![\"\"](\"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/3bf8db210712a69c0b9d1e8ad9361370.jpg\")
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Os governadores do pa\u00eds voltaram atr\u00e1s e decidiram manter o congelamento do ICMS sobre os combust\u00edveis pelos pr\u00f3ximos dois meses (60 dias). A decis\u00e3o ainda vai ser oficialidade nesta quinta-feira (27) pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n
O imposto est\u00e1 congelado desde novembro do ano passado com previs\u00e3o para t\u00e9rmino do prazo no dia 31 de janeiro. Nesta quarta, pelo menos 21 governadores divulgaram uma nota p\u00fablica a favor da prorroga\u00e7\u00e3o do congelamento, at\u00e9 que o governo federal ou o Congresso aponte solu\u00e7\u00f5es para a estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
\u201cOs Governadores dos Entes Federados brasileiros signat\u00e1rios v\u00eam a p\u00fablico defender a manuten\u00e7\u00e3o do entendimento provis\u00f3rio quanto \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do ICMS sobre os combust\u00edveis, que estabeleceu o congelamento do Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final \u2013 PMPF pelo per\u00edodo de 90 dias, entre 1\u00ba de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022. Nesse sentido, diante do novo cen\u00e1rio que se descortina, com o fim da observa\u00e7\u00e3o do consenso e a concomitante atualiza\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petr\u00f3leo, consideram imprescind\u00edvel a prorroga\u00e7\u00e3o do referido congelamento pelos pr\u00f3ximos 60 dias, at\u00e9 que solu\u00e7\u00f5es estruturais para a estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os desses insumos sejam estabelecidas, considerando-se tamb\u00e9m os termos do Projeto de Lei n\u00b0 1472, de 2021\u201d, diz a nota.<\/p>\n
Os governadores dizem ainda no documento que \u00e9 urgente a necessidade de revis\u00e3o da pol\u00edtica de paridade internacional de pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
\u201cAo ressaltar que esta proposta traduz mais um esfor\u00e7o com o intuito de atenuar as press\u00f5es inflacion\u00e1rias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante \u00e0s camadas mais pobres e desassistidas da popula\u00e7\u00e3o brasileira, os governadores enfatizam a urgente necessidade de revis\u00e3o da pol\u00edtica de paridade internacional de pre\u00e7os dos combust\u00edveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da infla\u00e7\u00e3o e do poder de compra da sociedade\u201d, afirma o documento.<\/p>\n
Para o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias, esse \u00e9 mais um gesto dos estados na tentativa de um di\u00e1logo para discutir o tema.<\/p>\n
\u201cComo diz a nota p\u00fablica, o que os governadores querem \u00e9 fazer mais um gesto para o di\u00e1logo e entendimento. Esperamos a oportunidade de representa\u00e7\u00e3o dos Estados, munic\u00edpios, governo federal e Congresso Nacional, para que possamos tratar do tema e encontrar caminho para evitar aumentos t\u00e3o elevados nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, que pesa no bolso do povo, das empresas e impacta e contribui para crescimento da infla\u00e7\u00e3o e causa graves efeitos sociais e na economia. O tema deve ser prioridade\u201d, afirmou o governador, que \u00e9 coordenador no F\u00f3rum dos Governadores e ex-presidente do Cons\u00f3rcio Nordeste.<\/p>\n
No in\u00edcio da semana, Wellington Dias disse que a proposta do governo Jair Bolsonaro de incluir o ICMS, um tributo estadual, na PEC para reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, do g\u00e1s e da energia el\u00e9trica no pa\u00eds \u00e9 mais uma tentativa de transfer\u00eancia de responsabilidade.<\/p>\n
Dias afirmou que a medida pode tirar cerca de R$ 27 bilh\u00f5es de estados e munic\u00edpios, desequilibrando suas contas. Ele tamb\u00e9m afirmou que, como 2022 \u00e9 ano eleitoral, existem impedimentos constitucionais para as altera\u00e7\u00f5es pensadas pelo governo.<\/p>\n
