{"id":4028,"date":"2014-01-29T20:11:29","date_gmt":"2014-01-29T20:11:29","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=4028"},"modified":"2014-01-29T20:37:08","modified_gmt":"2014-01-29T20:37:08","slug":"bebes-dividem-celas-sujas-e-lotadas-com-detentas-em-penitenciarias-do-pi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/bebes-dividem-celas-sujas-e-lotadas-com-detentas-em-penitenciarias-do-pi\/","title":{"rendered":"Beb\u00eas dividem celas sujas e lotadas com detentas em penitenci\u00e1rias do PI"},"content":{"rendered":"

\"dsc00543\"<\/a><\/em><\/p>\n

Com superlota\u00e7\u00e3o em celas, detentos s\u00e3o colocados no local reservado para ber\u00e7\u00e1rio (Foto<\/em>:Sinpoljuspi)<\/p>\n

Uma den\u00fancia feita pelo Sindicato dos Agentes Penitenci\u00e1rios do Piau\u00ed (Sinpoljuspi) atrav\u00e9s de v\u00eddeos e fotos mostra beb\u00eas dividindo celas de penitenci\u00e1rias com as m\u00e3es presas. As crian\u00e7as s\u00e3o mantidas em locais sujos, \u00famidos e com pouca ventila\u00e7\u00e3o. Imagens feitas na Penitenci\u00e1ria Feminina de Teresina mostram uma das crian\u00e7as engatinhando pelo ch\u00e3o da cela enquanto a m\u00e3e costura. Outros dois beb\u00eas est\u00e3o no colo das m\u00e3es.<\/p>\n

No mesmo pres\u00eddio quatro mulheres est\u00e3o gr\u00e1vidas e prestes a dar \u00e0 luz. O presidente do Sinpoljuspi Vilobaldo Carvalho disse que mesmo sendo um pres\u00eddio feminino e com quase 30 anos de exist\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 ber\u00e7\u00e1rios ou alojamentos adequados para receber detentas com filhos. No pres\u00eddio tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 m\u00e9dicos ginecologistas, pediatras e nem espa\u00e7o adequado para as crian\u00e7as brincarem.<\/p>\n

\u201cEsses tr\u00eas beb\u00eas, um de um m\u00eas, outro de dois e mais um de sete meses de idade est\u00e3o com as m\u00e3es na mesma cela e h\u00e1 ainda outras detentas. S\u00e3o celas com capacidade para seis presas. Os locais s\u00e3o \u00famidos e de pouca ventila\u00e7\u00e3o e j\u00e1 houve registros de mulheres com tuberculose, hansen\u00edase e HIV. Ent\u00e3o essas crian\u00e7as est\u00e3o vulner\u00e1veis\u201d, declarou Vilobaldo.<\/p>\n

Na Penitenci\u00e1ria Mista Juiz Fontes Ibiapina de Parna\u00edba, Litoral do estado, o local destinado ao ber\u00e7\u00e1rio \u00e9 ocupado por presos e os corredores de acesso est\u00e3o tomados pelo lixo.<\/p>\n

\u201cAlgumas crian\u00e7as chegam a ficar por muito tempo na pris\u00e3o junto com a m\u00e3e porque n\u00e3o h\u00e1 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o. Por lei elas deveriam ficar at\u00e9 os dois anos. O que questionamos na verdade nem \u00e9 tanto o tempo, mas as condi\u00e7\u00f5es em que elas ficam\u201d, disse.<\/p>\n

Em Parna\u00edba, um beb\u00ea de seis meses convive com a m\u00e3e e outra detenta\u00a0 em uma das celas da Penitenci\u00e1ria Mista. Recentemente a mulher foi punida por 30 dias de reclus\u00e3o ap\u00f3s uma briga e proibida dos banhos de sol. Durante todo o per\u00edodo a crian\u00e7a tamb\u00e9m ficou isolada.<\/p>\n

\u201cAs crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam culpa dessa situa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 tivemos aqui o caso de uma crian\u00e7a ficar com a m\u00e3e aqui at\u00e9 os seis anos de idade. Em outra situa\u00e7\u00e3o, uma mulher foi presa aos seis meses de gesta\u00e7\u00e3o. O marido dela estava preso por tr\u00e1fico e durante uma das visitas ela tentou entrar no pres\u00eddio com droga e ent\u00e3o foi presa e permaneceu com o filho na pris\u00e3o at\u00e9 que ele completasse quatro anos. Hoje essa mulher est\u00e1 no regime semiaberto e relata que a crian\u00e7a tem medo de barulhos e dificuldade de relacionamento\u201d, disse Andr\u00e9 Seixas, agente penitenci\u00e1rio e membro do Sinpoljuspi em Parna\u00edba.<\/p>\n

Nas duas penitenci\u00e1rias h\u00e1 o registro de superlota\u00e7\u00e3o, o que para o sindicato, \u00e9 mais um agravante. Em Teresina, h\u00e1 atualmente 140 detentas quando a capacidade m\u00e1xima \u00e9 para at\u00e9 100 mulheres. Na Penitenci\u00e1ria Mista de Parna\u00edba, 34 presas dividem 14 celas, sendo que cada uma tem capacidade para apenas duas pessoas.<\/p>\n

