{"id":54271,"date":"2018-08-07T19:43:39","date_gmt":"2018-08-07T19:43:39","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=54271"},"modified":"2018-08-07T19:43:39","modified_gmt":"2018-08-07T19:43:39","slug":"no-aniversario-da-lei-maria-da-penha-5-feminicidios-nas-ultimas-48h-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/no-aniversario-da-lei-maria-da-penha-5-feminicidios-nas-ultimas-48h-no-brasil\/","title":{"rendered":"No anivers\u00e1rio da Lei Maria da Penha, 5 feminic\u00eddios nas \u00faltimas 48h no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Criada para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha (n\u00ba 11.340\/2006) completa 12 anos nesta ter\u00e7a-feira (7\/8). A necessidade de melhorar a legisla\u00e7\u00e3o e dar maior prote\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente. Casos de feminic\u00eddio que chocaram o pa\u00eds estampam as manchetes nesta semana.<\/p>\n

No anivers\u00e1rio da san\u00e7\u00e3o da norma, nesta ter\u00e7a (7), um policial militar matou a mulher e tirou a pr\u00f3pria vida no Riacho Fundo II. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da PMDF, Epaminondas Silva Santos, 51 anos, lotado no 8\u00ba Batalh\u00e3o, assassinou a companheira, Adriana Castro Rosa Santos, 40, por volta das 10h.<\/p>\n

Na noite de segunda-feira (6), uma mulher morreu ap\u00f3s cair do terceiro andar de um pr\u00e9dio residencial da 415 Sul, em Bras\u00edlia. O marido da v\u00edtima foi preso e \u00e9 apontado como suspeito do crime. Um dia antes, no domingo (5), o taxista Edilson Janu\u00e1rio de Souto executou a tiros a esposa, Mar\u00edlia Jane de Sousa Silva, depois de uma discuss\u00e3o do casal. Em seguida, o agressor estacionou o carro da companheira dentro do terreno, fechou o port\u00e3o e saiu.<\/p>\n

Ainda no DF, uma funcion\u00e1ria do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos foi morta pelo ex-marido em 14 de julho. Segundo a Pol\u00edcia Civil do DF, Jana\u00edna Rom\u00e3o L\u00facio foi assassinada com cinco facadas, no peito e nas costas, por Steffanno Jesus Souza de Amorim, 21. O homem confessou o crime e est\u00e1 detido.<\/p>\n

Os casos se ampliam e multiplicam em outros estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Pol\u00edcia Civil cumpre, nesta ter\u00e7a (7), mandados de pris\u00e3o referentes a acusados de viol\u00eancia dom\u00e9stica e sexual contra mulheres. Esta a\u00e7\u00e3o envolve as 14 delegacias de Atendimento \u00e0 Mulher do estado e j\u00e1 resultou na deten\u00e7\u00e3o de 27 pessoas.<\/p>\n

No Rio, uma gr\u00e1vida foi assassinada no Complexo do Alem\u00e3o na manh\u00e3 de segunda-feira (6). Segundo a PM fluminense, o maior suspeito \u00e9 o marido. Os militares foram chamados para prender o homem e socorrer a mulher, mas foram impedidos por criminosos armados, que atacaram os policiais. Posteriormente, o suspeito se entregou \u00e0 Pol\u00edcia.<\/p>\n

Em Jaragu\u00e1 do Sul (SC), a pol\u00edcia local encontrou o corpo de uma mulher, que estava gr\u00e1vida de tr\u00eas meses, enrolado em um cobertor dentro do carro do marido. De acordo com os militares, a suspeita \u00e9 de que Andreia Campos Ara\u00fajo tenha sido morta pelo pr\u00f3prio esposo, Marcelo Kroin, com um golpe na cabe\u00e7a ap\u00f3s discuss\u00e3o.<\/p>\n

Outra ocorr\u00eancia que chocou o pa\u00eds aconteceu em 22 de julho, em Guarapuava (PR). A pol\u00edcia do estado do Paran\u00e1 acredita que a advogada Tatiane Spitzner tenha sido jogada da sacada pelo marido, Lu\u00eds Felipe Manvalier. O homem foi preso e denunciado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na segunda-feira (6), uma pastora evang\u00e9lica de 43 anos foi assassinada a tiros no bairro do Ispep, na zona sul do Recife. O autor do crime, ex-companheiro da v\u00edtima, foi preso em flagrante.<\/p>\n

Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) apontam que a taxa de feminic\u00eddio no Brasil \u00e9 a quinta maior do mundo. S\u00e3o 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres. Os feminic\u00eddios \u2013 assassinatos de mulheres provocados pelo fato de serem do sexo feminino \u2013 integram a legisla\u00e7\u00e3o brasileira desde 2015 (Lei n\u00ba 13.104\/15). Uma mudan\u00e7a no C\u00f3digo Penal (Decreto-Lei n\u00ba 2.848\/1940) passou a considerar o esse tipo de delito como circunst\u00e2ncia qualificadora do crime de homic\u00eddio.<\/p>\n

Uma proposta (PL n\u00ba 7118\/10), j\u00e1 aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, quer ampliar a puni\u00e7\u00e3o do agressores nos casos em que a mulher esteja sob prote\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/06). As medidas estipulam o afastamento do lar, a suspens\u00e3o de posse de arma, proibi\u00e7\u00e3o de se aproximar da v\u00edtima e de testemunhas da agress\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o de visita aos filhos.<\/p>\n

Conforme a PL, se o homem assassinar a mulher enquanto houver medidas protetivas em vigor, ele poder\u00e1 ter a pena do feminic\u00eddio aumentada em at\u00e9 50 por cento.<\/p>\n

N\u00fameros assustadores<\/strong>
\nEm 2017, com base em dados compilados pela Ag\u00eancia Patr\u00edcia Galv\u00e3o \u2013 organiza\u00e7\u00e3o refer\u00eancia nos campos dos direitos das mulheres \u2013, foram registrados 4.473 homic\u00eddios dolosos de mulheres. Isso significa que, a cada duas horas no Brasil, h\u00e1 um assassinato de uma pessoa do sexo feminino.<\/p>\n

A presidente do Instituto Personna de Estudos e Pesquisas em Viol\u00eancia e Criminalidade, Elisa Waleska Kr\u00fcger Costa, alerta: ao primeiro sinal de viol\u00eancia, denuncie. \u201cA mulher n\u00e3o deve tentar ser psic\u00f3loga do agressor, dando conselhos ou justificando seus comportamentos\u201d, afirma.<\/p>\n

Mas n\u00e3o basta apenas denunciar. O Estado tamb\u00e9m precisa ter uma rede de prote\u00e7\u00e3o e de combate \u00e0 viol\u00eancia eficientes para evitar que mais trag\u00e9dias ocorram. \u00c9 o que diz a professora adjunta de direito da UnB Jana\u00edna Penalva.<\/p>\n

Denuncie pelo n\u00famero 180. As liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e o servi\u00e7o funciona 24 horas. Na Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher (Deam), localizada na 204\/205 Sul, ou pelo disque-den\u00fancia da Pol\u00edcia Civil, no n\u00famero 197.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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