{"id":6869,"date":"2014-04-23T23:09:30","date_gmt":"2014-04-23T23:09:30","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=6869"},"modified":"2014-04-23T23:09:30","modified_gmt":"2014-04-23T23:09:30","slug":"dilma-sanciona-o-marco-civil-da-internet-na-abertura-da-netmundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/dilma-sanciona-o-marco-civil-da-internet-na-abertura-da-netmundial\/","title":{"rendered":"Dilma sanciona o Marco Civil da internet na abertura da NETMundial"},"content":{"rendered":"

\"galeria-_tuk0479-editar\"<\/a>Presidente Dilma Rousseff sanciona lei que estabelece princ\u00edpios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, durante cerim\u00f4nia de abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governan\u00e7a da Internet – NETMundial (Foto: Roberto Stuckert Filho\/PR)<\/em><\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Marco Civil da Internet durante a NETMundial, encontro realizado em S\u00e3o Paulo que re\u00fane representantes de mais de 90 pa\u00edses, entre eles 27 ministros. “A internet que queremos s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em um cen\u00e1rio de respeito aos direitos humanos, em particular \u00e0 privacidade e a liberdade de express\u00e3o. Os direitos que as pessoas t\u00eam off-line tamb\u00e9m devem ser protegidos on-line”, declarou Dilma.<\/p>\n

O projeto de lei que institui o Marco Civil da Internet, considerado uma esp\u00e9cie de Constitui\u00e7\u00e3o para uso da rede no pa\u00eds, foi aprovado na ter\u00e7a-feira (22) pelo Senado. O texto, aprovado no m\u00eas passado pela C\u00e2mara dos Deputados, n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado pelos senadores. O governo barrou as mudan\u00e7as propostas para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o. A san\u00e7\u00e3o da presidente nesta quarta-feira foi simb\u00f3lica, j\u00e1 que o projeto n\u00e3o chegou ao Pal\u00e1cio do Planalto. Pela Constitui\u00e7\u00e3o, a Presid\u00eancia tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para sancionar o projeto e, geralmente, Dilma espera o fim desse prazo se aproximar.<\/p>\n

“A NETMundial vem impulsionar esse esfor\u00e7o. E essa reuni\u00e3o responde a um anseio global por mudan\u00e7as da situa\u00e7\u00e3o vigente e pelo fortalecimento sistem\u00e1tico da liberdade de express\u00e3o na internet e a prote\u00e7\u00e3o a direitos humanos b\u00e1sicos, como \u00e9 o caso do direito a privacidade. E, sem sombra de d\u00favida, tamb\u00e9m ao tratamento das discuss\u00f5es na internet de forma respeitosa, garantindo seu car\u00e1ter democr\u00e1tico e aberto”, disse Dilma.<\/p>\n

\u00a0‘Web aberta’<\/strong>
\nO Brasil sedia o encontro entre pa\u00edses, empresas, grupos t\u00e9cnicos e acad\u00eamicos para discutir quem “manda” na internet e qual deve ser a extens\u00e3o desse poder. Representantes debatem no NETMundial para propor uma carta de princ\u00edpios sobre quest\u00f5es t\u00e9cnicas, como dom\u00ednios de rede (“.com” e “.br”), e s\u00f3cioculturais, como privacidade e liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

“N\u00f3s estamos comprometidos com a alian\u00e7a para uma internet que possa ter um baixo custo. Meu objetivo \u00e9 estabelecer a web aberta como um bem global p\u00fablico e um direito b\u00e1sico”, disse Nwakanma. “Quase dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o mundial n\u00e3o est\u00e1 conectada \u00e0 internet. A penetra\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses desenvolvidos \u00e9 de cerca de 31%, mas na \u00c1frica \u00e9 de 16%”, completou.<\/p>\n

Vint Cerf, vice-presidente do Google e representante do setor privado, lembrou o 40\u00ba anivers\u00e1rio da revela\u00e7\u00e3o p\u00fablica da internet e o 31\u00ba ano de opera\u00e7\u00e3o. “Robert Kahn e eu acredit\u00e1vamos fortemente que o design e os protocolos de internet precisavam ser dispon\u00edveis livremente e abertamente a qualquer interessado, sem nenhuma barreira de ado\u00e7\u00e3o e uso. A abertura da internet tem sido a chave de seu crescimento e valor. Inova\u00e7\u00e3o sem permiss\u00e3o \u00e9 a principal fonte do poder econ\u00f4mico da internet. N\u00f3s precisamos achar formas de proteger os valores da internet, incluindo os direitos dos seus usu\u00e1rios”, afirmou.<\/p>\n

Durante sua fala na abertura do NETMundial, Wu Hongbo, representante das Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), destacou que apenas de maneira inclusiva, \u201cde baixo para cima, ser\u00e1 poss\u00edvel fomentar uma internet acess\u00edvel, aberta, segura e confi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Tim Berners-Lee, inventor da World Wide Web, destacou a import\u00e2ncia da neutralidade da rede para continuar sua evolu\u00e7\u00e3o. \u201cA explos\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o na internet nos \u00faltimos 25 anos aconteceu apenas porque a rede era neutra. Conforme a rede d\u00e1 mais poder \u00e0s pessoas, individualmente e coletivamente, muitas for\u00e7as est\u00e3o abusando ou amea\u00e7ando abusar da internet e de seus cidad\u00e3os. A rede que teremos em 25 anos de forma alguma \u00e9 clara, mas cabe completamente a n\u00f3s decidir o que n\u00f3s queremos dela\u201d.\u00a0 G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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