{"id":89595,"date":"2021-10-28T16:16:31","date_gmt":"2021-10-28T16:16:31","guid":{"rendered":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/?p=89595"},"modified":"2021-10-28T16:16:31","modified_gmt":"2021-10-28T16:16:31","slug":"novo-decreto-estadual-libera-eventos-com-ate-1-mil-pessoas-em-espacos-abertos-no-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/novo-decreto-estadual-libera-eventos-com-ate-1-mil-pessoas-em-espacos-abertos-no-piaui\/","title":{"rendered":"Novo decreto estadual libera eventos com at\u00e9 1 mil pessoas em espa\u00e7os abertos no Piau\u00ed"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O Governo do Piau\u00ed publicou decreto n\u00ba 20.150, de 27 de outubro, em que liberou eventos para p\u00fablicos de at\u00e9 1.000 pessoas em ambientes abertos, 500 em semiabertos, e em espa\u00e7os fechados para at\u00e9 200 pessoas. Al\u00e9m disso, as autoescolas poder\u00e3o retornar em at\u00e9 100% as atividades presenciais.<\/p>\n

As medidas sanit\u00e1rias s\u00e3o para o per\u00edodo de 28 de outubro a 28 de novembro deste ano, para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, causador da Covid-19.<\/p>\n

Confira aqui o decreto<\/strong><\/a><\/p>\n

Apesar de autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, o decreto determina a suspens\u00e3o das atividades que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o, o funcionamento de boates, casas de shows, bem como de quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espa\u00e7o p\u00fablico ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.<\/p>\n

Segundo o governador, existe a “necessidade de manter as medidas sanit\u00e1rias de enfrentamento \u00e0 Covid-19 e de conten\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, bem como de preservar a presta\u00e7\u00e3o das atividades essenciais, com a retomada gradual das atividades econ\u00f4micas e sociais”.<\/p>\n

Eventos
\nNo \u00faltimo decreto o governo havia liberado a realiza\u00e7\u00e3o de eventos para at\u00e9 500 pessoas para espa\u00e7os abertos e semiabertos, mas agora ele decidiu ampliar para 1.000 pessoas em espa\u00e7os abertos, mantendo o p\u00fablico de 500 em locais semiabertos, desde que sejam obedecidos os protocolos e medidas sanit\u00e1rias.<\/p>\n

Segundo o decreto, poder\u00e3o ser realizadas atividades e eventos esportivos, sociais, culturais e art\u00edsticos, com as seguintes restri\u00e7\u00f5es de p\u00fablico, de m\u00e9trica e de imuniza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Em espa\u00e7os abertos o p\u00fablico admitido ser\u00e1 de at\u00e9 1.000 pessoas;
\nEm espa\u00e7os semiabertos o p\u00fablico admitido ser\u00e1 de at\u00e9 500 pessoas;
\nEm espa\u00e7os fechados, o p\u00fablico admitido ser\u00e1 de acordo com a \u00e1rea do ambiente, at\u00e9 o limite m\u00e1ximo de 200 pessoas, devendo ser exigido dos participantes imuniza\u00e7\u00e3o por vacina (duas doses ou dose \u00fanica) ou teste negativo (ant\u00edgeno ou RT PCR, realizado 48 horas antes do evento);
\nEm eventos com show, ficam proibidos p\u00fablico em p\u00e9 e pistas de dan\u00e7a;
\nEm teatros e cinemas, o p\u00fablico admitido ser\u00e1 de at\u00e9 50% (cinquenta por cento) da capacidade;
\njogos de futebol, jogos de quadra e similares: o p\u00fablico admitido ser\u00e1 de at\u00e9 30% (trinta por cento) da capacidade do espa\u00e7o (todos sentados), devendo ser exigido dos participantes imuniza\u00e7\u00e3o por vacina (duas doses ou dose \u00fanica) ou teste negativo (ant\u00edgeno ou RT PCR, realizado 48 horas antes do evento).
\nEm todos os eventos e atividades, ser\u00e3o exigidos o distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metros entre as pessoas;<\/p>\n

