{"id":75046,"date":"2020-07-21T13:39:05","date_gmt":"2020-07-21T13:39:05","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=75046"},"modified":"2020-07-21T13:39:05","modified_gmt":"2020-07-21T13:39:05","slug":"comicios-e-eventos-devem-ser-proibidos-durante-eleicoes-municipais-deste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/comicios-e-eventos-devem-ser-proibidos-durante-eleicoes-municipais-deste-ano\/","title":{"rendered":"Com\u00edcios e eventos devem ser proibidos durante elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano"},"content":{"rendered":"

\"\"Projeto de Lei (PL 3602\/2020) em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de com\u00edcios e eventos que promovam aglomera\u00e7\u00f5es durante as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. Segundo a proposta, esses eventos ficam impedidos de ocorrer enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus, que se encerra em 31 de dezembro deste ano. A proposta \u00e9 de autoria do deputado federal T\u00falio Gad\u00ealha (PDT-PE).<\/p>\n

De acordo com o projeto, caber\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) editar um regulamento com medidas que garantam a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria de mes\u00e1rios e eleitores durante a vota\u00e7\u00e3o, o que inclui a\u00e7\u00f5es que estabele\u00e7am o distanciamento social. O regulamento dever\u00e1 ser divulgado pelo menos 30 dias antes do primeiro turno.<\/p>\n

Eduardo Stranz, consultor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), diz que a proposta se adequa a realidade vivida no pa\u00eds, mas afirma que candidatos de munic\u00edpios pequenos, onde os com\u00edcios \u00e9 a principal plataforma de campanha, poder\u00e3o ser prejudicados. \u201cNo interior do Brasil, a elei\u00e7\u00e3o ainda ocorre com visitas de porta em porta, com a realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios, atrav\u00e9s do contato f\u00edsico com o eleitor\u201d, disse.<\/p>\n

Na justificativa de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei, Gad\u00ealha alega que h\u00e1 unanimidade entre especialistas de sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o a medidas de isolamento social para evitar o cont\u00e1gio da Covid-19. Al\u00e9m disso, o parlamentar cita que, mesmo com um eventual controle da pandemia, \u00e9 preciso garantir que novos surtos n\u00e3o aconte\u00e7am.<\/p>\n

Mesmo que nos pr\u00f3ximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manuten\u00e7\u00e3o de medidas sanit\u00e1rias corretas garantir\u00e1 a preserva\u00e7\u00e3o da nossa sa\u00fade\u201d, defende.<\/p>\n

No come\u00e7o deste m\u00eas, o Congresso Nacional promulgou a Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que adiou o primeiro e segundo turno das elei\u00e7\u00f5es deste ano para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, por conta da pandemia Segundo o calend\u00e1rio eleitoral, as vota\u00e7\u00f5es iriam ocorrer em 4 e 25 de outubro. Foram meses de discuss\u00e3o, que envolveu o Congresso Nacional, especialistas de sa\u00fade e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se chegar a um consenso.<\/p>\n

O analista pol\u00edtico Creomar de Souza diz que \u00e9 bastante prov\u00e1vel que alguns candidatos das elei\u00e7\u00f5es deste ano v\u00e3o utilizar, durante a campanha, o discurso de nega\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia. Ele acredita que esses pol\u00edticos v\u00e3o insistir na realiza\u00e7\u00e3o de eventos que geram aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A mat\u00e9ria ainda n\u00e3o come\u00e7ou a ser discutida na C\u00e2mara dos Deputados. Por conta da pandemia e da implementa\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Deliberativas Remotas (SDRs), a maior parte das propostas encaminhadas por deputados federais e senadores s\u00e3o votadas e discutidas diretamente no plen\u00e1rio, sem a discuss\u00e3o nas comiss\u00f5es das respectivas casas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto de Lei (PL 3602\/2020) em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-75046","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75046","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75046"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75046\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75046"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75046"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75046"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}