\u201cRepito, neste caminho, estamos abertos ao di\u00e1logo e queremos ajudar na solu\u00e7\u00e3o. Decis\u00f5es demag\u00f3gicas ou de pura birra com os governadores e prefeitos e para prejudicar o equil\u00edbrio fiscal dos nossos estados e munic\u00edpios, n\u00e3o podemos apoiar\u201d, disse \u00e0 Folha.<\/p>\n
Veja a nota p\u00fablica dos estados na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n Os Governadores dos Entes Federados brasileiros signat\u00e1rios v\u00eam a p\u00fablico defender a manuten\u00e7\u00e3o do entendimento provis\u00f3rio quanto \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do ICMS sobre os combust\u00edveis, que estabeleceu o congelamento do Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final \u2013 PMPF pelo per\u00edodo de 90 dias, entre 1\u00ba de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.<\/em><\/p>\n Nesse sentido, diante do novo cen\u00e1rio que se descortina, com o fim da observa\u00e7\u00e3o do consenso e a concomitante atualiza\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petr\u00f3leo, consideram imprescind\u00edvel a prorroga\u00e7\u00e3o do referido congelamento pelos pr\u00f3ximos 60 dias, at\u00e9 que solu\u00e7\u00f5es estruturais para a estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os desses insumos sejam estabelecidas, considerando-se tamb\u00e9m os termos do Projeto de Lei n\u00b0 1472, de 2021.<\/em><\/p>\n Por fim, ao ressaltar que esta proposta traduz mais um esfor\u00e7o com o intuito de atenuar as press\u00f5es inflacion\u00e1rias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante \u00e0s camadas mais pobres e desassistidas da popula\u00e7\u00e3o brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revis\u00e3o da pol\u00edtica de paridade internacional de pre\u00e7os dos combust\u00edveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da infla\u00e7\u00e3o e do poder de compra da sociedade.<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia, 26 de janeiro de 2022.<\/em><\/p>\n Assinam esta nota:<\/em> Os governadores do pa\u00eds voltaram atr\u00e1s e decidiram manter o congelamento do ICMS sobre os<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":91302,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17,241],"tags":[],"class_list":["post-91301","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-economia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91301"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91301\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":91303,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91301\/revisions\/91303"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nWALDEZ G\u00d3ES<\/em>
\nGovernador do Estado do Amap\u00e1<\/em>
\nWILSON LIMA<\/em>
\nGovernador do Estado do Amazonas<\/em>
\nCAMILO SANTANA<\/em>
\nGovernador do Estado do Cear\u00e1<\/em>
\nIBANEIS ROCHA<\/em>
\nGovernador do Distrito Federal<\/em>
\nRENATO CASAGRANDE<\/em>
\nGovernador do Estado do Esp\u00edrito Santo<\/em>
\nRONALDO CAIADO<\/em>
\nGovernador do Estado de Goi\u00e1s<\/em>
\nFL\u00c1VIO DINO<\/em>
\nGovernador do Estado do Maranh\u00e3o<\/em>
\nMAURO MENDES<\/em>
\nGovernador do Estado de Mato Grosso<\/em>
\nREINALDO AZAMBUJA<\/em>
\nGovernador do Estado de Mato Grosso do Sul<\/em>
\nROMEU ZEMA<\/em>
\nGovernador do Estado de Minas Gerais<\/em>
\nHELDER BARBALHO<\/em>
\nGovernador do Estado do Par\u00e1<\/em>
\nJO\u00c3O AZEV\u00caDO<\/em>
\nGovernador do Estado da Para\u00edba<\/em>
\nRATINHO J\u00daNIOR<\/em>
\nGovernador do Estado do Paran\u00e1<\/em>
\nPAULO C\u00c2MARA<\/em>
\nGovernador do Estado de Pernambuco<\/em>
\nWELLINGTON DIAS<\/em>
\nGovernador do Estado do Piau\u00ed<\/em>
\nCL\u00c1UDIO CASTRO<\/em>
\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro<\/em>
\nF\u00c1TIMA BEZERRA<\/em>
\nGovernadora do Estado do Rio Grande do Norte<\/em>
\nEDUARDO LEITE<\/em>
\nGovernador do Estado do Rio Grande do Sul<\/em>
\nCARLOS MOIS\u00c9S<\/em>
\nGovernador do Estado de Santa Catarina<\/em>
\nBELIVALDO CHAGAS<\/em>
\nGovernador do Estado de Sergipe<\/em>
\nJO\u00c3O DORIA<\/em>
\nGovernador do Estado de S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"