O decreto alerta ainda que a eventual evolu\u00e7\u00e3o na transmissibilidade do novo coronav\u00edrus, no n\u00famero de \u00f3bitos na taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos hospitalares poder\u00e1 ensejar a revis\u00e3o na m\u00e9trica relativa ao distanciamento m\u00ednimo entre as pessoas.<\/p>\n

Contudo, casos e mortes por Covid no Piau\u00ed voltaram a subir em outubro ap\u00f3s cinco meses em queda. Os casos dobraram entre setembro e outubro.<\/p>\n

Aulas presenciais<\/p>\n

O governador afirmou que desde que sejam respeitados os crit\u00e9rios de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria para professores, estudantes e demais trabalhadores, cabe aos prefeitos a autoriza\u00e7\u00e3o para o retorno \u00e0s aulas presenciais.<\/p>\n

Quatro escolas da rede municipal de ensino de Teresina suspendem aulas presenciais ap\u00f3s casos de Covid-19<\/p>\n

Para esse retorno \u00e9 necess\u00e1rio a exig\u00eancia de imuniza\u00e7\u00e3o por vacina (duas doses ou dose \u00fanica) para professores e demais trabalhadores, al\u00e9m de indicadores do n\u00edvel de transmissibilidade do v\u00edrus (R1) abaixo de 1 e taxa de ocupa\u00e7\u00e3o da rede hospitalar inferior a 50%.<\/p>\n

As autoescolas poder\u00e3o retornar em at\u00e9 100% as atividades presenciais, desde que cumpridas na \u00edntegra as medidas relativas ao uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara, higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os com \u00e1gua e sab\u00e3o e, alternativamente, com \u00e1lcool a 70%, limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o de ambientes e ve\u00edculos, al\u00e9m das demais medidas que visam manter o distanciamento social e a evitar aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Funcionamento do com\u00e9rcio<\/p>\n

O novo decreto n\u00e3o tem altera\u00e7\u00f5es no funcionamento do com\u00e9rcio. O com\u00e9rcio em geral poder\u00e1 funcionar somente at\u00e9 as 18h, mas se o funcionamento normal se estender pelo per\u00edodo noturno, poder\u00e1 o poder p\u00fablico municipal estabelecer hor\u00e1rio de funcionamento at\u00e9 as 20h, desde que respeitado o per\u00edodo m\u00e1ximo de 9h de funcionamento.<\/p>\n

Os shopping centers poder\u00e3o funcionar das 10h \u00e0s 22h. Esse hor\u00e1rio pode ser antecipado, com o in\u00edcio do hor\u00e1rio de funcionamento para at\u00e9 as 9h, desde que respeitado o per\u00edodo m\u00e1ximo de 12h de funcionamento.<\/p>\n

O funcionamento de mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos aliment\u00edcios deve encerrar-se at\u00e9 as 24h.<\/p>\n

Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares como lojas de conveni\u00eancia e dep\u00f3sito de bebidas podem funcionar at\u00e9 1h, mas n\u00e3o podem realizar confraterniza\u00e7\u00e3o, festas ou qualquer evento que gere aglomera\u00e7\u00e3o, seja no estabelecimento ou no seu entorno. Bares e restaurantes poder\u00e3o funcionar com a utiliza\u00e7\u00e3o de som mec\u00e2nico, instrumental ou apresenta\u00e7\u00e3o de m\u00fasico, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A perman\u00eancia de pessoas em espa\u00e7os p\u00fablicos abertos de uso coletivo, como parques, pra\u00e7as, praias e outros, fica condicionada \u00e0 estrita obedi\u00eancia aos protocolos espec\u00edficos de medidas higi\u00eanico-sanit\u00e1rias das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias Estadual e Municipais, especialmente quanto ao uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras e ao distanciamento social m\u00ednimo.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas determinadas neste decreto ser\u00e1 exercida de forma ostensiva pelas vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias estadual e municipal, com o apoio da Pol\u00edcia Militar, da Pol\u00edcia Civil e da Guarda Municipal.<\/p>\n

 <\/p>\n

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