[Sem Piripiri na lista, apenas 14 munic\u00edpios publicaram atos de acordo com o estudo feito.]![\"\"](\"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Fachada_TCE-PI-1024x487-1024x487.jpg\")
Pelo menos 60 munic\u00edpios n\u00e3o deram transpar\u00eancia \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es feitas por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed (TCE) relativos a processo de recrutamento de profissionais de diversas \u00e1reas para atuarem no enfrentamento \u00e0 pandemia at\u00e9 o dia 30 de junho de 2020.<\/p>\n
Sem Piripiri na lista, apenas 14 munic\u00edpios publicaram atos de acordo com o estudo feito.<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/339fca69f6f8a51a4de53044830aa6c0.jpg\")
Al\u00e9m dos munic\u00edpios, a Secretaria Estadual de Assist\u00eancia Social (Sasc) tamb\u00e9m foi fiscalizada e n\u00e3o teria dado informa\u00e7\u00f5es sobre as contrata\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n
Ao todo s\u00e3o 756 admiss\u00f5es tempor\u00e1rias sem que o processo esteja no portal da transpar\u00eancia.<\/p>\n
Segundo o TCE, o levantamento n\u00e3o incluiu a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de Teresina nem a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, que constam em objeto de fiscaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nos processos TC n\u00ba 004334\/2020 e TC n\u00ba 004685\/2020, respectivamente.<\/p>\n
As contrata\u00e7\u00f5es equivalem a mais de R$ 2,5 milh\u00f5es, que segundo o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, est\u00e1 subestimado por falta da disponibiliza\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00f5es pelos gestores.<\/p>\n
Observou-se tamb\u00e9m que, em alguns munic\u00edpios, a quantidade de profissionais contratados \u00e9 superior a n\u00famero de casos confirmados da doen\u00e7a. Al\u00e9m disso, em 156 v\u00ednculos, distribu\u00eddos em 19 unidades gestoras, n\u00e3o consta informa\u00e7\u00e3o sobre o prazo total da contrata\u00e7\u00e3o ou o mesmo prev\u00ea o prazo como \u201cindeterminado\u201d.<\/p>\n
O levantamento serve para subsidiar a Se\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Admiss\u00e3o de Pessoal em futuros processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de alertar as unidades jurisdicionadas para os requisitos m\u00ednimos de juridicidade quanto ao processo para recrutamento de pessoal, bem como, dos dados necess\u00e1rios para conferir-lhes ampla publicidade e transpar\u00eancia.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas recomendou o acolhimento das propostas de encaminhamentos sugeridos pela equipe que realizou o levantamento, como compartilhar os resultados com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual; encaminhar c\u00f3pia do relat\u00f3rio \u00e0s 76 unidades gestoras objeto do levantamento para conhecimento e com alerta para as seguintes situa\u00e7\u00f5es: contrata\u00e7\u00f5es realizadas de forma direta, sem ado\u00e7\u00e3o de processos para recrutamento de pessoal, sem que fosse dada a devida publicidade, e com crit\u00e9rios objetivos para avalia\u00e7\u00e3o dos interessados, prejudicam o cumprimento dos princ\u00edpios da impessoalidade, transpar\u00eancia e amplo acesso \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme orienta\u00e7\u00f5es exaradas na Nota T\u00e9cnica n\u00ba 02\/2020, do TCE\/PI; aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o dos contratos celebrados, como remunera\u00e7\u00e3o, prazo de contrata\u00e7\u00e3o, detalhamento da fun\u00e7\u00e3o contratada; e necessidade de cadastro de processos seletivos realizados junto ao Sistema RHWeb, na forma disciplinada pela Resolu\u00e7\u00e3o TCE\/PI n\u00ba 23\/2016.<\/p>\n
A conselheira relatora Walt\u00e2nia Alvarenga determinou ainda que o estudo seja posteriormente devolvido \u00e0 DFESP, a fim de que sejam atualizadas as informa\u00e7\u00f5es das contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de pessoal com os dados dos meses de julho em diante.<\/p>\n
Apenas 14 prefeituras divulgaram o n\u00famero de contratados. Destes, foram totalizadas 412 admiss\u00f5es tempor\u00e1rias, sendo que o munic\u00edpio de Sim\u00f5es (a 440 km de Teresina) foi o que mais contratou, 56 pessoas no total. At\u00e9 o dia 30 de junho, o munic\u00edpio contabilizava 38 casos de coronav\u00edrus com nenhuma morte, segundo a CIEVS\/SESAPI.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Fonte: TCE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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