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A Justi\u00e7a determinou o bloqueio de parte dos bens da cantora Mar\u00edlia Mendon\u00e7a. De acordo com senten\u00e7a liminar enviada ao G1 pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) nesta segunda-feira (8), o objetivo da decis\u00e3o \u00e9 garantir recursos para ressarcimento de consumidores que compraram ingressos de shows cancelados. As apresenta\u00e7\u00f5es ocorreriam em fevereiro e mar\u00e7o de 2017 em Araguari (MG).<\/p>\n
Segundo a determina\u00e7\u00e3o do juiz M\u00e1rcio Jos\u00e9 Tricote, da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Araguari, foram indisponibilizados judicialmente R$ 100 mil em bens da cantora, da contratante, Juliana de Lima Melo Alves, e da Workshow, produtora do evento. O valor foi dividido entre os tr\u00eas r\u00e9us e, portanto, cada um teve cerca de R$ 33 mil bloqueados.<\/p>\n
A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o de Mar\u00edlia Dias Mendon\u00e7a e da Workshow informou em nota \u00e0 reportagem que a cobran\u00e7a \u00e9 indevida, pois os shows n\u00e3o foram realizados devido \u00e0s chuvas.<\/p>\n
A assessoria tamb\u00e9m disse que a responsabilidade de devolu\u00e7\u00e3o dos valores referentes aos ingressos \u00e9 da contratante e que Mar\u00edlia Mendon\u00e7a e a Workshow n\u00e3o se responsabilizam por terceiros. O texto diz que, como as apresenta\u00e7\u00f5es n\u00e3o ocorreram, a artista n\u00e3o recebeu cach\u00ea.<\/p>\n
A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com a contratante dos eventos.<\/p>\n
O evento foi marcado, inicialmente, para o dia 3 de fevereiro de 2017 em Araguari. No entanto, devido \u00e0 chuva, o show foi remarcado para 9 de mar\u00e7o. Ainda de acordo com a decis\u00e3o judicial, o evento tamb\u00e9m n\u00e3o foi realizado na segunda data tamb\u00e9m sob alega\u00e7\u00e3o de fortes chuvas.<\/p>\n
Os consumidores que adquiriram ingressos antecipados reclamaram no Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-MG) que n\u00e3o foram ressarcidos do valor pago pelo show.<\/p>\n
O processo ainda aponta que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os produtores do evento para reembolso dos consumidores em 27 de mar\u00e7o de 2017, mas o acordo n\u00e3o foi cumprido.<\/p>\n
Ainda de acordo com o TJMG, o MPMG entrou com uma a\u00e7\u00e3o por danos morais em julho do ano passado e, no dia 12 de setembro, a Justi\u00e7a determinou o bloqueio dos bens dos envolvidos, que segue at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o do processo ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 18 de janeiro, no Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, Centro de Araguari. O TJMG explicou que, caso n\u00e3o seja feito acordo, o processo continua com o bloqueio dos valores.<\/p>\n
A reportagem entrou em contato com o MPMG para falar sobre a quest\u00e3o. Contudo, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o informou que promotora respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o est\u00e1 em f\u00e9rias e n\u00e3o tem mais informa\u00e7\u00f5es sobre o caso.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 G1<\/p>\n
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