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A governadora do Piau\u00ed Regina Sousa (PT) se reuniu, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (5), com o secret\u00e1rio estadual da Fazenda Antonio Luiz Santos, o procurador-geral Pl\u00ednio Cl\u00earton Filho e a secret\u00e1ria estadual de planejamento Rejane Tavares, para debater a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis no estado. O encontro aconteceu no Pal\u00e1cio de Karnak, em Teresina. Al\u00e9m da gasolina e do diesel, a al\u00edquota de 18% vai ser aplicada na energia, transporte p\u00fablico e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente a al\u00edquota do ICMS no estado \u00e9 de 31%. A Lei 194\/2022, sancionada em 23 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do imposto para o limite de 18%.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed (MP-PI) recomendou que a governadora efetivasse a redu\u00e7\u00e3o. Ela e governadores de outros dez estados entraram com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que determina a incid\u00eancia do ICMS estadual em uma \u00fanica vez, com al\u00edquotas uniformes, em reais, sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda, Ant\u00f4nio Luiz, informou que agora vai elaborar, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado do Piau\u00ed (PGE), uma minuta do decreto e do projeto de lei para que os novos percentuais sejam aplicados em todo o estado.<\/p>\n
“A governadora determinou, depois de an\u00e1lise com a PGE e com a Sefaz, que providenciem os atos normativos necess\u00e1rios que d\u00ea seguran\u00e7a jur\u00eddica para cumprimento da lei federal, de modo que haja redu\u00e7\u00e3o de 18% tanto para energia, combust\u00edveis, comunica\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m pro transporte coletivo. Claro que alguns j\u00e1 est\u00e3o com al\u00edquota menor. Ent\u00e3o vou preparar os atos para que reduza dos combust\u00edveis e da energia el\u00e9trica, que v\u00e3o sofrer uma redu\u00e7\u00e3o maior”, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Sobre a redu\u00e7\u00e3o direta dos pre\u00e7os ao consumidor pelos postos de combust\u00edveis, o gestor financeiro do estado destacou que vai depender de cada gestor.<\/p>\n
“A redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os fica realmente a crit\u00e9rio dos postos de combust\u00edveis, alguns podem reduzir imediatamente, a depender das refinarias em que compram, e outros podem nem reduzir”, explicou o secret\u00e1rio.
\nAnt\u00f4nio Luiz informou que impacto nas finan\u00e7as do estado ser\u00e1 de aproximadamente R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano, e que neste ano de 2022, a perda de receita ser\u00e1 de R$ 750 milh\u00f5es. “N\u00f3s ainda esperamos que haja alguma revers\u00e3o jur\u00eddica no Supremo Tribunal Federal (STF), mas enquanto isso, essa \u00e9 a previs\u00e3o de perda”.<\/p>\n
\u201cO Piau\u00ed est\u00e1 equilibrado financeiramente, ent\u00e3o consegue ainda andar tranquilamente por algum tempo, mas de qualquer maneira, quem vai assumir o governo ano que vem, vai pegar uma grande perda e j\u00e1 temos que mudar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para adequar despesas com a receita, porque n\u00f3s vamos terminar o ano sem o super\u00e1vit como era previsto\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira (1\u00b0), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) anunciou a redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS sobre a gasolina e o diesel no Piau\u00ed. O Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado Final (PMPF) sobre a gasolina passou de R$ 6,49 para R$ 4,94 por litro, uma redu\u00e7\u00e3o de 23%. Enquanto o PMPF sobre o diesel, foi reduzido em 15%, de R$ 4,85 para R$ 4,09.<\/p>\n
Lei sancionada em junho<\/strong> Um dia antes, a governadora do Piau\u00ed Regina Sousa (PT) e outros governadores de dez estados entraram com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei que determina a incid\u00eancia do ICMS estadual em uma \u00fanica vez, com al\u00edquotas uniformes, em reais, sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n Os governadores alegam que ter\u00e3o perdas bilion\u00e1rias de receita que podem comprometer investimentos obrigat\u00f3rios em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e ainda aguardam uma posi\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n Segundo os donos de postos de combust\u00edveis do estado, a previs\u00e3o \u00e9 de que com o impacto da redu\u00e7\u00e3o do ICMS, a gasolina tenha uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 0,90 centavos por litro. O pre\u00e7o, que chegou a ser de R$ 8,30, atualmente \u00e9 de cerca de R$ 7,50. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para o impacto no valor do diesel.\u00a0 \u00a0G1-PI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A governadora do Piau\u00ed Regina Sousa (PT) se reuniu, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (5), com<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":94079,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17,241],"tags":[],"class_list":["post-94078","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-economia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94078","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94078"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94078\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":94080,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94078\/revisions\/94080"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media\/94079"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maispiripiri.com.br\/2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo dia 23 de junho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que impede que os estados cobrem taxa superior \u00e0 al\u00edquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade, sobre itens classificados como essenciais e indispens\u00e1veis, como o diesel e a gasolina.<\/p>\n