{"id":3948,"date":"2014-01-27T22:42:36","date_gmt":"2014-01-27T22:42:36","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=3948"},"modified":"2014-01-27T22:42:36","modified_gmt":"2014-01-27T22:42:36","slug":"mpf-pi-ajuiza-acao-contra-deputado-federal-e-mais-dez-por-fraude-na-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/mpf-pi-ajuiza-acao-contra-deputado-federal-e-mais-dez-por-fraude-na-saude\/","title":{"rendered":"MPF-PI aju\u00edza a\u00e7\u00e3o contra deputado federal e mais dez por fraude na sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

\"assis_carvalho\"<\/a>Deputado federal Assis Carvalho (Foto: reproducaotv)<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Piau\u00ed (MPF) ajuizou a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa, com pedido de liminar e ressarcimento no valor aproximado de quase R$ 7 milh\u00f5es, contra o deputado federal Assis Carvalho, al\u00e9m de Alexandre de Castro Nogueira, Zorbba Baependi da Rocha Igreja, Arlindo Dias Carneiro Neto, Jeanne Ribeiro de Sousa Nunes, Oswaldo Bonfim de Carvalho, a oficial da Pol\u00edcia Militar Maria Elizete de Lima Silva e as empresas Gerafarma, Serrafarma, E.M.M.Mota, Distrimed Com\u00e9rcio por irregularidades praticadas na Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Piau\u00ed (Sesapi) entre 2009 e 2010.<\/p>\n

Os r\u00e9us s\u00e3o acusados de promover uma s\u00e9rie de irregularidades na execu\u00e7\u00e3o dos programas de medicamentos do Estado do Piau\u00ed que iam desde a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es viciadas at\u00e9 a defici\u00eancia no controle dos estoques e da distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos, causando preju\u00edzo de R$6.832.763,51 aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o, ajuizada pelo procurador da Rep\u00fablica Carlos Wagner Barbosa Guimar\u00e3es,
\n\u00e9 um dos desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Gangrena deflagrada pela Pol\u00edcia Federal
\nem novembro de 2012 para desarticular o esquema especializado em desvio de
\nrecursos p\u00fablicos do SUS, descentralizados para a Sesapi.<\/p>\n

Segundo apurou o MPF, a partir dos relat\u00f3rios do Denasus, Controladoria Geral da
\nUni\u00e3o (CGU) e Controladoria Geral do Estado (CGE) e dos depoimentos colhidos na
\nProcuradoria da Rep\u00fablica no Piau\u00ed, a equipe da Secretaria de Sa\u00fade, na gest\u00e3o do
\nent\u00e3o secret\u00e1rio de sa\u00fade Francisco de Assis Carvalho, atuou de maneira orquestrada e em conjunto com empres\u00e1rios na pr\u00e1tica de atos de improbidade administrativa que resultaram no enriquecimento il\u00edcito a terceiros, causaram les\u00e3o ao er\u00e1rio e atentaram contra os princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

Esquema<\/strong>
\nConforme conclu\u00eddo da an\u00e1lise dos referidos relat\u00f3rios, os r\u00e9us agiram de forma coordenada, a partir de uma estrat\u00e9gia para criar as condi\u00e7\u00f5es ideais ao cometimento da fraude. Primeiro, a Sesapi centralizou as compras, o armazenamento e a distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos, sem que tivesse sido implantado um sistema de controle de estoques, de modo a permitir\/facilitar o desvio de recursos e tornando quase imposs\u00edvel a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o controle das compras realizadas.<\/p>\n

Depois, por deliberada aus\u00eancia de planejamento, foi criada uma situa\u00e7\u00e3o de falta generalizada de medicamentos nas unidades de sa\u00fade, para justificar a realiza\u00e7\u00e3o de um procedimento licitat\u00f3rio apressado, sem as precau\u00e7\u00f5es e formalidades legais, e assim comprometer a sua competitividade, beneficiando os empres\u00e1rios que seriam os j\u00e1 conhecidos ganhadores do processo.<\/p>\n

As empresas Gerafarma, Serrafarma, Distrimed e E.M.M.Mota apresentaram pre\u00e7os bem abaixo dos praticados no mercado, para inviabilizar a participa\u00e7\u00e3o de outras empresas no certame, e como esperado venceram o Preg\u00e3o n\u00ba 96\/2009 . O passo seguinte foi pedir o realinhamento dos pre\u00e7os em valores bem acima dos valores originalmente ofertados, o que prontamente foi atendido pela Sesapi.<\/p>\n

