{"id":38089,"date":"2016-12-25T20:13:23","date_gmt":"2016-12-25T20:13:23","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=38089"},"modified":"2016-12-26T01:35:27","modified_gmt":"2016-12-26T01:35:27","slug":"justica-condena-luiz-menezes-e-nova-eleicao-deve-acontecer-em-tiangua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/justica-condena-luiz-menezes-e-nova-eleicao-deve-acontecer-em-tiangua\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena Luiz Menezes e nova elei\u00e7\u00e3o deve acontecer em Tiangu\u00e1"},"content":{"rendered":"

\"prefeitotiangua\"<\/a><\/p>\n

O candidato a prefeito mais votado nas elei\u00e7\u00f5es deste ano na cidade de Tiangu\u00e1, no Cear\u00e1, n\u00e3o poder\u00e1 assumir o cargo. Luiz Menezes de Lima teve seu registro negado pelo Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 19 de dezembro. Ele foi condenado pela Justi\u00e7a Eleitoral por abuso de poder nas elei\u00e7\u00f5es de 2008. Com a decis\u00e3o, a cidade deve ter novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Conforme a Lei da Ficha Limpa, o candidato ficou ineleg\u00edvel por oito anos e, deste modo, n\u00e3o poderia ser candidato em 2016. A tese vencedora foi da diverg\u00eancia aberta pelo ministro Luiz Fux, que foi acompanhado pela ministra Rosa Weber e pelos ministros Henrique Neves e Herman Benjamin.<\/p>\n

Na sess\u00e3o desta segunda, o ministro Henrique Neves fez refer\u00eancia ao voto do ministro Fux e acrescentou que a inelegibilidade deve ser aplicada tanto para quem concorreu \u00e0s elei\u00e7\u00f5es quanto para quem, mesmo sem ser candidato, participou do abuso. Segundo o ministro, isso evita que o ocupante do cargo de prefeito que n\u00e3o concorre a novo mandato possa abusar do poder em benef\u00edcio dos candidatos de sua prefer\u00eancia.<\/p>\n

Deste modo, os candidatos seriam considerados ineleg\u00edveis e quem
\ncometeu o ato n\u00e3o responderia por ele. A decis\u00e3o do Plen\u00e1rio responsabiliza tamb\u00e9m o autor das irregularidades, como foi o caso de Luiz Menezes.<\/p>\n

O ministrou Henrique Neves acrescentou que quem \u00e9 ineleg\u00edvel n\u00e3o poderia requerer o registro de candidatura, pois desde o dia da condena\u00e7\u00e3o j\u00e1 se sabe at\u00e9 quando vai a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nova elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Devido ao indeferimento da candidatura, os moradores de Tiangu\u00e1 dever\u00e3o retornar \u00e0s urnas para uma nova elei\u00e7\u00e3o. De acordo com o C\u00f3digo Eleitoral, se os votos nulos ultrapassarem os 50% do n\u00famero total de votos, a Justi\u00e7a Eleitoral tem de 20 a 40 dias para marcar a data de um novo pleito, a chamada elei\u00e7\u00e3o suplementar.<\/p>\n

ATUALIZADA \u00c0S 22:28<\/strong><\/p>\n

Luiz Menezes, de Tiangu\u00e1, consegue liminar que suspende decis\u00e3o do TSE por novas elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n

O candidato a prefeito mais votado nas elei\u00e7\u00f5es deste ano na cidade de Tiangu\u00e1, no Cear\u00e1, Luiz Menezes de Lima, teve seu registro negado pelo Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 19 de dezembro, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o por 4 x 3. Com a decis\u00e3o, a cidade teria novas elei\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, dia 21 de dezembro, Luiz conseguiu uma liminar assinada pela presid\u00eancia do TSE suspendendo a vota\u00e7\u00e3o dos ministros.<\/p>\n

A liminar suspende a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es em Tiangu\u00e1 e recomenda que a decis\u00e3o seja do STF. Jean Azevedo, candidato derrotado nas elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 ingressou a\u00e7\u00e3o para derrubar a liminar. H\u00e1 uma expectativa que o resultado do pedido na a\u00e7\u00e3o ocorra at\u00e9 o dia 30 de dezembro.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O candidato a prefeito mais votado nas elei\u00e7\u00f5es deste ano na cidade de Tiangu\u00e1, no<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-38089","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38089","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38089"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38089\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}