{"id":58206,"date":"2019-01-22T14:46:47","date_gmt":"2019-01-22T14:46:47","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=58206"},"modified":"2019-01-22T14:46:47","modified_gmt":"2019-01-22T14:46:47","slug":"piaui-pode-ganhar-80-municipios-com-nova-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/piaui-pode-ganhar-80-municipios-com-nova-lei\/","title":{"rendered":"Piau\u00ed pode ganhar 80 munic\u00edpios com nova lei"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>J\u00e1 aprovado pelas Comiss\u00f5es do Senado e prestes a voltar \u00e0 pauta no Congresso Nacional, a lei que estipula novas regras para a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios pode representar a autoriza\u00e7\u00e3o de mais 80 cidades no Piau\u00ed. Os dados constam em estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas Aplicadas (Ipea).<\/p>\n

O projeto em discuss\u00e3o prev\u00ea plebiscito e estudos de viabilidade municipal para cria\u00e7\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o e desmembramento de munic\u00edpios. No Piau\u00ed, foram considerados os pedidos de emancipa\u00e7\u00e3o por comunidades locais, como por exemplo povoados.<\/p>\n

O levantamento, de autoria dos t\u00e9cnicos de Planejamento e Pesquisa do Instituto Adolfo Sachsida e Leonardo Monasterio, em parceria com o pesquisador da Brown University Isaac M. Lima foi elaborado por meio de buscas nos s\u00edtios das assembleias legislativas de 19 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise contabilizou os pedidos de cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios encontrados e avaliou quais deles atenderiam \u00e0s exig\u00eancias da regulamenta\u00e7\u00e3o. Ficaram de fora os estados de Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo e Tocantins.<\/p>\n

No Brasil, de acordo com o estudo, de uma forma mais direta, foram encontrados pedidos para a emancipa\u00e7\u00e3o de 475 munic\u00edpios. Contudo, h\u00e1 um artigo em vigor que imp\u00f5e limites populacionais para os novos munic\u00edpios e para os remanescentes da emancipa\u00e7\u00e3o, c\u00e1lculos que foram considerados. Assim, o n\u00famero de processos em tramita\u00e7\u00e3o que atendem aos requisitos caiu para 363.<\/p>\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Glademir Aroldi defende a cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios. \u201cH\u00e1 regi\u00f5es em que existe a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de novos Munic\u00edpios. Se voc\u00ea pegar o Centro-Oeste e o Norte do pa\u00eds, onde n\u00f3s temos distritos a 500 km de dist\u00e2ncia da sede dos Munic\u00edpios\u201d, disse.<\/p>\n

No Piau\u00ed, 49 est\u00e3o credenciados a emancipar<\/strong><\/p>\n

Dos 80 pedidos de emancipa\u00e7\u00e3o dispostos por comunidades no Piau\u00ed, o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas Aplicadas (Ipea) indicam que 49 est\u00e3o credenciados a conclu\u00edrem o procedimento, caso a lei seja modificada.<\/p>\n

A pesquisa do Ipea indica que o n\u00famero de munic\u00edpios que pode ser criado \u00e9 s\u00f3 uma estimativa, j\u00e1 que depende n\u00e3o s\u00f3 das regras impostas, mas tamb\u00e9m da disposi\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos e dos cidad\u00e3os. Al\u00e9m disso, a regulamenta\u00e7\u00e3o a ser criada pelos estados pode ser um freio aos processos emancipat\u00f3rios.Estimou-se no levantamento ainda que a redistribui\u00e7\u00e3o do FPM-Interior entre os munic\u00edpios poderia ultrapassar a marca de um bilh\u00e3o de reais por ano. Claro que esse c\u00e1lculo, dada a incerteza sobre os processos de emancipa\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o bem-sucedidos, \u00e9 bastante preliminar. “De qualquer forma, \u00e9 importante lembrar que existem impactos distributivos da emancipa\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios de cada estado, e nada garante que as popula\u00e7\u00f5es ou munic\u00edpios mais pobres ser\u00e3o beneficiados. Os resultados da cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios ap\u00f3s 1988, quando mais de 1.300 munic\u00edpios surgiram, s\u00e3o a prova de que esta \u00e9 uma forma equivocada, por si s\u00f3, de combater a desigualdade regional e pessoal”, indica o estudo.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 MN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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