{"id":89872,"date":"2021-11-11T17:06:32","date_gmt":"2021-11-11T17:06:32","guid":{"rendered":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/?p=89872"},"modified":"2021-11-11T19:29:44","modified_gmt":"2021-11-11T19:29:44","slug":"oab-pi-solicita-reforco-para-garantir-a-seguranca-de-advogado-em-piripiri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/oab-pi-solicita-reforco-para-garantir-a-seguranca-de-advogado-em-piripiri\/","title":{"rendered":"OAB-PI solicita refor\u00e7o para garantir \u00e0 seguran\u00e7a de advogado que teve suas prerrogativas violadas, durante abordagem em Piripiri"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-89876\" src=\"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/e7f5866b-650a-413f-a5c6-f8977bca1b3c-1024x749.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"439\" srcset=\"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/e7f5866b-650a-413f-a5c6-f8977bca1b3c-1024x749.jpg 1024w, https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/e7f5866b-650a-413f-a5c6-f8977bca1b3c-300x220.jpg 300w, https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/e7f5866b-650a-413f-a5c6-f8977bca1b3c-768x562.jpg 768w, https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/e7f5866b-650a-413f-a5c6-f8977bca1b3c.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<p>Nesta quinta-feira (11), a OAB Piau\u00ed esteve na Delegacia Geral de Pol\u00edcia Civil para pedir provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 integridade f\u00edsica do Advogado Humberto Chaves, que est\u00e1 sendo perseguido em decorr\u00eancia de seu exerc\u00edcio profissional, na cidade de Piripiri. A solicita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Pol\u00edcia Civil foi realizada pela Comiss\u00e3o de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da Seccional.<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-89873\" src=\"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/603ab15b-1e6e-4223-a20c-3c4c824acdd5-814x1024.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"755\" srcset=\"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/603ab15b-1e6e-4223-a20c-3c4c824acdd5-814x1024.jpg 814w, https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/603ab15b-1e6e-4223-a20c-3c4c824acdd5-239x300.jpg 239w, https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/603ab15b-1e6e-4223-a20c-3c4c824acdd5-768x966.jpg 768w, https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/603ab15b-1e6e-4223-a20c-3c4c824acdd5.jpg 1156w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/> <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-89875\" src=\"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/35bea4fa-aa53-4e59-9deb-ef69c1601868-1024x398.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"233\" srcset=\"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/35bea4fa-aa53-4e59-9deb-ef69c1601868-1024x398.jpg 1024w, https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/35bea4fa-aa53-4e59-9deb-ef69c1601868-300x117.jpg 300w, https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/35bea4fa-aa53-4e59-9deb-ef69c1601868-768x298.jpg 768w, https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/35bea4fa-aa53-4e59-9deb-ef69c1601868.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<p>De acordo com o Presidente da CDPA, Marcus Nogueira, ao tomar conhecimento do ocorrido, a OAB Piau\u00ed entrou em contato com o Delegado Geral, Luccy Keiko, para pedir o refor\u00e7o \u00e0 seguran\u00e7a de Humberto Chaves. \u201cO Advogado foi v\u00edtima de agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais por parte de um Policial Rodovi\u00e1rio Federal e de um Policial Militar, e agora est\u00e1 sendo perseguido por conta de sua atua\u00e7\u00e3o profissional. Por isso, solicitamos este refor\u00e7o ao Delegado, a fim de garantir a seguran\u00e7a do Advogado Humberto da Silva Chaves no munic\u00edpio\u201d, enfatizou o Presidente da CDPA.