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A Lei N\u00b0 11.705 de 2008, que ficou conhecida como Lei Seca, completa 13 anos neste s\u00e1bado(19). A norma provocou mudan\u00e7as no comportamento dos motoristas e ajudou a salvar milhares de vidas no tr\u00e2nsito brasileiro. A aplica\u00e7\u00e3o desta lei \u00e9 uma das prioridades nas fiscaliza\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que realiza milhares de testes com etil\u00f4metro por dia em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A Lei Seca alterou o artigo 165 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), estabelecendo o limite zero para o consumo de \u00e1lcool e impondo penalidades severas aos condutores que teimam em dirigir embriagados. Outra altera\u00e7\u00e3o se deu no artigo 306 do c\u00f3digo, que caracterizou como crime de tr\u00e2nsito a mera conduta de dirigir sob influ\u00eancia de \u00e1lcool acima de 0,33 mg\/l, sem a necessidade de haver perigo de dano. Outra grande inova\u00e7\u00e3o foi a penaliza\u00e7\u00e3o do condutor que se negasse a se submeter aos testes, independente da exist\u00eancia de sinais de embriaguez.<\/p>\n
Hoje, o motorista embriagado pode ser multado em R$ 2.934,70, valor que dobra se o infrator for flagrado novamente no per\u00edodo de um ano. O condutor responde ainda a processo de suspens\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e, nos casos mais graves, pode ser preso em flagrante.<\/p>\n
Dirigir sob efeito de \u00e1lcool reduz os reflexos e a capacidade de rea\u00e7\u00e3o do motorista. Ao perder a no\u00e7\u00e3o de tempo e espa\u00e7o necess\u00e1rias para dirigir, o condutor embriagado coloca em risco a sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a e a de terceiros. Com isso, a chance de se envolver em acidentes graves, com feridos ou mortos, aumenta consideravelmente.<\/p>\n
Apesar do rigor da Lei Seca, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil flagrar, nas rodovias federais do pa\u00eds, motoristas que bebem antes de dirigir. Dados da PRF mostram que, em 2019, foram registrados 5.419 acidentes por esse motivo, enquanto em 2020 houve uma redu\u00e7\u00e3o de 6%, registrando um total de 5.070. Em 2020 tamb\u00e9m foram quase 12 mil infratores retirados das rodovias federais por dirigir sob a influ\u00eancia de \u00e1lcool, ao passo que em 2019 foram 18.467 e em 2021, apenas de Janeiro a Abril, 3.584 j\u00e1 foram notificados. Durante a utiliza\u00e7\u00e3o do aparelho que afere o teor alco\u00f3lico, a PRF refor\u00e7ou algumas medidas para proteger servidores e usu\u00e1rios do novo coronav\u00edrus e evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, como a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras e luvas. No etil\u00f4metro s\u00e3o utilizados bocais descart\u00e1veis e a higieniza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada conforme recomenda\u00e7\u00e3o do fabricante.<\/p>\n
No Piau\u00ed, ao longo dos anos, tem se intensificado a fiscaliza\u00e7\u00e3o de alcoolemia com o aumento de autua\u00e7\u00f5es e pris\u00f5es de pessoas que insistem em dirigir sob o efeito de \u00e1lcool. Como resultado, os \u00edndices de acidentalidade tem diminu\u00eddo e nos cinco primeiros meses de 2021 a PRF n\u00e3o registrou nenhum \u00f3bito em acidentes causados por ingest\u00e3o de bebida alco\u00f3lica no volante.<\/p>\n
Percebe-se assim que somente legisla\u00e7\u00e3o adequada e fiscaliza\u00e7\u00e3o intensa n\u00e3o s\u00e3o suficientes para diminuir a triste estat\u00edstica \u201cdesenhada\u201d por motoristas embriagados. \u00c9 preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir s\u00e3o atividades incompat\u00edveis. Que tal escolher o \u201camigo da vez\u201d? Que tal se divertir e voltar para casa de t\u00e1xi ou ve\u00edculo de aplicativo? O fundamental \u00e9 que seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida venham sempre em primeiro lugar. Se beber, n\u00e3o dirija!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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