{"id":53800,"date":"2018-07-17T22:14:28","date_gmt":"2018-07-17T22:14:28","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=53800"},"modified":"2018-07-17T22:55:15","modified_gmt":"2018-07-17T22:55:15","slug":"tribunal-de-contas-denuncia-suposto-esquema-visando-direcionar-milionaria-licitacao-do-lixo-em-piripiri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/tribunal-de-contas-denuncia-suposto-esquema-visando-direcionar-milionaria-licitacao-do-lixo-em-piripiri\/","title":{"rendered":"Tribunal de Contas denuncia suposto esquema visando direcionar milion\u00e1ria licita\u00e7\u00e3o do lixo em Piripiri"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Prefeito de Piripiri, Luiz Menezes\u00a0<\/em><\/p>\n

A contrata\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria da empresa Irisnayra Rejane Pereira Lustosa Eireli – ME, a Conserve Empreendimentos de Urbaniza\u00e7\u00e3o, pela Prefeitura de Piripiri, est\u00e1 em xeque.<\/p>\n

Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2016, num curto per\u00edodo de cerca de 2 meses, a empresa foi criada e contratada pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio, j\u00e1 sob o manto da nova gest\u00e3o do prefeito Luiz Menezes (PMDB).<\/p>\n

Ou seja, no espa\u00e7o de tempo compreendido entre 09 de novembro de 2016 e 17 de janeiro de 2017, despontava um surpreendente e rel\u00e2mpago sucesso empresarial.<\/p>\n

Primeiro ocorreu uma contrata\u00e7\u00e3o por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, logo depois, suspeita-se, uma contrata\u00e7\u00e3o fruto de um processo de concorr\u00eancia escandalosamente direcionado.<\/p>\n

Segundo a VI DFAM, \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico do TCE, a Irisnayra Rejane Pereira Lustosa Eireli \u2013 ME recebeu por conta desses contratos, supostamente direcionados, a cifra de R$ 2.821.523,85, dos R$ 3.194.297,07 empenhados pela Prefeitura de Piripiri para tal fim.<\/p>\n

A den\u00fancia ao Tribunal de Contas do suposto rolo para favorecer a empresa j\u00e1 agraciada com robustos pagamentos foi feita por uma outra participante da licita\u00e7\u00e3o, a Vialimpa Limpeza e Constru\u00e7\u00f5es Eireli \u2013ME, com sede em Regenera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E, conforme folha de informa\u00e7\u00e3o produzida pelo \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico diante dos fatos levados at\u00e9 \u00e0 Corte de Contas, \u201cprimeiramente esta empresa foi contratada pelo munic\u00edpio por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, permanecendo at\u00e9 junho de 2017, e em seguida contratada como vencedora da concorr\u00eancia n\u00ba 01\/2017\u201d.<\/p>\n

Estava desenhada as primeiras descobertas que n\u00e3o tardariam culminar em outras.<\/p>\n

Em meio \u00e0s primeiras constata\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico da Corte de Contas est\u00e1 a aus\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado e em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o, necess\u00e1rias para atender aos ditames da publicidade, visando a contrata\u00e7\u00e3o da empresa com oferta mais vantajosa para a Administra\u00e7\u00e3o diante de ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n

Outro ind\u00edcio que aponta para a necess\u00e1ria falta de publicidade est\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Concorr\u00eancia de n\u00ba 001\/2017 no sistema Licita\u00e7\u00f5es Web, do Tribunal de Contas, somente com uma anteced\u00eancia de apenas 9 dias da data designada para a abertura do processo licitat\u00f3rio, previsto para ocorrer no in\u00edcio maio de 2017.<\/p>\n

Tamb\u00e9m houve a altera\u00e7\u00e3o do valor da licita\u00e7\u00e3o nas v\u00e9speras da data prevista para a sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para os t\u00e9cnicos, \u201ctal fato constitui grave afronta \u00e0 norma geral do procedimento licitat\u00f3rio, mais precisamente ao \u00a7 4\u00ba do art. 21 (Lei n.\u00ba 8.666\/1993), tendo em vista que \u00e9 indiscut\u00edvel que a altera\u00e7\u00e3o dos valores previstos para a licita\u00e7\u00e3o afeta a formula\u00e7\u00e3o de propostas pelos licitantes interessados\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso tamb\u00e9m houve a exist\u00eancia de restri\u00e7\u00e3o da competitividade ao se exigir atestado de visita t\u00e9cnica expedido pela Prefeitura de Piripiri, o que vai de encontro \u00e0 jurisprud\u00eancia do pr\u00f3prio Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Outro achado do grupo de t\u00e9cnicos da Corte de Contas foi a desclassifica\u00e7\u00e3o de empresas concorrentes no certame por parte da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, ocasionadas em decorr\u00eancia de quest\u00f5es estranhas ao edital. Tr\u00eas das quatro participantes foram apeadas do processo de concorr\u00eancia.<\/p>\n

\u201cAinda sobre a empresa denunciada, apurou-se, por meio dos sistemas internos do TCE\/PI, que esta realizou a admiss\u00e3o de seu primeiro empregado em 02 de maio de 2017, ou seja, quando transcorrido cerca de quatro meses ap\u00f3s ser firmado o contrato de n.\u00ba 03\/2017\u201d, justamente aquele que inicialmente dispensou o processo licitat\u00f3rio, por se tratar da limpeza da cidade, um servi\u00e7o essencial.<\/p>\n

\u201cPor fim, ressalta-se que, segundo apurado por esta Diretoria por meio dos sistemas corporativos, a empresa IRISNAYRA REJANE PEREIRA LUSTOSA EIRELI \u2013 ME n\u00e3o possui nenhum ve\u00edculo registrado em seu nome para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, considerando, ainda, que esta mesma empresa, no decorrer de 2017, manteve atividades nos munic\u00edpios de Prata do Piau\u00ed e Sigefredo Pacheco\/PI, al\u00e9m de Piripiri\/PI, com a obten\u00e7\u00e3o do total de R$ 3.947.795,12 (tr\u00eas milh\u00f5es e novecentos e quarenta e sete mil e setecentos e noventa e cinco reais e doze centavos) empenhados em seu favor, muito embora n\u00e3o possua capacidade operacional para a execu\u00e7\u00e3o das atividades nos quantitativos e valores efetivamente declarados\u201d, constataram.<\/p>\n

O relator do caso no Tribunal de Contas \u00e9 o conselheiro Abelardo Pio Vila Nova e Silva.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, em parecer, pede o envio do caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Fonte:180graus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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