<\/p>\n<p>Marcus Nogueira destaca ainda que o ocorrido representa uma grave viola\u00e7\u00e3o \u00e0s prerrogativas dos Advogados e uma verdadeira criminaliza\u00e7\u00e3o da Advocacia. \u201cNos termos do art. 133 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o Advogado(a) \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, exatamente por servir como escudo dos direitos e das garantias fundamentais de toda e qualquer pessoa, prestando servi\u00e7o p\u00fablico e exercendo fun\u00e7\u00e3o social. Logo, por for\u00e7a de lei, deve receber tratamento compat\u00edvel com a dignidade da Advocacia e condi\u00e7\u00f5es adequadas para o seu desempenho\u201d, elencou.<\/p>\n<p>Para a OAB, o advogado Humberto Chaves teve suas prerrogativas violadas na cidade, durante abordagem. Dr. Humberto Chaves fez um v\u00eddeo narrando todo o epis\u00f3dio do caso. CONFIRA!<br \/>\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/dETJOtwkPHA\" width=\"600\" height=\"664\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><span data-mce-type=\"bookmark\" style=\"display: inline-block; width: 0px; overflow: hidden; line-height: 0;\" class=\"mce_SELRES_start\">\ufeff<\/span><\/iframe><\/p>\n<p>O Advogado Humberto Chaves agradeceu a Seccional Piau\u00ed por adotar todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o respeito \u00e0s suas prerrogativas enquanto Advogado. \u201cAgrade\u00e7o a OAB Piau\u00ed pelo apoio e por tomar todas as medidas para garantir a minha integridade f\u00edsica e assegurar que n\u00e3o sofra nenhum tipo de retalia\u00e7\u00e3o\u201d, frisou.<\/p>\n<p>A OAB Piau\u00ed continuar\u00e1 atuando para garantir o respeito \u00e0s prerrogativas dos Advogados(as) e mantendo-se atenta e vigilante para que os(as) Advogados(as) possam exercer sua fun\u00e7\u00e3o livremente, sem nenhum tipo de constrangimento ou amea\u00e7a. Tamb\u00e9m permanecer\u00e1 dialogando com todas as esferas e cobrando a devida puni\u00e7\u00e3o, em caso de abuso.<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-89874\" src=\"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/4a70da57-91a5-46a7-8ade-508cb14dd053-568x1024.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"1081\" srcset=\"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/4a70da57-91a5-46a7-8ade-508cb14dd053-568x1024.jpg 568w, https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/4a70da57-91a5-46a7-8ade-508cb14dd053-166x300.jpg 166w, https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/4a70da57-91a5-46a7-8ade-508cb14dd053-768x1384.jpg 768w, https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/4a70da57-91a5-46a7-8ade-508cb14dd053.jpg 848w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<p>A Ordem dos Advogados do Brasil no Piau\u00ed repudiou o caso e cobra provid\u00eancias.<\/p>\n<p>Confira a nota de rep\u00fadio da OAB-PI<\/p>\n<p><em>A Comiss\u00e3o de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Sec\u00e7\u00e3o Piau\u00ed, vem a p\u00fablico manifestar rep\u00fadio ao lament\u00e1vel fato ocorrido no dia 05 de novembro de 2021, nas depend\u00eancias da Delegacia de Pol\u00edcia de Piripiri-PI, e reafirmar o seu incondicional apoio ao Advogado Humberto da Silva Chaves, v\u00edtima de agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais por parte do Policial Militar Jalles de Lima Xavier e do Policial Rodovi\u00e1rio Federal Miguel Meneses, em raz\u00e3o de seu exerc\u00edcio profissional.<\/em><\/p>\n<p><em>Narra o Advogado que, ao sair da resid\u00eancia de um cliente, foi abordado com trucul\u00eancia pelos dois agentes policiais supracitados, que, desde o in\u00edcio, proferiram-lhe uma s\u00e9rie de amea\u00e7as e ofensas. Na ocasi\u00e3o, o caus\u00eddico chegou a ser algemado, em uma clara viola\u00e7\u00e3o \u00e0 S\u00famula Vinculante n\u00ba 11\/STF, e conduzido no porta-malas de uma viatura \u00e0 Delegacia de Piriripi-PI, onde foi agredido fisicamente com empurr\u00f5es e com um spray de pimenta, tudo culminando em les\u00f5es contra ele.