{"id":72725,"date":"2020-05-24T17:20:23","date_gmt":"2020-05-24T17:20:23","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=72725"},"modified":"2020-05-24T17:20:23","modified_gmt":"2020-05-24T17:20:23","slug":"comercio-volta-a-funcionar-parcialmente-nesta-segunda-25-no-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/comercio-volta-a-funcionar-parcialmente-nesta-segunda-25-no-maranhao\/","title":{"rendered":"Com\u00e9rcio volta a funcionar parcialmente nesta segunda (25) no Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A partir desta segunda-feira (25), o Maranh\u00e3o vai come\u00e7ar a entrar em um processo ‘gradual e com seguran\u00e7a’ de libera\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas, conforme anunciou o governador do Maranh\u00e3o Fl\u00e1vio Dino (PCdoB) na \u00faltima quarta (20). A reabertura ser\u00e1 feita por etapas e dividida por setores, que v\u00e3o seguir protocolos sanit\u00e1rios e de seguran\u00e7a que ser\u00e3o aprovados pela Casa Civil.<\/p>\n

O novo decreto (n\u00ba35.831) disp\u00f5e sobre as novas regras para fins de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 Covid-19 no Maranh\u00e3o. O texto traz novas medidas sanit\u00e1rias gerais e segmentadas, para iniciar o processo gradual de reabertura das atividades com seguran\u00e7a, com observ\u00e2ncia das normas sanit\u00e1rias de libera\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n

O estado tamb\u00e9m adotar\u00e1 uma estrat\u00e9gia de segmenta\u00e7\u00e3o territorial, com 32 regi\u00f5es de planejamento para o combate ao coronav\u00edrus.<\/p>\n

At\u00e9 este domingo (24), fica mantido o regime que est\u00e1 valendo no Maranh\u00e3o desde o \u00faltimo dia 18. O estado de calamidade p\u00fablica em todo o Estado do Maranh\u00e3o tamb\u00e9m foi reiterado.<\/p>\n

Veja o que muda:<\/p>\n

A partir do dia 25 de maio poder\u00e3o funcionar estabelecimentos comerciais familiares de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, o propriet\u00e1rio e o grupo familiar (c\u00f4njuge, pais, irm\u00e3os, filhos ou enteados).<\/p>\n

A retomada gradual por setor econ\u00f4mico ser\u00e1 iniciada no dia 1\u00ba de junho, estendendo-se por 45 dias, seguindo protocolos sanit\u00e1rios de cada setor, presentes nas portarias editadas pela Casa Civil. A cada sete dias, a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica ser\u00e1 reavaliada, podendo haver modifica\u00e7\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o da portaria.<\/p>\n

Os estabelecimentos ir\u00e3o funcionar com hor\u00e1rios alternados, para diminuir a concentra\u00e7\u00e3o do fluxo no transporte coletivo. A medida ser\u00e1 especificada em portaria publicada pela Casa Civil.<\/p>\n

Seguem obrigat\u00f3rias medidas sanit\u00e1rias gerais, como uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o em ambiente p\u00fablico, veda\u00e7\u00e3o de qualquer aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e manuten\u00e7\u00e3o do distanciamento social.<\/p>\n

As empresas dever\u00e3o adotar escala de revezamento de funcion\u00e1rios, bem como a dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros entre o funcion\u00e1rio e o cliente, e entre cada cliente. Al\u00e9m disso, sempre que poss\u00edvel, o trabalho de servi\u00e7os administrativos deve realizado de forma remota. Reuni\u00f5es e atividades que exijam encontro de funcion\u00e1rios dever\u00e3o ocorrer de forma virtual.<\/p>\n

Empregados e prestadores de servi\u00e7o que perten\u00e7am a grupo de riscos devem ser dispensados das atividades presenciais at\u00e9 15 de junho, sem qualquer tipo de puni\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o de sal\u00e1rio ou demiss\u00e3o.<\/p>\n

Restaurantes, lanchonetes, bares e similares continuar\u00e3o com servi\u00e7o de entrega ou retirada no pr\u00f3prio, sendo vedada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para consumo.<\/p>\n

Os estabelecimentos destinados \u00e0 venda de pe\u00e7as de vestu\u00e1rio, caso permitam a prova e a troca de roupas e similares, dever\u00e3o adotar medidas para que a mercadoria seja higienizada antes de ser fornecida a outros clientes.<\/p>\n

Em caso de recusa por parte do consumidor de adotar o uso de m\u00e1scara, propriet\u00e1rio e funcion\u00e1rios podem acionar a Pol\u00edcia Militar, que aplicar\u00e1 procedimentos previstos no art. 268 do c\u00f3digo penal.<\/p>\n

Os estabelecimentos que n\u00e3o cumprirem as medidas dispostas, podem sofrer san\u00e7\u00f5es administrativas (advert\u00eancia, multa e interdi\u00e7\u00e3o) e encaminhamento de a\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

A partir do dia 1\u00ba de junho de 2020 \u00e9 autorizada a retomada progressiva do funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculados ao Poder Executivo, com uso de m\u00e1scaras obrigat\u00f3rio, revezamento de servidores, afastamento de funcion\u00e1rios no grupo risco at\u00e9 o dia 15 de junho e suspens\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico externo at\u00e9 o dia 7 de junho.<\/p>\n

Com base nos indicadores epidemiol\u00f3gicos e na oferta dos servi\u00e7os de sa\u00fade, os prefeitos poder\u00e3o decretar medidas mais r\u00edgidas, autorizar funcionamento de atividades comercias mediante observa\u00e7\u00e3o dos protocolos sanit\u00e1rios e adotar barreiras sanit\u00e1rias nos acessos a cada munic\u00edpio.<\/p>\n

Qualquer cidad\u00e3o pode apresentar pedido de fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual, se poss\u00edvel acompanhado de registros fotogr\u00e1ficos e grava\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo, por meio dos seguintes n\u00fameros de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374 e (98) 99970-0608.<\/p>\n

Coronav\u00edrus<\/p>\n

Segundo dados oficiais da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES), o Maranh\u00e3o teve mais 2.424 casos novos e chegou a 21.191 casos confirmados, com 754 \u00f3bitos e 4.074 curados e 16.363 pessoas em tratamento.<\/p>\n

Segundo a SES, 404 casos novos foram na Grande S\u00e3o Lu\u00eds, 102 em Imperatriz e 1.918 em outros munic\u00edpios maranhenses.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 MN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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