{"id":8762,"date":"2014-06-07T14:01:29","date_gmt":"2014-06-07T14:01:29","guid":{"rendered":"http:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/?p=8762"},"modified":"2014-06-07T14:02:39","modified_gmt":"2014-06-07T14:02:39","slug":"tcu-determina-correcao-de-irregularidades-em-upa-no-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/tcu-determina-correcao-de-irregularidades-em-upa-no-piaui\/","title":{"rendered":"TCU determina corre\u00e7\u00e3o de irregularidades em UPA no Piau\u00ed"},"content":{"rendered":"

\"upa\"<\/a>Upa constru\u00edda no bairro Renascen\u00e7a, em Teresina (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Clube)<\/em><\/p>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que adote provid\u00eancias para corre\u00e7\u00e3o das irregularidades identificadas na constru\u00e7\u00e3o de 26 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em sete estados, incluindo o Piau\u00ed, e no Distrito federal. O TCU realizou 11 fiscaliza\u00e7\u00f5es em 2013 para apurar a qualidade das obras em 26 dessas unidades, programa que conta com previs\u00e3o de investimentos da ordem de R$ 2 bilh\u00f5es e teve in\u00edcio em 2008.<\/p>\n

No Piau\u00ed, o TCU encontrou impropriedades na obra de constru\u00e7\u00e3o da UPA 24h do bairro Renascen\u00e7a, em Teresina, no Piau\u00ed. O tribunal verificou que a unidade \u2013 que, na ocasi\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estava totalmente conclu\u00edda \u2013 j\u00e1 apresentava falhas no projeto b\u00e1sico e na aplica\u00e7\u00e3o dos requisitos legais e t\u00e9cnicos de acessibilidade. Os recursos envolvidos no empreendimento s\u00e3o da ordem de R$ 3,3 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cAs impropriedades demonstram afronta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, que diz que as constru\u00e7\u00f5es de edif\u00edcios p\u00fablicos ou privados destinados ao uso coletivo dever\u00e3o ser executadas de forma que se tornem acess\u00edveis \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida\u201d, afirmou o relator do processo, ministro Benjamin Zymler.<\/p>\n

Em todo o Brasil, as auditorias realizadas pelo TCU nas UPAs identificaram uma s\u00e9rie de problemas que comprometem o pronto atendimento das unidades. Em 25 UPAs (96%), foram encontrados servi\u00e7os executados de maneira prec\u00e1ria \u2013 fissuras, infiltra\u00e7\u00f5es, corros\u00f5es e afundamentos de piso \u2013 e projetos de qualidade deficiente \u2013 a exemplo de inexist\u00eancia de circula\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de ar, instala\u00e7\u00e3o indevida de ralo em consult\u00f3rios, inexist\u00eancia de pia em consult\u00f3rios e torneiras de \u00e1reas cr\u00edticas com acionamento manual. Al\u00e9m disso, 15 unidades desrespeitavam os requisitos de acessibilidade, 14 n\u00e3o tinham termo de recebimento definitivo das obras e nove funcionavam sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a unidade t\u00e9cnica, o acompanhamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no desenvolvimento das constru\u00e7\u00f5es das UPAs foi ineficiente antes, durante e depois da execu\u00e7\u00e3o das obras. De acordo com o relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o, esses fatos ficaram evidentes com o grande n\u00famero de projetos com baixa qualidade e empreendimentos com atrasos injustificados.<\/p>\n

Como resultado das fiscaliza\u00e7\u00f5es, o TCU determinou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que adote provid\u00eancias em conjunto com o Distrito Federal, Estados e munic\u00edpios auditados para corre\u00e7\u00e3o das irregularidades identificadas e informe ao tribunal, no prazo de 90 dias, as medidas adotadas. Tamb\u00e9m foi determinado a esse Minist\u00e9rio que insira, nos seus normativos internos para a an\u00e1lise de projetos, regra que condicione a libera\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o, reforma ou amplia\u00e7\u00e3o de UPAs \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos projetos pelo \u00f3rg\u00e3o de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria competente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o TCU determinou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria que complemente as a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias exercidas pelas vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias de Bel\u00e9m e Formosa no controle sanit\u00e1rio das UPAs dos referidos munic\u00edpios e informe as medidas adotadas no prazo de 90 dias. G1-PI<\/p>\n

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