{"id":54162,"date":"2018-08-02T15:48:52","date_gmt":"2018-08-02T15:48:52","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=54162"},"modified":"2018-08-02T15:49:28","modified_gmt":"2018-08-02T15:49:28","slug":"pf-faz-operacao-contra-fraude-em-transporte-escolar-que-causou-prejuizo-de-mais-de-r-119-milhoes-no-piaui-e-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/pf-faz-operacao-contra-fraude-em-transporte-escolar-que-causou-prejuizo-de-mais-de-r-119-milhoes-no-piaui-e-maranhao\/","title":{"rendered":"PF faz opera\u00e7\u00e3o contra fraude em transporte escolar com preju\u00edzo de mais de R$ 119 milh\u00f5es no Piau\u00ed e Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

[Seduc divulgou nota informando que est\u00e1 colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es]\"\"<\/a>A Pol\u00edcia Federal deflagrou na manh\u00e3 desta quinta-feira (2) a Opera\u00e7\u00e3o Topique, contra fraude em licita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte escolar no Piau\u00ed e Maranh\u00e3o. Segundo a PF, o preju\u00edzo soma mais de R$ 119 milh\u00f5es. Foram expedidos 14 mandados de pris\u00e3o preventiva, 9 mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e 40 mandados de busca e apreens\u00e3o. Um dos locais alvos \u00e9 a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed (Seduc).<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o aconteceu em parceria com o Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e os mandados s\u00e3o cumpridos nos munic\u00edpios de Teresina, S\u00e3o Jo\u00e3o da Serra (PI), Olho D\u2019\u00c1gua do Piau\u00ed (PI) e Coelho Neto (MA).<\/p>\n

A PF e a CGU informaram que mais de 40 prefeituras fizeram pagamentos irregulares.<\/p>\n

Segundo a pol\u00edcia, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u00e9 suspeita de fraudes em licita\u00e7\u00f5es e desvio de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte escolar ao Governo do Estado do Piau\u00ed e Prefeituras Municipais nos Estados do Piau\u00ed e Maranh\u00e3o.<\/p>\n

O servi\u00e7o \u00e9 custeado pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB).<\/p>\n

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milh\u00f5es pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piau\u00ed, envolvendo transporte escolar e loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. O valor do preju\u00edzo no per\u00edodo \u00e9 superior a R$ 119 milh\u00f5es.<\/p>\n

O cumprimento dos mandados contou com a participa\u00e7\u00e3o de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. O nome da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 faz refer\u00eancia ao termo popularmente utilizado para se referir aos ve\u00edculos utilizados no transporte escolar.<\/p>\n

Ao todo 23 pessoas foram presas suspeitas de fraudar licita\u00e7\u00f5es do transporte escolar no Piau\u00ed e no Maranh\u00e3o. Os presos s\u00e3o duas funcion\u00e1rias p\u00fablicas e 21 empres\u00e1rios que n\u00e3o tiveram seus nomes informados. Segundo a PF, o grupo fraudava processos licitat\u00f3rios e superfaturava contratos.<\/p>\n

A Seduc divulgou nota informando que est\u00e1 colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es e que chegou a reformular procedimentos licitat\u00f3rios h\u00e1 algum tempo, para evitar fraudes.<\/p>\n

Leia a nota na \u00edntegra:<\/p>\n

A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed (Seduc) informa que est\u00e1 colaborando plenamente com a investiga\u00e7\u00e3o em curso da Pol\u00edcia Federal que investiga empresas que estariam fraudando licita\u00e7\u00f5es em contratos do Transporte Escolar.<\/em><\/p>\n

A Seduc reitera que uma s\u00e9rie de procedimentos j\u00e1 foram efetuados a fim de melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, visto que, desde 2013, os procedimentos s\u00e3o alvos de investiga\u00e7\u00e3o e questionamentos.<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s di\u00e1logo, a secretaria buscou, juntamente com \u00f3rg\u00e3os de controle, aperfei\u00e7oar o sistema para evitar poss\u00edveis fraudes. Diante disso, foram feitos procedimentos de remodela\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio a fim de aumentar o controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi alterado o m\u00e9todo de c\u00e1lculo de pagamento para o transporte, que antes era feito de acordo com o tamanho da rota e foi alterado para um c\u00e1lculo de pagamento por aluno transportado.<\/em><\/p>\n

Todas estas altera\u00e7\u00f5es foram amplamente discutidas e aprovadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, atendendo inclusive recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e orienta\u00e7\u00f5es da Controladoria Geral do Estado. As a\u00e7\u00f5es foram implementadas por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa e a reestrutura\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios com os munic\u00edpios foram efetuadas por decreto. As medidas executadas pelo Governo ocasionaram em uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 30% das despesas.<\/em><\/p>\n

A Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o se coloca \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transpar\u00eancia e o correto funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/em><\/p>\n

Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 G1-PI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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