Para a promotora Clotildes Carvalho, que integra o Conselho Penitenci\u00e1rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, a falta de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida faz com que situa\u00e7\u00f5es como as relatadas pelos agentes penitenci\u00e1rios aconte\u00e7am.<\/p>\n

\u201cTanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico como o Conselho Nacional de Justi\u00e7a e o Tribunal de Justi\u00e7a t\u00eam conhecimento do problema e em anos anteriores algumas provid\u00eancias foram tomadas, sendo uma delas retirar essas crian\u00e7as das m\u00e3es que se encontravam presas. No entanto, \u00e9 um problema recorrente. A Secretaria de Justi\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 preocupada em resolver o caso\u201d, disse.<\/p>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, a Secretaria de Justi\u00e7a do Piau\u00ed enviou nota sobre o assunto.<\/p>\n

NOTA DE ESCLARECIMENTO (\u00cdntegra)<\/p>\n

Sobre a mat\u00e9ria divulgada nesta quarta-feira (29) falando sobre a conviv\u00eancia de beb\u00eas em Penitenci\u00e1rias do Piau\u00ed, a SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTI\u00c7A esclarece que:<\/p>\n

1 \u2013 A crian\u00e7a que aparece no v\u00eddeo n\u00e3o reside na Penitenci\u00e1ria Feminina de Teresina e nem na Penitenci\u00e1ria Mista de Parna\u00edba. Na verdade, no momento da grava\u00e7\u00e3o a crian\u00e7a encontrava-se acompanhando a av\u00f3 em visita \u00e0 m\u00e3e que est\u00e1 recolhida no sistema prisional.\u00a0 Quanto aos colch\u00f5es, as pr\u00f3prias internas espalham no ch\u00e3o para brincar com os filhos visitantes.<\/p>\n

2 \u2013 Atualmente existem 3 (tr\u00eas) beb\u00eas\u00a0 acompanhando suas m\u00e3es na Penitenci\u00e1ria Feminina de Teresina: um, com 01 ano, outro de 4 meses e um de 1 m\u00eas.<\/p>\n

3 \u2013 A Penitenci\u00e1ria Feminina de Teresina abriga 7 (sete) gestantes , todas com acompanhamento pr\u00e9-natal junto \u00e0 rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.<\/p>\n

4 \u2013 A SEJUS informa que a Penitenci\u00e1ria Feminina de Teresina disp\u00f5e de consult\u00f3rio ginecol\u00f3gico e por meio de projeto de extens\u00e3o com a UFPI realiza exames de preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer do colo de \u00fatero e consulta de enfermagem obst\u00e9trica.<\/p>\n

5 \u2013 A crian\u00e7a com dermatose citada na mat\u00e9ria j\u00e1 n\u00e3o mais se encontra acompanhando a m\u00e3e recolhida na Penitenci\u00e1ria Feminina de Teresina, pois, considerando que a m\u00e3e levava a crian\u00e7a para visitar o pai que tamb\u00e9m encontra-se preso na Casa de Custodia de Teresina, fato que agravava o quadro. Ap\u00f3s atendimento especializado com dermatologista, realiza\u00e7\u00e3o de exames e prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos, a crian\u00e7a foi entregue a av\u00f3 materna por ordem judicial no dia 12 de julho de 2013, ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia da Penitenci\u00e1ria..<\/p>\n

6 \u2013 Na Penitenci\u00e1ria Mista de Parna\u00edba h\u00e1 apenas um beb\u00ea de seis meses em amamenta\u00e7\u00e3o acompanhando \u00e0 m\u00e3e em cela individual. O beb\u00ea n\u00e3o nasceu na unidade penal e sim Hospital Estadual Dirceu Arcoverde daquele munic\u00edpio.<\/p>\n

7 \u2013 Infelizmente tanto a Penitenci\u00e1ria Feminina de Teresina quanto a Mista de Parna\u00edba n\u00e3o foram edificadas para abrigar pessoas privadas de liberdade, vez que onde funcionava um abrigo de idoso e mercado p\u00fablico foram apenas adaptados, h\u00e1 muitos anos para pres\u00eddios, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, portanto, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os adequados para garantir a assist\u00eancia necess\u00e1ria aos internos.<\/p>\n

8 \u2013 Dessa forma, visando sanar as dificuldades, a Sejus, em 2012, firmou parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para aparelhamento de 2 (duas) unidades de refer\u00eancia \u00e0 sa\u00fade materno infantil, que contar\u00e1 com cela\/ber\u00e7\u00e1rio e unidade b\u00e1sica de sa\u00fade completa que vai contemplar as Penitenci\u00e1rias Feminina de Teresina e Mista de Parna\u00edba. No entanto, apesar do Conv\u00eanio MJ n\u00ba 141\/2012 ter sido publicado em dezembro de 2012, o recurso or\u00e7ament\u00e1rio s\u00f3 foi disponibilizado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em 18 de dezembro de 2013, cuja abertura do procedimento licitat\u00f3rio j\u00e1 fora autorizada pelo secret\u00e1rio Henrique Rebelo\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 G1-PI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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