{"id":8313,"date":"2014-05-28T12:35:12","date_gmt":"2014-05-28T12:35:12","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=8313"},"modified":"2014-05-28T12:45:46","modified_gmt":"2014-05-28T12:45:46","slug":"piaui-perde-vagas-para-deputado-federal-e-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/piaui-perde-vagas-para-deputado-federal-e-estadual\/","title":{"rendered":"Piau\u00ed perde vagas para deputado federal e estadual"},"content":{"rendered":"

\"tsee\"<\/a><\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar, na noite desta ter\u00e7a-feira (27\/05), o decreto legislativo que mantinha duas vagas para deputado federal e seis para deputado estadual nas Elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo advogado Vald\u00edlio Falc\u00e3o, o TSE ratificou a resolu\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o que, em abril do ano passado, alterou a quantidade de deputados federais de 13 estados brasileiros, incluindo o Piau\u00ed.<\/p>\n

Por unanimidade, o Plen\u00e1rio do TSE ratificou, na sess\u00e3o administrativa desta ter\u00e7a a Resolu\u00e7\u00e3o da Corte n\u00b0 23.389\/2013, que redefiniu a distribui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados federais por unidade da Federa\u00e7\u00e3o e, como consequ\u00eancia, a composi\u00e7\u00e3o das assembleias legislativas e da C\u00e2mara Distrital.<\/p>\n

Os efeitos da norma haviam sido suspensos pelo Decreto Legislativo n\u00ba 424\/2013, aprovado pelo Congresso Nacional, mas com a decis\u00e3o desta ter\u00e7a-feira voltam a valer. A decis\u00e3o do Plen\u00e1rio foi tomada na an\u00e1lise de uma quest\u00e3o de ordem em peti\u00e7\u00e3o apresentada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, acompanhando o voto do presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli.<\/p>\n

Os ministros entenderam n\u00e3o ter validade para as Elei\u00e7\u00f5es de 2014 o referido decreto legislativo por for\u00e7a do princ\u00edpio da anualidade eleitoral (art. 16 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), segundo o qual a lei que alterar o processo eleitoral n\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada ao pleito que \u201cocorra at\u00e9 um ano da data de sua vig\u00eancia\u201d.<\/p>\n

O Plen\u00e1rio ainda entendeu que somente uma lei complementar \u2013 aprovada por maioria absoluta das duas casas do Congresso \u2013, e n\u00e3o um decreto legislativo \u2013 aprovado por maioria simples \u2013, poderia suspender os efeitos da resolu\u00e7\u00e3o do TSE, j\u00e1 que esta fora editada em cumprimento ao estabelecido pela Lei Complementar n\u00b0 78\/1993.<\/p>\n

Com essa decis\u00e3o, que saiu por volta das 21h desta ter\u00e7a-feira, passa a valer para estas elei\u00e7\u00f5es 2014 e refletir\u00e1 na bancada que ser\u00e1 eleita em outubro. Na decis\u00e3o tomada durante a sess\u00e3o desta noite de ter\u00e7a, os ministros do TSE decidiram, por unanimidade, derrubar o decreto legislativo que mantinha a atual quantidade de cadeiras na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

CONFIRA COMO FICOU NO PIAU\u00cd E EM OUTROS ESTADOS<\/strong><\/p>\n

SITUA\u00c7\u00c3O NO PIAU\u00cd<\/strong><\/p>\n

-Na C\u00e2mara: Tinha 10 deputados federais e a partir destas Elei\u00e7\u00f5es 2014 passa a ter 8 vagas;
\n-Na Assembleia: Tinha 30 deputados estaduais e a partir destas Elei\u00e7\u00f5es 2014 passa a ter 24 vagas;<\/p>\n

OUTROS ESTADOS QUE SA\u00cdRAM PERDENDO<\/strong>
\n-AL- perde uma cadeira (cai de 9 para 8 deputados)
\n-ES – perde uma cadeira (cai de 10 para 9)
\n-PB – perde duas cadeiras (cai de 12 para 10)
\n-PE- perde uma cadeira (cai de 25 para 24)
\n-PI – perde duas cadeiras (cai de 10 para 8)
\n-PR – perde uma cadeira (cai de 30 para 29)
\n-RJ – perde uma cadeira (cai de 46 para 45)
\n-RS – perde uma cadeira (cai de 31 para 30)<\/p>\n

ESTADOS QUE SA\u00cdRAM GANHANDO<\/strong>
\n-AM – ganha uma cadeira (sobe de 8 para 9 deputados)
\n-CE – ganha duas cadeiras (sobe de 24 para 26)
\n-MG – ganha duas cadeiras (sobe de 53 para 55)
\n-PA – ganha quatro cadeiras (sobe de 17 para 21)
\n-SC – ganha uma cadeira (sobe de 16 para 17)
\n180graus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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