<\/em><\/p>\n<p><em>Conv\u00e9m destacar que este n\u00e3o \u00e9 o primeiro caso de agress\u00e3o policial experimentado pelo Advogado em 2021. No m\u00eas de junho, o caus\u00eddico viveu epis\u00f3dio semelhante provocado pelo Sargento Domingos da Silva Sousa, que atualmente se encontra indiciado pelo fato. Ademais, no munic\u00edpio de Piriripi, o profissional atua em uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es em desfavor de alguns dos policiais da cidade, dentre eles o militar Jalles Xavier. Acredita, ent\u00e3o, que as ofensas sofridas se deram em repres\u00e1lia por tais eventos, ante a inexist\u00eancia de raz\u00f5es justific\u00e1veis para a abordagem truculenta do qual fora v\u00edtima.<\/em><\/p>\n<p><em>Nos termos do art. 133 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o Advogado \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, exatamente por servir como escudo dos direitos e das garantias fundamentais de toda e qualquer pessoa, prestando servi\u00e7o p\u00fablico e exercendo fun\u00e7\u00e3o social. Ele, ao atuar na defesa e na promo\u00e7\u00e3o dos direitos e interesses dos seus constituintes, contribui substancialmente na promo\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais livre, justa e solid\u00e1ria. Logo, por for\u00e7a de lei, deve receber tratamento compat\u00edvel com a dignidade da Advocacia e condi\u00e7\u00f5es adequadas para o seu desempenho.<\/em><\/p>\n<p><em>Pelas condutas acima narradas, verifica-se que a dignidade do Advogado Humberto da Silva Chaves n\u00e3o foi devidamente respeitada. Elas, a bem da verdade, enquadram-se, em tese, na Lei de Abuso de autoridade, a ensejar a devida e en\u00e9rgica resposta pelas autoridades respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o da conduta abusiva. O abuso de autoridade \u00e9 conduta odiosa, que macula a atua\u00e7\u00e3o do Estado no necess\u00e1rio e indispens\u00e1vel policiamento investigativo e ostensivo.<\/em><\/p>\n<p><em>Ao reiterar sua firme postura em defesa das prerrogativas profissionais, a OAB Piau\u00ed adotar\u00e1 as medidas cab\u00edveis em todas as esferas e inst\u00e2ncias, visando a devida e pronta apura\u00e7\u00e3o dos fatos, bem como a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos, com vistas a assegurar o respeito \u00e0s garantias fundamentais, o imp\u00e9rio da lei e o regular funcionamento das institui\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p><em>Por fim, a OAB Piau\u00ed se solidariza com o Advogado Humberto da Silva Chaves e reafirma o compromisso de se manter sempre atenta e vigilante para combater ataques contra a Advocacia Piauiense.<\/em><\/p>\n<p><em>Teresina, 08 de novembro de 2021<\/em><\/p>\n<p>MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA<br \/>\nPresidente da Comiss\u00e3o de Prerrogativas dos Advogados da OAB\/Piau\u00ed<\/p>\n<p>MICHELE SILVA AMORIM<br \/>\nVice-Presidente da Comiss\u00e3o de Prerrogativas dos Advogados da OAB\/Piau\u00ed<\/p>\n<p>JO\u00c3O VICTOR SOUSA<br \/>\nSecret\u00e1rio Geral da Comiss\u00e3o de Prerrogativas dos Advogados da OAB\/Piau\u00ed<\/p>\n<p>LUANA RAYANA SOARES BARROSO<br \/>\nSecret\u00e1ria-Geral Adjunta da Comiss\u00e3o de Prerrogativas dos Advogados da OAB\/Piau\u00ed<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta quinta-feira (11), a OAB Piau\u00ed esteve na Delegacia Geral de Pol\u00edcia Civil para pedir<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":89876,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17,4],"tags":[],"class_list":["post-89872","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-policial"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89872"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89872\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89880,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89872\/revisions\/89880"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89876"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}