{"id":90238,"date":"2021-11-29T00:52:20","date_gmt":"2021-11-29T00:52:20","guid":{"rendered":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/?p=90238"},"modified":"2021-11-29T00:52:20","modified_gmt":"2021-11-29T00:52:20","slug":"governo-do-piaui-publica-novo-decreto-em-que-permite-50-da-capacidade-de-publico-em-eventos-abertos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/governo-do-piaui-publica-novo-decreto-em-que-permite-50-da-capacidade-de-publico-em-eventos-abertos\/","title":{"rendered":"Governo do Piau\u00ed publica novo decreto em que permite 50% da capacidade de p\u00fablico em eventos abertos"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-90239\" src=\"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/img-1804.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/img-1804.jpg 984w, https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/img-1804-300x200.jpg 300w, https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/img-1804-768x512.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<p>O Governo do Piau\u00ed publicou decreto n\u00ba 20.290, de 28 de novembro, que mant\u00e9m as medidas restritivas para o enfrentamento da Covid-19, como o uso de m\u00e1scara facial, at\u00e9 o dia 2 de janeiro de 2022.<\/p>\n<p>Foram feitas poucas altera\u00e7\u00f5es desde o decreto publicado no dia 28 de outubro. Agora o governo permitiu uma maior capacidade de pessoas em eventos em espa\u00e7os abertos, desde que seja respeitada a capacidade de 50% do local.<\/p>\n<p>No decreto o governador afirmou que existe a &#8220;necessidade de manter as medidas sanit\u00e1rias de enfrentamento \u00e0 Covid-19 e de conten\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, bem como de preservar a presta\u00e7\u00e3o das atividades essenciais, com a retomada gradual das atividades econ\u00f4micas e sociais&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Eventos<\/strong><br \/>\nNo \u00faltimo decreto o governo havia liberado a realiza\u00e7\u00e3o de eventos para at\u00e9 1.000 pessoas para espa\u00e7os abertos, mas agora ele decidiu permitir um p\u00fablico referente a 50% com base na capacidade de atendimento do local.<\/p>\n<p>Ficou mantido a quantidade de 500 pessoas em locais semiabertos, desde que sejam obedecidos os protocolos e medidas sanit\u00e1rias.<\/p>\n<p>Segundo o decreto, poder\u00e3o ser realizadas atividades e eventos esportivos, sociais, culturais e art\u00edsticos, com as seguintes restri\u00e7\u00f5es de p\u00fablico, de m\u00e9trica e de imuniza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>em espa\u00e7os abertos, o p\u00fablico admitido ser\u00e1 de at\u00e9 50% da capacidade do local;<br \/>\nem espa\u00e7os semiabertos o p\u00fablico admitido ser\u00e1 de at\u00e9 500 pessoas;<br \/>\nEm espa\u00e7os fechados, o p\u00fablico admitido ser\u00e1 de acordo com a \u00e1rea do ambiente, at\u00e9 o limite m\u00e1ximo de 200 pessoas, devendo ser exigido dos participantes imuniza\u00e7\u00e3o por vacina (duas doses ou dose \u00fanica) ou teste negativo (ant\u00edgeno ou RT PCR, realizado 48 horas antes do evento);<br \/>\nem eventos com show, ficam proibidos p\u00fablico em p\u00e9 e pistas de dan\u00e7a;<br \/>\nem teatros e cinemas, o p\u00fablico admitido ser\u00e1 de at\u00e9 50% (cinquenta por cento) da capacidade;<br \/>\njogos de futebol, jogos de quadra e similares: o p\u00fablico admitido ser\u00e1 de at\u00e9 30% (trinta por cento) da capacidade do espa\u00e7o (todos sentados), devendo ser exigido dos participantes imuniza\u00e7\u00e3o por vacina (duas doses ou dose \u00fanica) ou teste negativo (ant\u00edgeno ou RT PCR, realizado 48 horas antes do evento).<br \/>\nem todos os eventos e atividades, ser\u00e3o exigidos o distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metros entre as pessoas;<\/p>\n<p>O decreto alerta ainda que a eventual evolu\u00e7\u00e3o na transmissibilidade do novo coronav\u00edrus, no n\u00famero de \u00f3bitos na taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos hospitalares poder\u00e1 ensejar a revis\u00e3o na m\u00e9trica relativa ao distanciamento m\u00ednimo entre as pessoas.<\/p>\n<p><strong>Aulas presenciais<\/strong><br \/>\nO governador afirmou que desde que sejam respeitados os crit\u00e9rios de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria para professores, estudantes e demais trabalhadores, cabe aos prefeitos a autoriza\u00e7\u00e3o para o retorno \u00e0s aulas presenciais.<\/p>\n<p>Os crit\u00e9rios de seguran\u00e7a exigidos s\u00e3o:<\/p>\n<p>exig\u00eancia de imuniza\u00e7\u00e3o por vacina (duas doses ou dose \u00fanica) para professores e demais trabalhadores;<br \/>\nindicadores do n\u00edvel de transmissibilidade do v\u00edrus (R1) abaixo de 1 e taxa de ocupa\u00e7\u00e3o da rede hospitalar inferior a 50%(cinquenta por cento).<\/p>\n<p><strong>Funcionamento do com\u00e9rcio<\/strong><br \/>\nO novo decreto n\u00e3o tem altera\u00e7\u00f5es no funcionamento do com\u00e9rcio. O com\u00e9rcio em geral poder\u00e1 funcionar somente at\u00e9 as 18h, mas se o funcionamento normal se estender pelo per\u00edodo noturno, poder\u00e1 o poder p\u00fablico municipal estabelecer hor\u00e1rio de funcionamento at\u00e9 as 20h, desde que respeitado o per\u00edodo m\u00e1ximo de 9h de funcionamento.<\/p>\n<p>Os shopping centers poder\u00e3o funcionar das 10h \u00e0s 22h. Esse hor\u00e1rio pode ser antecipado, com o in\u00edcio do hor\u00e1rio de funcionamento para at\u00e9 as 9h, desde que respeitado o per\u00edodo m\u00e1ximo de 12h de funcionamento.<\/p>\n<p>O funcionamento de mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos aliment\u00edcios deve encerrar-se at\u00e9 as 24h.<\/p>\n<p>Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares como lojas de conveni\u00eancia e dep\u00f3sito de bebidas podem funcionar at\u00e9 1h, mas n\u00e3o podem realizar confraterniza\u00e7\u00e3o, festas ou qualquer evento que gere aglomera\u00e7\u00e3o, seja no estabelecimento ou no seu entorno. Bares e restaurantes poder\u00e3o funcionar com a utiliza\u00e7\u00e3o de som mec\u00e2nico, instrumental ou apresenta\u00e7\u00e3o de m\u00fasico, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A perman\u00eancia de pessoas em espa\u00e7os p\u00fablicos abertos de uso coletivo, como parques, pra\u00e7as, praias e outros, fica condicionada \u00e0 estrita obedi\u00eancia aos protocolos espec\u00edficos de medidas higi\u00eanico-sanit\u00e1rias das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias Estadual e Municipais, especialmente quanto ao uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras e ao distanciamento social m\u00ednimo.<\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas determinadas neste decreto ser\u00e1 exercida de forma ostensiva pelas vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias estadual e municipal, com o apoio da Pol\u00edcia Militar, da Pol\u00edcia Civil e da Guarda Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Piau\u00ed publicou decreto n\u00ba 20.290, de 28 de novembro, que mant\u00e9m as<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":90239,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17,6],"tags":[],"class_list":["post-90238","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-saude"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90238"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90238\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":90240,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90238\/revisions\/90240"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media\/90239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}