Mesmo alegando a urg\u00eancia para a aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos, a Sesapi s\u00f3 efetivou a compra dos medicamentos cinco meses ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o quando os pre\u00e7os j\u00e1 haviam sido realinhados para beneficiar as empresas envolvidas na fraude.
\nChegou a pagar R$ 6.832.763,51 a mais por medicamentos superfaturados e s\u00f3 parou quando uma auditoria da Controladoria Geral do Estado detectou as irregularidades. Al\u00e9m de ganhar em medicamentos superfaturados, as empresas entregavam os medicamentos em quantidades inferiores com a utiliza\u00e7\u00e3o de notas frias.<\/p>\n

Pedidos do MPF<\/strong>
\nO MPF pediu que a a\u00e7\u00e3o seja julgada procedente para condenar os r\u00e9us ao ressarcimento integral dos valores indevidamente recebidos; \u00e0 perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrim\u00f4nio; perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica; suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos; pagamento de multa civil e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o Poder P\u00fablico ou receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais ou credit\u00edcios, direta ou indiretamente, ainda que por interm\u00e9dio de pessoa jur\u00eddica da qual seja s\u00f3cio
\nmajorit\u00e1rio.<\/p>\n

Outro lado<\/strong>
\nO deputado federal Assis Carvalho informa que n\u00e3o foi notificado.Quanto ao Preg\u00e3o 096\/09, o deputado esclarece que n\u00e3o licitou, n\u00e3o realinhou, n\u00e3o comprou, nem pagou medicamentos pelo citado Preg\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Preg\u00e3o referido (publicado em janeiro de 2010) foi realizado pela CCEL (Coordenadoria de Controle das Licita\u00e7\u00f5es) e n\u00e3o pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Sa\u00fade. O realinhamento de pre\u00e7os foi feito em abril de 2010, quando Assis Carvalho n\u00e3o era mais secret\u00e1rio. Assis deixou a Secretaria de Sa\u00fade em 31 de mar\u00e7o de 2010.
\nSegundo as informa\u00e7\u00f5es veiculadas pela imprensa, a primeira compra referente ao Preg\u00e3o teria ocorrido cinco meses ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o, portanto, em maio de 2010,
\nquando Assis Carvalho j\u00e1 havia sa\u00eddo da Secretaria de Sa\u00fade”, disse a nota.<\/p>\n

O deputado informa, ainda, que n\u00e3o \u00e9 parte investigada na Opera\u00e7\u00e3o Gangrena. E
\nque o relat\u00f3rio de sindic\u00e2ncia a respeito deste tema feito pela Procuradoria Geral do
\nEstado, em fevereiro de 2011, conclui que \u201cnenhum ato lesivo ao patrim\u00f4nio p\u00fablico
\nfoi praticado pelo ex-gestor Francisco de Assis Carvalho Gon\u00e7alves\u201d.<\/p>\n

O advogado Zorbba Igreja, ex-coordenador da Coordenadoria de Controle das
\nLicita\u00e7\u00f5es do Estado (CCEL), afirmou que ainda n\u00e3o foi notificado\u00a0 e que nunca
\ntrabalhou ne Secret\u00e1ria de Estado de Sa\u00fade do Piau\u00ed.<\/p>\n

A secret\u00e1ria do advogado e ex-secret\u00e1rio de Transportes Alexandre Nogueira
\natendeu as liga\u00e7\u00f5es e disse que daria uma resposta, mas n\u00e3o retornou at\u00e9
\npublica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n

Arlindo Dias Carneiro Neto, Jeanne Ribeiro de Sousa Nunes, a oficial da Pol\u00edcia Militar
\nMaria Elizete de Lima Silva e o farmac\u00eautico Oswaldo Bonfim de Carvalho n\u00e3o foram
\nencontrados para comentar o caso.<\/p>\n

As empresas Gerafarma Distribuidora E Representa\u00e7\u00f5es Ltda, Serrafarma
\nDistribuidora De Medicamentos Ltda, E.M.M.Mota \u2013 Distribuidora Mltmed e Distrimed
\nCom\u00e9rcio E Representa\u00e7\u00f5es Ltda tamb\u00e9m n\u00e3o foram encontradas.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 G1-PI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deputado federal Assis Carvalho (Foto: reproducaotv) O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Piau\u00ed (MPF) ajuizou a\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3948","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3948","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3948"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3948\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}