{"id":64215,"date":"2019-08-07T14:55:54","date_gmt":"2019-08-07T14:55:54","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=64215"},"modified":"2019-08-07T15:01:50","modified_gmt":"2019-08-07T15:01:50","slug":"deputados-aprovam-texto-base-da-previdencia-em-2o-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/deputados-aprovam-texto-base-da-previdencia-em-2o-turno\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam texto base da Previd\u00eancia em 2\u00ba turno"},"content":{"rendered":"

[Depois de quase seis horas de sess\u00e3o, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 absten\u00e7\u00e3o]\"\"<\/a>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou no in\u00edcio da madrugada desta quarta-feira, 7, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previd\u00eancia por 370 votos a 124. O placar foi menos favor\u00e1vel do que no primeiro turno, quando foram obtidos 379 votos favor\u00e1veis e 131 contr\u00e1rios.<\/p>\n

Inicialmente, o painel da C\u00e2mara mostrava 369 votos a favor. Por\u00e9m, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o voto da deputada Magda Mofatto (PL-GO) – favor\u00e1vel \u00e0 medida – n\u00e3o havia sido contabilizado.<\/p>\n

O texto aprovado pelos deputados ainda pode ser mudado na C\u00e2mara, pois sete trechos precisar\u00e3o passar por vota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (s\u00e3o os chamados destaques), previstas para esta quarta. Depois, ainda precisar\u00e1 passar pelo crivo do Senado Federal, onde a tramita\u00e7\u00e3o inclui vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e em dois turnos no plen\u00e1rio da Casa. Ser\u00e1 necess\u00e1rio o apoio de 49 dos 81 senadores.<\/p>\n

Sem mudan\u00e7as, o texto garante uma economia de R$ 933,5 bilh\u00f5es em dez anos, segundo c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Economia divulgados em julho.<\/p>\n

A proposta que recebeu o aval da C\u00e2mara fixa idades m\u00ednimas de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para a aposentadora. O tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o continua nos atuais 15 anos, apesar de tentativas de elevar essa exig\u00eancia. Categorias como professores e policiais ter\u00e3o regras mais brandas.<\/p>\n

Para trabalhadores rurais e benefici\u00e1rios do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, nada muda nas regras atuais. Com a resist\u00eancia dos parlamentares, essas categorias foram blindadas logo no in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Atualmente \u00e9 poss\u00edvel se aposentar por idade – aos 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15 anos – ou por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, sem idade m\u00ednima, mas com contribui\u00e7\u00e3o de pelo menos 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) Com a reforma, a aposentadoria por tempo acaba e todos ter\u00e3o de cumprir alguma idade m\u00ednima para migrar \u00e0 inatividade.<\/p>\n

Os novos crit\u00e9rios valer\u00e3o para quem ingressar no mercado de trabalho ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o das regras previstas na reforma. Quem j\u00e1 trabalha e contribui para o INSS ou o setor p\u00fablico, por sua vez, poder\u00e1 escolher a que mais lhe beneficiar entre cinco regras de transi\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n

Pelo texto aprovado pela C\u00e2mara, as novas regras n\u00e3o valer\u00e3o para os servidores estaduais e dos munic\u00edpios com regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia. Um acordo est\u00e1 sendo costurado para incluir Estados e munic\u00edpios no Senado, em uma proposta paralela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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