia da ordem p\u00fablica, da ordem econ\u00f4mica, por conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal, ou para assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, quando houver prova da exist\u00eancia do crime e ind\u00edcio suficiente de autoria”.<\/p>\n

Segundo entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piau\u00ed (OAB-PI), a pris\u00e3o preventiva existe para proteger o processo.<\/p>\n

O G1 tentou contato com o promotor de Justi\u00e7a R\u00f4mulo Cord\u00e3o e com delegado Kleidson Ferreira, mas as liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram atendidas ou retornadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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